
O ministro Antônio Palocci disse ontem, na posse, que tem ouvido dois tipos de dúvida. Alguns querem saber quando termina a transição, ansiosos para que se dê início à nova política; outros temem o fim da transição e o que virá depois. A estes dois grupos, ele avisou que o novo regime já começou e citou o governo que se encerra. “Ele tem méritos neste tema que não nos constrange reconhecer.”
Palocci pôs seu trabalho nesta perspectiva: a estabilidade monetária, o controle das contas públicas são a base do novo regime, que buscará crescimento econômico, aumento da oferta de emprego e, principalmente, redução das desigualdades. Não haveria, portanto, uma dicotomia, mas uma continuidade. Concordava, assim, com o ministro Pedro Malan, que ao sair assegurou que o trabalho do governo anterior criou as bases para o crescimento sustentado.
No Palácio, o ministro Luiz Dulci, que assumiu a secretaria-geral da Presidência, tinha um tom diferente. “O realismo político é meio, o realismo econômico é meio, o fim é o projeto de esquerda. Nós somos de esquerda e não mudamos o objetivo: queremos construir o socialismo”, afirmou Dulci. O novo chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que, para que o Brasil ocupe seu lugar no mundo, é preciso haver uma revolução social. “Não tenho medo de dizer estas palavras: revolução social.”
Não deve mesmo ter medo da palavra “revolução”, já que ela perdeu o sentido — de quebra de contratos, seqüestro de bens e supressão da democracia representativa — que tinha na época em que Fidel Castro, a quem José Dirceu rendeu homenagem, tomou o poder no final dos anos 50. O mundo mudou muito de lá para cá e não teria cabimento imaginar o velho sentido da palavra. A revolução no sentido de mudança profunda é bem-vinda, mas será preciso definir como é que se constrói este novo socialismo.
Certamente não há de ser considerando que o realismo é apenas uma transição, uma concessão temporária. Realismo no sentido inequívoco da palavra, que é reconhecer os limites reais, as reais possibilidades, não pode ser apenas temporário. Não se constrói nada com irrealismo. O ministro Antônio Palocci está sendo realista quando diz que “não iremos reinventar princípios básicos de política econômica” e quando reafirma o compromisso com a estabilidade da moeda, a luta contra a inflação, o controle das contas públicas como permanentes e não como um “realismo transitório”.
As fartas e belas palavras ditas nos últimos dias nas posses não são suficientes para se entender exatamente o que está propondo o novo governo. Não há quem seja contra o combate implacável à fome, à pobreza, às desigualdades. O problema é como desmontar as estruturas que têm reproduzido as desigualdades geração após geração. Um dos caminhos é investir mais em educação fundamental, na mesma linha do governo anterior. Outro caminho é mudar a estrutura de gasto do setor público. E aí entra-se no espinhoso e difícil caminho das reformas.
O presidente Lula falou no Parlatório que fará as reformas. O presidente do PT, José Genoino, disse ontem que a primeira das reformas é a da previdência. Palocci disse “negociaremos as reformas, pois reformas são exigidas pelo país”. Todos falam em necessidade de reformas e todos concordaram, mas será que estão falando do mesmo conceito? Dos R$ 70 bilhões de déficit da previdência, mais de R$ 50 bilhões são da previdência dos funcionários públicos. O setor público nos três poderes e nas três esferas administrativas tem menos de um quinto do número de aposentados do que tem o INSS e produz um déficit 150% maior. Quando falam de reforma, os representantes do novo governo se referem à mudança na aposentadoria de quem vai entrar no setor público, o que significa que a redução nos gastos públicos terá que esperar 30 anos para começar a ser sentida.
O ministro da Fazenda do governo — que durante a campanha protestou tanto contra os supostos oito anos sem reajuste de salário do funcionalismo — disse o seguinte: “Vivemos o paradoxo de um Estado que muito gasta e a poucos beneficia. Apenas o gasto com o funcionalismo passou de menos de 40 bilhões, em 94, para mais de 80 bilhões de reais em 2002.”
O diagnóstico de Palocci está correto. Há vários outros exemplos de mudanças necessárias na estrutura do gasto para que se possa aumentar o volume de dinheiro público destinado a quem realmente precisa: os brasileiros mais pobres. Sem cirurgias dolorosas na estrutura do gasto, não será feita nenhuma revolução social no Brasil. Mas Palocci não pode ficar com o ônus de ser a voz conservadora, tranqüilizadora, realista, enquanto outros reapresentam palavras de ordem para alegrar a militância. Isso cria um conflito não sustentável entre a ala política e econômica do governo.
Nas posses de ontem, foi possível ver novos sinais da civilidade da transição. Palocci emocionou Malan quando falou que “seriedade e responsabilidade na gestão da coisa pública” eram heranças inegáveis do ministro que sai. Luiz Dulci elogiou Euclides Scalco e disse querer estar no mesmo patamar. José Dirceu disse que aprendeu a admirar e respeitar o ministro Pedro Parente. Não são apenas gestos de boas maneiras. O avanço desta transição é que ela mostra que nenhum grupo tem o monopólio das virtudes, e é possível divergir mantendo-se o respeito mútuo.
O DISCURSO mais culto de ontem foi o do ministro da Cultura, Gilberto Gil.