Marcada votação da reforma da Previdência para o dia 25

Brasília - A proposta de emenda à Constituição (PEC nº 67/2003) da reforma da Previdência Social deverá ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado no dia 25 deste mês, uma terça-feira, afirmou o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP). A informação foi dada por Mercadante após uma reunião de líderes no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), realizada ontem.

Participaram da reunião, além de Mercadante e Jereissati, os líderes do PT no Senado, Tião Viana (AC), do PSDB, Arthur Virgílio (AM), do PFL, José Agripino (RN), da minoria, Efraim Morais (PFL-PB), e do PMDB, Renan Calheiros (AL). A reunião foi convocada para tentar resolver as votações das reformas da Previdência e tributária no Senado.

Segundo Mercadante, os líderes evoluíram para um acordo de procedimento e não de mérito. O senador José Agripino disse que foi retomado o diálogo entre governo e oposição, que estava parado.

- Foi entregue ao governo a senha para o entendimento, dependendo agora do governo ter boa vontade para negociar - afirmou Agripino.

As votações das duas reformas constitucionais - Previdência e tributária - segundo Agripino, poderão ser concluídas até o final do ano se houver negociação com o governo. “Essa possibilidade é diretamente proporcional à boa vontade do governo para negociar”, afirmou o líder do PFL.

Durante a reunião, a oposição manteve-se contrária à chamada PEC paralela de reforma da Previdência (nº 77/2003), defendendo a inclusão de emendas modificativas na PEC original. O governo, entretanto, também continua a não aceitar mudanças na PEC original (nº67/2003) para evitar que a matéria seja devolvida à Câmara dos Deputados para nova votação. Mercadante disse, no entanto, que “o governo está aberto a outros instrumentos de negociação”, sem revelar quais.