Juracy Xangai

Promotor que atuou como acusador do mandante e do assassino do sindicalista Chico Mendes, Elizeu Buchmeier dedicou sua vida no Ministério Público a combater o crime organizado, que até bem pouco tempo aterrorizava a população acreana.

Atual presidente do Ministério Público do Estado do Acre, o procurador Elizeu Buchmeier vai passar o cargo ao procurador Edmar Monteiro no dia 9 deste mês. Elizeu faz uma avaliação de sua gestão à frente da instituição, suas conquistas e decepções e também de seus planos para o futuro.

Quais eram seus planos quando assumiu a presidência do Ministério Público?
Minha meta pessoal sempre foi a de consolidar o combate ao crime organizado e posso dizer que nestes dois anos, concluímos a investigação da grande maioria daqueles crimes insolúveis que existiam no Acre. Mas considero que a perda da patente do ex-coronel Hildebrando Pascoal veio coroar toda a minha luta.

Inovações?
Instalamos uma série de novos serviços para melhorar o atendimento e defender os direitos da população. Dentre eles gosto de destacar a criação da Promotoria de Conflitos Agrários que está sendo comandada pelo promotor Romeu Cordeiro. Os conflitos pela terra continuam sendo um dos problemas mais graves do Acre e merece atenção, tanto pela questão daqueles que realmente necessitam de terra para trabalhar e sustentar suas famílias com dignidade, como também para não permitir que picaretas se beneficiem do dinheiro público destinado a ajudar quem precisa.

Melhorias na infra-estrutura da instituição?
Chegamos a ser mal interpretados quando cortamos viagens e diárias, que também seriam importantes para a reciclagem de nosso pessoal, a fim de priorizar alguns investimentos, mas no final, todos reconheceram que valeu a pena. Esse dinheiro nos ajudou em muitos serviços, Compramos dois imóveis em Rio Branco para ampliar e melhorar a sede. Compramos terreno e construímos a sede do Ministério Público em Brasiléia e trocamos a de Cruzeiro do Sul por uma bem maior. Estamos deixando empenhadas as compras do terrenos para a construção de nossas sedes em Feijó, Tarauacá e Xapuri.

Também teve a reforma da sede da Capital?
O que tivemos aqui foi quase uma reconstrução, pois além de reformar os prédios dos blocos B e C, eles foram ampliados e ganharam um novo andar com passagens de nível que nos permitem circular pelos três com facilidade. Nele teremos um centro de atendimento ao cidadão com sala climatizada e conforto enquanto esperam, mas seus serviços ainda não estão funcionando porque estamos comprando os móveis. Nosso orçamento é limitado e o bom senso manda fazer uma coisa de cada vez.

Quanto à equipe de trabalho?
Estamos realizando concurso para a contratação de mais 20 promotores, com isso poderemos dar uma melhor cobertura na Capital e estar presentes nos municípios. Fizemos a seleção de 60 estagiários, todos acadêmicos de nível superior que estão com pelo menos seis períodos de seus cursos já cumpridos. Eles poderão ser contratados pelo doutor Edmar Monteiro para ajudar a acelerar o ritmo de andamento dos processos.

A pendenga dos salários versus subsídios foi resolvida?
A constituição federal determina que nós não tenhamos salários com todas aquelas gratificações e outros penduricalhos, a maioria deles criados para engordar os recebimentos. Por isso, no caso do Ministério Público determina que o valor do subsídio mensal seja equivalente a até 90,25% do que recebe um ministro do Supremo Tribunal de Justiça. Aqui no Acre já nos enquadramos nisso, a maioria de nós perdeu parte do que recebia, mas temos que obedecer a lei.

Do ponto de vista pessoal, como foi a experiência de administrador?
Enriquecedora e frustrante ao mesmo tempo. Eu sempre trabalhei na iniciativa privada, onde você toma decisões e a coisas acontecem logo. Como advogado e promotor, atuava nas áreas criminal e trabalhista, onde também tudo é prático. Nunca tinha trabalhado com a administração pública onde há uma burocracia exagerada e lenta, que faz com que as coisas demorem a acontecer e às vezes nem aconteçam. Demorei a me adaptar a isso, mas não posso dizer que me acostumei. Pessoalmente, acho que as coisas poderiam ser feitas de outra maneira e isso garantiria melhores resultados para a população.

Algum exemplo prático dessa dificuldade?
Logo que entrei na presidência, ganhei do Ministério Público de Brasília um programa de informática que custava mais de R$ 700 mil, se tivéssemos de pagar, o qual servia para agilizar e controlar processos e outros procedimentos internos do Ministério Público. Calculei que poderíamos fazer isso em, no máximo, três meses, mas estamos trabalhando nele até agora, concluímos aqui na capital a instalação da parte principal que é o controle de processos e, começamos a instalar o serviço no interior. A burocracia emperra as coisas.

E quanto ao pessoal?
Temos estimulado o aperfeiçoamento profissional de nossos membros e funcionários, neste momento estamos pagando cursos de pós-graduação para 16 servidores e promotores, a maioria deles na área da administração pública. Também instalamos sala de teleconferência do Instituto Damásio, o qual oferece um dos melhores treinamentos da carreira jurídica no país. A qualificação leva a melhoria de seus salários, e estimula a melhoria da qualidade dos serviços que prestamos à comunidade.

Deixa muitos projetos em andamento?
A administração pública é impessoal, dei continuidade ao que encontrei aqui e é assim que as coisas funcionam. Estamos melhorando a qualidade dos serviços de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei. Também está sendo melhorada a estrutura da coordenadoria de Controle Externo da Atividade Policial. Durante minha gestão recebemos doações de equipamentos apreendidos pela receita federal e obras como a construção, reforma e melhorias nas sedes do MP no interior só foram possíveis graças a emendas de nossa bancada federal ao Orçamento Geral da União. As coisas só funcionam quando todos trabalham juntos.

Quais são seus planos agora que está concluindo seu mandato?
Volto às minhas funções de procurador. Mas isso ainda é incerto. Na verdade venho sofrendo com fortes dores na coluna, faço agora no dia 20 de setembro exames médicos que vão definir se resolvo isso com algum tratamento. Se essa dor que sinto quando estou sentado for continuar crônica, talvez me aposente e vá trabalhar como corretor de imóveis ou de carros, como sempre gostei de fazer. Vender é uma arte.