Val Sales

Os vendedores ambulantes que buscaram apoio na Câmara de Rio Branco para continuarem usando alto-falantes em caminhões e carros na periferia da cidade passaram a contar com mais um aliado.

Além do vereador Rodrigo Pinto (PDT), que na ocasião da manifestação da categoria intermediou uma conversa com as bancadas, agora é a vez de Márcio Oliveira (PTN) também sair em defesa dos comerciantes.

Durante a sessão de ontem na Câmara, ele apresentou projeto de lei que altera um dos artigos da lei ambiental que trata da poluição sonora. Segundo ele, existe um problema sério quanto a esse tipo de poluição. Para Márcio, a lei proíbe qualquer tipo veiculação de som, mas se faz necessário que haja uma regulamentação da norma para facilitar o trabalho de vendedores ambulantes que usam pequenos alto-falantes para chamar a atenção da clientela.

“A gente sabe que na época de campanha eleitoral esse tipo de artifício é permitido. Assim, por que não facilitar o trabalho de pessoas que dependem do uso de pequenos alto-falantes para fazer a propaganda de seus produtos? Elas, em maioria, não trafegam no centro da cidade, e sim na periferia, onde os próprios moradores não se importam com a movimentação”, justificou.

Ele lembrou que a Secretaria de Meio Ambiente está proibindo qualquer tipo de veiculação de som, sendo que esse tipo de material usado pelos ambulantes já é permitido em várias partes do país, e que o Conselho Nacional de Transito (Contran) não proíbe, mas estipula critérios. “O projeto que defendo está pautado nos critérios do Contran e acredito que os colegas de parlamento serão sensíveis à proposta, já que contempla uma camada significativa e carente da população.”