A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TER) estará realizando amanhã, dia 17 de maio, no município de Sena Madureira, o I Seminário Intermunicipal Preparatório para as Eleições Municipais de 2004, com o objetivo de promover as discussões relacionadas à legislação e às normas baixadas pelo TSE para o pleito. A Justiça Eleitoral pretende reunir advogados, juízes, promotores, procuradores, políticos e os interessados em participar do processo eleitoral como candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

A desembargadora Eva Evangelista, presidente do TRE, abrirá o seminário que será realizado na Câmara de Vereadores do município sede da 3ª Zona Eleitoral, o terceiro maior colégio eleitoral do Acre. O Tribunal reproduz nos municípios do interior os estudos preparatórios para as eleições de 3 de outubro. Nos dias 29 e 30 de abril passado, aconteceu em Rio Branco o I Ciclo de Estudos. Está agendada para o próximo dia 28 de maio, na cidade de Cruzeiro do Sul, sede da 4ª Zona Eleitoral, a segunda edição do seminário preparatório. O III Seminário acontecerá no dia 02 de junho em Tarauacá, abrangendo as 5ª e 7ª Zonas Eleitorais e, por fim, o IV Seminário, no dia 04 de junho no município de Brasiléia, alcançando as 2ª e 6ª Zonas Eleitorais.

A presidente lembra que os efeitos benéficos das discussões poderão ser percebidos ao longo do processo eleitoral, com a agilidade no julgamento dos processos e o cumprimento às normas e prazos concedidos pela Justiça Eleitoral, que devem ser observadas pelos partidos políticos. Eva Evangelista destaca que o evento é uma oportunidade para a troca de experiências. Os magistrados, promotores eleitorais e servidores dirigirão os debates sobre temas de destaque em cada eleição, tais como propaganda eleitoral, registro de candidaturas, captação ilícita de sufrágio e outros relativos ao Direito Eleitoral. “Esse evento se harmoniza com os propósitos do Tribunal que é assegurar um processo eleitoral harmonioso em todo o Estado”, disse.

Ao promover os debates, o TRE contribui para o desenvolvimento ordenado e racional de todo Estado e a aplicação uniforme do direito, contribuindo com a integração da Justiça Eleitoral, destacou a presidente, parabenizando, na oportunidade, o juiz Gerson Ney Vilela, diretor da Escola Judiciária Eleitoral, bem como a juíza Regina Célia Ferrari Longuini, corregedora Regional Eleitoral, juízes e promotores eleitorais, comissão e o cerimonial do TRE pela organização dos eventos, lembrando a importância das discussões para traçar estratégias para sedimentar o processo eleitoral e, consequentemente construindo a democracia.