Val Sales

O programa Economia Solidária é um jeito diferente das pessoas se organizarem em torno do seu trabalho e dos benefícios que este pode produzir. É um movimento de organização de homens e mulheres que, a partir do trabalho coletivo, passam a desenvolver formas de geração de renda, onde todos têm suas necessidades satisfeitas e o uso dos recursos naturais é feito de forma responsável e consciente.

O Programa no Acre se consolidou em um importante projeto político defendido pelos governos e instituições parceiras, como o Sebrae e os movimentos sociais organizados. O presidente do Fórum Estadual de Economia Solidária, Carlos Omar da Silva, ressalta que o Fórum Brasileiro é um espaço de articulação para discussão da política pública no país, sendo que o Acre tem avançado no sentido da construção do projeto sólido no setor.

“No Estado existe um conjunto de pessoas envolvias e crentes de que a economia solidária é um meio de transformação e emancipação das pessoas, tanto político, como cultural e social”, explica. Segundo ele, os avanços começam pela participação do Acre nos eventos mundiais realizados na Venezuela e no Brasil, assim como nas conferencias realizadas em nível Estadual e nacional.

A 4a Plenária da Economia Solidária construiu um documento de aprofundamento, onde o Fórum Brasileiro realizou uma ampla discussão com as cinco regionais acreanas. “As discussões culminaram na construção da Lei Estadual e Municipal de Economia Solidária e na criação da Coordenadoria do movimento”, completa.

A Lei estadual, de autoria do deputado Taumaturgo Lima (PT), está tramitando na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac), enquanto que na Câmara do município, onde foi defendida pela vereadora, Maria Antônia (PT), ela já foi aprovada e aguarda apenas pela sanção.

Cadeia produtiva

No Acre o funcionamento e execução do programa Estadual de Economia Solidária ocorreram em 2007 no formato de ouvidorias públicas nas cinco regionais do Estado. Ele se desenvolve de forma compartilhada por meio do comitê gestor do programa, formado pelo Sebrae, Fórum Acreano de Economia Solidária, Reaja, secretarias setoriais do governo, Prefeitura de Rio Branco, Superintendência Regional do Trabalho e outros setores.

A coordenadora da Divisão de Economia Solidária do Acre, Danuza Lemos, lembra que o programa possui várias ações que trabalham a cadeia produtiva inteira do empreendimento. Essas ações vão desde o diagnóstico sócio-ambiental e territorial, planejamento participativo, organização social comunitária, estudo de viabilidade econômica e a formação técnico-produtiva ao empreendedorismo social, que é o estudo do comportamento das pessoas.

“Depois desse processo vem a elaboração do plano de negócios desse empreendimento como ferramenta comercial e certificação de comercio justo. Em seguida, vem a campanha de marketing, prospecção de mercado, participação em feiras e rodadas de negócios, infra-estrutura e a formalização do empreendimento, já que o programa não faz distinção se o empreendimento é formalizados ou não”, ressalta.

O atendimento, de acordo com ela, é feito sem distinção, mas as equipes orientam na formalização, para que no período de dois anos ele já esteja pronto. O programa trabalha a cadeia produtiva inteira até a pós-comercialização. “Esse processo é trabalhado em forma de encubação. Não a incubação tecnológica que se faz nas universidades, mas na comunidade, para que se gere esse movimento e ele seja multiplicado”, complementa.

Projetos consolidados

A coordenadora da Divisão de Economia Solidária do Acre, Danuza Lemos, diz que o programa hoje conta com quatro projetos que estão sendo consolidados no momento. O primeiro, segundo ela, é feito em parceria com o MT, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária. O segundo, com o Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronaf) e o terceiro é feito com a Assessoria Especial da Mulher, por meio do Programa Mulher Empreendedora. “O quarto a gente chama de Economia Solidária -‘Demanda Espontânea’”, destaca.

Danuza afirma ainda que os quatro projetos contam com o recurso e apoio integral do Sebrae. A instituição criou um núcleo de economia solidária que vem desenvolvendo inclusive metodologias de formação, articulação e prospecção, específicos para a área. Entre os parceiros apoiadores estão os parlamentos. Na Câmara de Rio Branco, por exemplo, todos os vereadores votaram pela aprovação do projeto de criação desse programa, defendido pela colega Maria Antônia (PT).

“O parlamento dá a sustentação legal do empreendimento. Como parlamentar, minha função é estar junto do movimento, e as pessoas precisam saber que o município, assim como outras instituições, estão buscando condições para melhorar a vida da população”, diz ela.

Como funciona o programa

No Programa Economia Solidária o trabalho não tem patrão e empregado. Os participantes solidários se organizam em sistemas de autogestão, ou seja, todos são responsáveis pelo empreendimento, decidem em conjunto e se beneficiam igualmente dos frutos gerados pelo trabalho.

Esses empreendimentos podem ser legalizados em forma de cooperativas, associações ou empresas solidárias, desde que valorizem e estimulem a participação de cada produtor. O elemento central da Economia Solidária é a pessoa humana e o bem viver coletivo.

Nela, homens e mulheres são respeitados em suas diferenças de sexo, raça, idade ou orientação sexual. Não cabe reprodução de preconceitos de qualquer natureza. Portanto, a relação é de cooperação, solidariedade e respeito entre todos e todas.

Hoje, em todo o país, há milhares de empreendimentos que trabalham com diferentes tipos de produtos e oferta de serviços que são organizados por jovens e adultos, homens e mulheres do campo e das cidades. Esses empreendimentos se organizam em fóruns e redes de colaboração solidária em todos os Estados e formam o Fórum Brasileiro de Economia Solidária.
Com a força desse movimento, no Governo Lula, criou-se a Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES, que dentro do Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão responsável pela construção e implementação das políticas de apoio ao movimento da Economia Solidária em todo o país. (fonte de parte do texto: www.eudesxavier.org.br/economia).

Prioridade do Sebrae

A gestora de Projetos do Sebrae, Kethleen Maklaine, assegura que o Programa Economia Solidária é uma das prioridades da instituição, tanto que ele é locado diretamente no gabinete do superintendente Orlando Sabino. “A gente está buscando no Brasil inteiro tudo o que existe de metodologias. Está indo lá capacitar ou está trazendo para ser adequando à nossa realidade”, acrescenta.

Ela disse ainda que fora isso, o Sebrae está fazendo um diagnóstico sócio-econômico, sócio-ambiental, territorial e cultural no setor. “Junto com isso vamos fazer um planejamento das atividades, porque cada empreendimento é único. Então, a gente não pode chegar com o pacote pronto e aplicar a assessoria. A gente faz o planejamento junto, dentro da demanda de cada um e desenvolve um programa para cada um”, enfatiza.