Juliane Sacerdote

Brasília - O presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, disse ontem que o bloqueio de recursos do Orçamento Geral da União para a área neste ano representa “um prejuízo incalculável” para as ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ministro Agenor Álvares havia informado que, segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, serão bloqueados R$ 3,5 bilhões do total previsto de R$ 49,7 bilhões.

Em reunião realizada à tarde de ontem, os conselheiros aprovaram uma moção de repúdio “a qualquer política que represente corte ou contingenciamento dos recursos do SUS”. O corte, explicou Francisco Batista Júnior, afetará o usuário do SUS: “Diante dos limites que já são impostos no serviço como um todo, qualquer possibilidade de redução nessa proposta pode, sim, significar prejuízo nas ações e prejudicar o acesso do usuário ao serviço de que ele necessita”.

De acordo com o presidente do CNS, esse usuário já enfrenta limitações e tem dificuldade em ser atendido, tanto nos procedimentos simples quanto nas internações. O Conselho, acrescentou, “tem dificuldade de viabilizar um sistema de prevenção e promoção de saúde, já que o orçamento não é suficiente”.

Disse ainda que “o modelo de assistência à saúde no Brasil é equivocado, porque se gasta muito dinheiro no tratamento em si, mas não se investe convenientemente na prevenção, e isso gera economia em longa escala”.

Batista Júnior informou que está marcada para o dia 10 de abril “uma manifestação popular em Brasília a fim de convencer o Poder Executivo da necessidade de não contingenciar recursos destinados à área de saúde, e sim fazer um movimento no sentido inverso, que é a regulamentação do financiamento do SUS, a viabilização do SUS”. Da manifestação deverão participar representantes dos conselhos estaduais e municipais, e de entidades da sociedade civil.

Ao anunciar o corte de recursos, o ministro Agenor Álvares garantiu que o Sistema Único de Saúde não seria afetado. “O corte será feito nas atividades internas (viagens, diárias, seminários, congressos), na máquina, de modo que não haja prejuízo na ponta, no atendimento à saúde”, explicou. (Agência Brasil)