O ministro da Justiça, Tarso Genro, e o Bloco de Apoio ao Governo no Senado acertaram ontem a formação de um grupo de acompanhamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O grupo será integrado por representantes do ministério e do bloco parlamentar. A proposta foi feita ao ministro nesta manhã pelos senadores do PT em reunião no gabinete da Liderança. “A proposta está totalmente aceita”, anunciou o ministro. “Vamos formar esse grupo não apenas para aprovar os projetos que já estão em tramitação no Congresso, mas também para acompanhar a implementação do Pronasci e sua estruturação nos estados e municípios.”

“A atitude do ministro ao aceitar a integração dos parlamentares à discussão do programa foi um exemplo de disposição do governo em trabalhar juntamente com o Congresso Nacional para mudar o perfil das ações de segurança pública no país”, disse Sibá Machado, vice-líder do governo.

O Pronasci deverá ser lançado pelo governo no próximo dia 20. Composto por 72 ações, o programa tem como eixo principal a integração de ações de segurança pública e políticas sociais para o enfrentamento da criminalidade. O objetivo do programa é enfrentar as causas sociais e culturais do crime, por ações de prevenção, controle e repressão da violência.

“O Pronasci é um programa que muda a forma de lidar com a segurança pública no Brasil. O governo Lula, através do Ministério da Justiça, mudou o foco da repressão para a segurança com cidadania”, explicou o senador acreano.

Inicialmente, será implantado nas onze regiões metropolitanas do país com maiores índices de criminalidade. Seu desenvolvimento se dará por uma articulação contínua entre União, estados e municípios. O programa investirá R$ 4,8 bilhões na integração de políticas de segurança pública com ações sociais. Para 2007 estão previstos R$ 483 milhões.

Levantamento do Ministério da Justiça mostra que o custo médio de um crime para o Estado é de R$ 2,5 mil, entre internação, perda de produtividade, e outros indicadores. Para evitá-lo com ações preventivas, o custo cai para R$ 600. Já a ação de repressão ao delito não sai por menos de R$ 6 mil aos cofres públicos.

O programa prevê a criação de uma bolsa para estimular a qualificação dos policiais. Também no campo da valorização policial, o governo federal criará um financiamento habitacional para os policiais de baixa renda. O acordo fechado com a Caixa Econômica Federal prevê a venda de 17 mil unidades habitacionais, com preços que variam entre R$ 40 mil e R$ 60 mil. O Pronasci também pretende construir 187 prisões. Serão 160 para jovens e 27 para mulheres. Cada uma terá um custo de R$ 6,2 milhões e vão gerar 46 mil novas vagas no sistema prisional.

Senador Sibá faz visita oficial ao submarino Tamoio

O senador Sibá Machado (PT-AC) integra nesta hoje a comitiva da Marinha do Brasil que embarcará em uma viagem no submarino Tamoio. A expedição sai da Base Almirante Castro e Silva na Ilha de Mocanguê em Niterói, no Rio de Janeiro, e embarca no submarino às 8h30.

A Marinha realiza as expedições para apresentar aos parlamentares o trabalho que realiza de monitoramento das águas brasileiras. “Recebi o convite muitas vezes, mas em virtude de outros compromissos só acertamos a agenda para esta sexta-feira. Para mim será uma oportunidade ímpar de conhecer as ações da marinha e nossas ferramentas de defesa e fiscalização dos mares do Brasil”, disse o senador.

Também no RJ o senador conhece a plataforma da Petrobrás na Bacia de Campos

Como parte do programa de visitas da Petrobrás o senador Sibá conhece na segunda-feira a plataforma da Bacia de Campos na cidade de Macaé, no Rio de Janeiro. A visita tem por finalidade mostrar as realizações e o desenvolvimento tecnológico da Petrobrás e reforçar a preocupação da empresa com a proteção do meio ambiente.

Na visita a plataforma da Petrobrás o senador Sibá estará acompanhado do deputado federal acreano Nilson Mourão e do senador Augusto Botelho (PT-RR). (da assessoria parlamentar)