Alex Rodrigues

Brasília - A implementação da nova Secretaria da Receita Federal do Brasil vai ser feita de forma gradual, mas a velocidade da implantação dependerá dos investimentos disponíveis, afirma o coordenador do processo de transição, Marcos Antônio Noronha.

“Para gastar menos no futuro, será necessário investir agora. A celeridade do processo vai depender da disponibilidade de recursos”, diz ele.

Auditor fiscal da Receita Federal, Noronha foi nomeado coordenador da comissão de transição em agosto de 2005, com a incumbência de conduzir a unificação das secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária em uma única estrutura.

O governo pretende fazer uma transição que preserve o princípio da continuidade administrativa e permita a adaptação de processos de trabalho, normas, instalações e equipes de trabalho à nova realidade.

Em nota enviada à Agência Brasil, para explicar o processo de transição, Noronha admite “ter consciência de que durante este período teremos alguns percalços que trarão dificuldades pontuais e momentâneas, de pouca monta em relação ao processo global e que serão revertidos com os ganhos futuros”.

A integração dos setores responsáveis pela fiscalização também vai facilitar a troca de informações entre os auditores-fiscais. Para Noronha, isso vai beneficiar tanto os contribuintes físicos quanto jurídicos. “À medida que os auditores forem recebendo treinamento, passarão a fiscalizar, em uma única operação, todos os tributos devidos pela empresa, aumentando a eficiência da fiscalização”.

Noronha diz que o aumento das informações sobre os contribuintes vai permitir o combate à evasão e à sonegação fiscal, podendo inclusive contribuir para o aumento da arrecadação. “A percepção de risco pelos maus contribuintes pode induzir ao cumprimento espontâneo das obrigações e reduzir a evasão e a sonegação fiscal”.

Segundo Noronha, a meta do governo por trás da iniciativa de reorganizar a administração tributária brasileira, é, em longo prazo, aumentar a arrecadação sem o aumento da carga tributária individual. (Agência Brasil)