Tião Maia

Os prefeitos dos municípios dos 22 municípios do Estado apóiam a idéia de pesquisas e prospecção de petróleo e gás em território acreano e entendem que a proposta do senador Tião Viana (PT-AC) tem concordância com os princípios de sustentabilidade social, econômica e ambiental pretendida para o Acre e sua população.

Manifesto nesse sentido foi divulgado ontem em Rio Branco pela Associação dos Municípios do Acre (Amac), através de uma moção datada do último dia 23 de março, quando os prefeitos estiveram reunidos, na sede da entidade, com o governador Binho Marques, deputados e senadores da bancada federal discutindo a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União e decidiram pela manifestação de apoio à idéia do senador Tião Viana (PT-AC). A Amac congrega todos os prefeitos e é presidida pelo prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim (PT).

“Apoiamos a louvável e promissora iniciativa do senador Tião Viana de requerer à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a execução da prospecção de petróleo e gás em território acreano”, diz a nota. “Consideramos que tal iniciativa representa uma perspectiva real e sólida para dotar o Estado do Acre de uma considerável fonte de renda que irá fortalecer a sua economia e seu desenvolvimento sustentável, trazendo benefícios sociais significativos para toda a sua população”, acrescenta o documento.

E conclui: “Manifestamos também nosso apoio às preocupações sócio-ambientais que acompanham a iniciativa do senador. Tal posição está em plena concordância com os princípios de sustentabilidade social, econômica e ambiental que vêm norteando as ações do governo nos últimos anos”.

O apoio dos prefeitos vem se somar às manifestações dos dirigentes do setor produtivo, como as federações do Comércio, da Indústria e da Agricultura, além da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Acre (Acisa), e outros setores representativos da sociedade. Deputados federais como Fernando Melo (PT-AC), Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), Sérgio Petecão (PMN-AC) e Gladson Cameli (PP-AC) também se manifestaram favoráveis à proposta, que detém também a adesão da grande maioria dos 24 deputados estaduais. Acadêmicos como os professores Francisco Eulálio Magnésio, Ari Vieira e Joas Filho, da Universidade Federal do Acre (Ufac), também se posicionaram favoráveis à proposta.

O manifesto dos prefeitos foi divulgado às vésperas do convite da ANP e da Petrobras ao senador Tião Viana, representantes do governo do Estado, deputados estaduais, lideranças indígenas e ambientalistas para uma visita à Província de Petróleo e Gás do Rio Urucucu, no Amazonas. A visita às instalações da refinaria ocorre nesta segunda-feira. A comitiva acreana será formada pelo senador Tião Viana, o vice-governador César Messias, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Edvaldo Magalhães, os deputados federais Fernando Melo, Ilderlei Cordeiro e Gladson Cameli, o ambientalista Miguel Scarcello, coordenador da SOS Amazônia, o índio Joaquim Yawanawá, coordenador da Organização Yawanawá, e o empresário João Salomão, presidente da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). Também devem participar da comissão deputados estaduais, vereadores de Rio Branco, assessores do governo e jornalistas, além de representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do CTA (Centro dos Trabalhadores da Amazônia).

Seminário vai debater propostas

Após a viagem à bacia de gás e petróleo de Urucu, o gabinete do senador Tião Viana vai promover no próximo dia 12, em Rio Branco, o primeiro debate público sobre as prospecções de petróleo e gás, quando toda a população do Estado será informada e poderá se manifestar sobre a atividade. O evento deverá ser realizado no Teatro Plácido de Castro, com a participação do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e do professor Oswaldo Sevá (Unicamp). Tião Viana vai atuar como mediador do debate.

A comitiva acreana vai conhecer de perto a produção de uma das maiores reservas de gás natural do planeta, que vai se transformar em breve na mais nova e mais importante matriz energética da Amazônia, com capacidade para alimentar inclusive as termelétricas da região produtora de energia elétrica de uma maneira mais limpa e mais acessível do que a energia gerada a partir de outros derivados do petróleo. A produção atual é de 60 mil barris de petróleo por dia e da ordem de 10 milhões de metros cúbicos por dia em relação ao gás. Esse volume faz do Amazonas o segundo maior produtor nacional em barris de óleo equivalente, e do município de Coari, às margens do rio Solimões, onde está localizada a bacia de Urucu, o maior produtor em solo no país.

A produção de gás natural em Urucu deverá abastecer Estados da Região Norte, do Maranhão, do Tocantins e parte do Nordeste. O processamento de GLP, que supera 1,5 mil toneladas diárias, equivale a 115 mil botijas de 13 kg. O petróleo de Urucu é de alta qualidade, sendo o mais leve entre os óleos processados nas refinarias do país. Essas características resultam em seu aproveitamento especialmente para a produção de gasolina, nafta petroquímica, óleo diesel e GLP (gás de cozinha).

A existência de petróleo e gás ao longo da região do rio Solimões e as prospecções positivas dos dois combustíveis nos vizinhos países do Peru e da Bolívia reforçam a perspectiva de suas ocorrências também no Acre, cuja bacia sedimentar encontra-se exatamente no meio das duas regiões vizinhas. Foi isso que levou o senador Tião Viana a lutar, desde o ano de 2000, pela aprovação de recursos no Orçamento da União para a realização dos estudos de prospecção, que serão feitos agora a pedido da Agência Nacional do Petróleo.

As gestões do senador Tião Viana em busca da prospecção de petróleo e gás do Acre vêm desde o ano 2000, quando aprovou emendas ao Plano Plurianual de 2000 a 2003 prevendo recursos de R$ 5 milhões para estudos de viabilidade de exploração de petróleo e gás natural no Vale do Juruá. Naquele mesmo ano, outra emenda do senador previu a liberação de R$ 150 milhões para implantação do gasoduto entre Porto Velho e Rio Branco com o fim de levar para o Acre o gás produzido na região de Urucu (AM), que deverá ser levado para a capital rondoniense através de um gasoduto entre Urucu e Porto Velho. Em 2004, Tião Viana voltou a lutar pela prospecção petrolífera no Acre apresentando nova emenda ao Plano Plurianual 2004-2007 prevendo recursos da ordem de R$ 100 milhões para a atividade.

“A região do Juruá foi pesquisada na década de 70 em busca de gás natural e petróleo, porém as prospeções não tiveram continuidade. Decorridos 30 anos, compreendemos que se tornou economicamente viável a continuidade das prospecções, haja vista o preço atual do barril do petróleo”, justificava na época o senador.

Royalties renderam R$ 190 milhões no Amazonas em 2006

A possível descoberta de petróleo e gás no Acre poderá se reverter numa grande e sólida fonte de renda para o Estado e os municípios investirem na melhoria da qualidade de vida de suas populações. O gás natural e o petróleo explorado no Amazonas renderam no ano passado ao Estado vizinho uma arrecadação da ordem de R$ 190 milhões, valor correspondente aos royalties pagos pela Petrobras e pela União.

De acordo com a ANP, dos R$ 190 milhões pagos em 2006, o governo amazonense ficou com R$ 131,2 milhões e os 18 municípios localizados na área de abrangência da base petrolífera de Urucu, de onde sai o gasoduto em direção à capital amazonense, foram beneficiados com R$ 58,91 milhões. Coari, a 370 quilômetros de Manaus, onde está localizado o centro de produção de gás de Urucu, recebeu em 2006 nada menos que R$ 43,36 milhões, o que equivale a 73,6% dos royalties pagos pela Petrobras e pela União aos municípios adjacentes à base petrolífera do Estado.

A cidade de Manaus, mesmo distante da base petrolífera, recebeu 24,8% dos pagamentos de royalties, com recursos da ordem de R$ 14,63 milhões, cabendo aos demais municípios amazonenses beneficiados recursos da ordem de R$ 920 mil. Além dos royalties, a exploração do petróleo e gás no Amazonas gerou outras receitas para o Estado e os municípios com a aquisição, na própria região, de material e equipamentos complementares aos serviços de exploração petrolífera e os gastos com serviços de hospedagem, alimentação e outros de pessoal da Petrobras e outras empresas do setor. Toda essa arrecadação deverá se elevar de forma significativa após o início da exploração comercial do gás natural de Urucu.