Romerito Aquino

Brasília - Além da redução em mais de 50% da estimativa de desmatamento nos últimos 11 meses, a política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia, defendida pelo governo acreano e que tem sensibilizado administradores de outros estados da região, teve uma outra grande conquista na semana que passou.

A nova conquista foi a prisão, no Pará, do fazendeiro José Dias Pereira, considerado o responsável pelo maior desmatamento ocorrido este ano em toda a Amazônia. Poderoso e rico, o fazendeiro foi preso por ter derrubado cerca de dois milhões de árvores na região da Terra do Meio, no sudoeste do Pará. Pereira foi algemado e preso em Ourilândia do Norte, por agentes da Polícia Federal, que cumpriram mandado de prisão preventiva do juiz federal Fabiano Verli, a pedido da Procuradoria da República em Santarém.

A notícia da prisão do fazendeiro foi destaque também pelo ineditismo da rapidez com que agiu a Justiça Federal brasileira na Amazônia. Segundo informou o procurador Renato de Rezende Gomes, responsável pelo caso, José Dias Pereira e seu filho Joel Gomes Pereira foram denunciados à Justiça Federal no dia dois de agosto último, cinco dias após a autuação do desmatamento pelo Ibama. “A resposta da justiça brasileira nesse caso foi exemplar e rápida”, comemorou o procurador ao ser informado da prisão.

Outra novidade é que o fazendeiro José Pereira deve ficar preso durante todo o trâmite do processo judicial. Ele foi transferido de Ourilândia do Norte, onde mora, para a delegacia da Polícia Federal em Redenção, no sudeste do Pará, devendo ser novamente transferido para Santarém, no oeste do estado, onde enfrentará interrogatório judicial. O fazendeiro e seu filho foram denunciados pelos artigos 41 e 50 da lei 9605/98, mais conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Se condenados, os dois podem ser sentenciados a penas que variam de três meses a quatro anos de detenção e multa.

Segundo informou o Ministério Público Federal no Pará, o desmatamento foi flagrado no dia 25 de julho por fiscais do Ibama que sobrevoaram de helicóptero a fazenda chamada “JD e LA”, localizada no município de Altamira. A destruição alcançou 6.852 hectares de floresta nativa e gerou uma multa de R$ 20 milhões. Foi o maior desmatamento do ano de 2005, tendo obtido destaque na imprensa nacional.

A prisão do fazendeiro se deu também porque não foi o seu primeiro flagrante. No ano passado, ele já tinha sido multado em cerca de R$ 3 milhões pelo desmate de 2.053 hectares de mata. “Nem a multa astronômica foi capaz de inibir os marginais, que no ano de 2005 voltaram a delinqüir. Mas, desta vez a área é muito maior. O sentimento de impunidade forjou uma audácia, quase uma declaração de guerra ao estado democrático de direito”, destacou o procurador Renato Gomes no pedido de prisão preventiva.

Segundo o procurador, mandar derrubar árvores e colocar fogo na floresta é uma prática disseminada para composição de pastos na Amazônia, apesar de criminosa. A derrubada praticada pelo fazendeiro no ano passado correspondeu a dois mil campos de futebol. A derrubada pelo qual ele foi preso correspondeu a 6.800 campos de futebol. Como agravante do crime ambiental, a área desmatada atingiu parte da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio, uma das muitas reservas da Terra do Meio. A região fica no coração do Pará, entre os rios Iriri e Xingu, e é considerada reserva valiosa de floresta Amazônica e é totalmente protegida por lei.