O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marco Aurélio Mello, reagiu ontem à proposta do Congresso para congelar os salários dos magistrados até que os vencimentos de deputados, senadores e da Presidência da República sejam equiparados.

“Eu faço um desafio: troco o que eu ganho pelo dos deputados e senadores. Vamos colocar no lápis as vantagens dos parlamentares. Se essas vantagens não foram três vezes maiores, eu saio [do cargo]”, disse ele. O ministro fez essas declarações durante aula inaugural do curso de Direito de uma faculdade particular na cidade de São Paulo.

A questão dos vencimentos alimenta uma polêmica entre os poderes Legislativo e Judiciário desde o final do ano passado. Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou o ato das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara, que elevaram os subsídios dos parlamentares para R$ 24.500 --o reajuste de 91%, que provocou revolta na sociedade civil. A decisão do STF gerou revolta entre os parlamentares, que ameaçaram retaliar o Judiciário.

Hoje, o maior salário é pago pelo Poder Judiciário, seguindo pelo Legislativo (R$ 12,8 mil) e depois o Executivo (R$ 8.885). A isonomia entre os vencimentos dos três poderes já foi uma proposta defendida pelo ex-presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), e mesmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os integrantes do Judiciário se defendem e dizem que as gratificações recebidas pelos parlamentares inflam os vencimentos dos deputados e senadores. (Folha Online)