A senadora Marina Silva tomou posse ontem no cargo de ministra do Meio Ambiente prometendo muito trabalho e determinação para dar as respostas que o país espera em sua área para melhorar as condições de vida de sua população.

“Tenho fé em Deus, no povo brasileiro e em nossa equipe de trabalho de que iremos dar as respostas que o país necessita para que sejam criados os instrumentos de política econômica com qualidade ambiental”, disse a nova ministra do Meio Ambiente.

A senadora e ex-seringueira Marina Silva tomou posse pela manhã no auditório da sede central do Ibama, onde estavam presentes o governador Jorge Viana, o senador Tião Viana, os senadores eleitos Geraldinho Mesquita (PSB-AC) e João Alberto Capiberibe (PSB-AP), o ministro Ilmar Galvão, do Supremo Tribunal Federal, o já empossado ministro da Educação, Cristovam Buarque, o teólogo Leonardo Boff e o governador do Ceará, Lúcio Alcântara. No auditório do Ibama, que ficou pequeno para tantos convidados, estava presente também o pai da nova ministra, Pedro Augusto da Silva, ex-seringueiro de 76 anos, a quem a senadora citou como grande inspirador de sua vida.

O governador Jorge Viana disse que se sentia muito feliz em estar na posse da nova ministra do Meio Ambiente, representante do Acre no governo Lula. “Eu não poderia deixar de representar o povo acreano neste momento de glória, no coroamento de uma carreira tão bonita como é a da senadora Marina Silva. Ela é uma pessoa nascida de uma família muito pobre, que tinha só uma fresta de vida, que sobreviveu e que transformou esta fresta num exemplo para o mundo”, disse o governador.

No ato de assinatura de sua nomeação como ministra, ocorrida no Palácio do Planalto, na tarde do dia em que o presidente eleito Lula tomou posse na Presidência da República, a senadora Marina Silva foi uma das mais aplaudidas na cerimônia. Tanto ao cumprimentar Lula quanto ao assinar o termo de nomeação, a senadora Marina Silva foi abraçada carinhosamente pelo novo presidente. Muito sorridente e amável, a ministra acreana foi cumprimentada carinhosamente pelos demais ministros e os convidados presentes no Palácio do Planalto.

Ontem mesmo, a ministra Marina Silva nomeou como presidente do Ibama, um dos órgãos mais importantes vinculados ao seu Ministério, o professor Marcos Bastos, egresso da Universidade Federal do Amazonas e com trabalhos destacados no Instituto de Pesquisas da Amazônia (INPA). O secretário-executivo e outros cargos de primeiro escalão do Ministério serão nomeados no decorrer dos próximos dias.

O governador Jorge Viana participou da posse no Congresso do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Jorge Viana foi cumprimentado por Lula com um carinhoso abraço no plenário da Câmara dos Deputados, minutos antes do novo presidente brasileiro fazer o juramento constitucional e discursar para os parlamentares, prometendo concretizar todas as mudanças que fez durante a campanha eleitoral.

Em entrevista, o governador ressaltou que aquele não era o momento de perguntar o que Lula e a ministra Marina Silva poderiam fazer pelo Acre, mas sim o que o povo acreano e o brasileiro poderão fazer para ajudar o novo presidente “a fazer muito” pelo Acre e pelo Brasil.

Muito alegre, o governador Jorge Viana afirmou que Lula tem feito de sua vida um exemplo, que não precisa de título, de poder econômico, para ter boas idéias, bons propósitos e muita dedicação e trabalho. “O nosso presidente agora empossado representa a esperança porque conhece bem o Acre. É hora de nós ajudarmos Lula para que ele possa fazer muito pelo Brasil e muito pelo nosso Acre”, completou o governador.

Veja, a seguir, os trechos mais importantes do discurso da senadora Marina Silva durante a sua posse como nova ministra do Meio Ambiente do Brasil.

O presidente

“Lula disse no Parlatório, após a posse, que ele é resultado não de uma eleição, mas de uma história. É o que sinto em relação a minha trajetória pessoal e coletiva. Ela é resultado de valores cultivados nas dificuldades e na união da vida familiar e da influência de três fontes de inspiração: minha fé cristã, meu pai, o seringueiro Pedro Agostinho; e Chico Mendes. E é resultado, particularmente, de minha participação num movimento social que contribuiu decisivamente para a criação do conceito “socioambiental”, ao defender a floresta e as pessoas que nela vivem como um único e indissociável objetivo”

O ministério

Participar do governo Lula é uma honra e um desafio de vida. Estar à frente do Ministério do Meio Ambiente neste governo é uma oportunidade única de honrar nossa história e especialmente os companheiros que no Acre e em vários locais do Brasil deram suas vidas em nome da causa de um mundo com mais justiça social, qualidade de vida para todos e respeito ao meio ambiente. Podemos agora levar à prática, na dimensão do poder executivo federal, o aprendizado resultante de tantas e tão convergentes militâncias.

O aprendizado

No meu caso, trago o aprendizado das comunidades eclesiais de base, do movimento social, da participação sindical e dos mandatos públicos até aqui exercidos. Faz parte desse aprendizado a convicção de que o poder tem que fazer um sentido público e coletivo, ou seja, de que ele é tão mais legítimo quanto mais diluído for. É no compartilhar que o poder se fortalece. Ao contrário, quanto mais concentrado, mais se esteriliza, distanciando-se de valores humanos, sociais e espirituais e passando a ser um objetivo em si.

O ritmo de trabalho

É nosso papel induzir, oferecer soluções, despertar consciências, procurar e estimular parcerias, demandar participação em decisões nas quais o componente ambiental deva ser considerado. Devemos mostrar, enfim, a viabilidade de se chegar a uma realidade na qual, ao se falar em políticas públicas, estaremos de fato falando em um projeto de desenvolvimento integrado, nacional, voltado para um futuro melhor para todos, sem descuidar das emergências do presente.

A agenda

Faz parte destacada dessa agenda o trabalho integrado no semi-árido, para o qual a equipe de transição na área ambiental propôs o Sede Zero, como a outra face do Programa Fome Zero anunciado pelo presidente Lula. É no semi-árido que se dá, mais do que em qualquer outra região do país, o encontro da pobreza com a necessidade de uma política ambiental transversal. O Sede Zero quer, por meio de um conjunto de intervenções integradas de governo, assegurar a cada brasileiro o direito a uma quantidade mínima de água de boa qualidade diária, conforme prevê a Agenda 21.

Projetos ambientais

Desse esforço farão parte ações de recuperação das nascentes, das matas ciliares, o combate ao desperdício, medidas de baixo custo para propiciar o acesso à água potável e até a realização de grandes obras de saneamento ambiental. A ONU proclamou 2003 o Ano Internacional da Água Doce. Em 2004 a Água será o tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, colocando o tema na agenda política da sociedade civil. Estaremos juntos a esses e outros parceiros para enfrentar esse problema, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas e de outros setores do Ministério que possam contribuir.

O papel do povo

Convoco a todos para encararmos de maneira enfática, forte e decidida, o nosso papel no combate à pobreza. Temos muito a dizer sobre esse assunto e vamos fazê-lo. Para isso já temos um excelente ponto de partida: a Agenda 21. Na sua combinação de elementos condicionantes da ação sustentável, ela deixa claro que é impossível ver a questão ambiental sem ver ao mesmo tempo a pobreza como problema interligado, ambos objetos da mesma luta. Está na hora de o Brasil assumir papel estratégico no mundo pela posição privilegiada que ocupa em termos de recursos naturais. Sua biodiversidade excepcional testemunha esta condição.

Novas tecnologias

Queremos apoio financeiro, sim, mas necessitamos também do que se poderia chamar de justiça tecnológica, ou seja, fornecimento de tecnologia em bases justas, com reconhecimento da capacidade do Brasil de também contribuir tecnologicamente para o mundo, tanto pelo trabalho de seus centros de pesquisa quanto pelo conhecimento acumulado por suas populações tradicionais. Quero reafirmar, ainda, que o papel estratégico do Ministério será exercido em três eixos principais: o da transversalidade interna e externa na construção de políticas públicas de governo; o da participação e controle social, para garantir os benefícios do poder compartilhado e diluído; e o da sustentabilidade, materializado no objetivo de fazer crescer, em nossas ações, a educação para o “como fazer”, reduzindo a necessidade da função punitiva ou proibitiva, embora ela deva ser fortalecida e melhorada – inclusive tecnologicamente – para que, onde se aplique, seja aplicada de maneira conseqüente.

Combate à ilegalidade

Todos os que quiserem agir dentro da legalidade terão apoio e estímulo para capacitação e adequação de suas atividades. Com a ilegalidade renitente e delinqüente, será usado todo o rigor. O Brasil tem um encontro com a floresta. Somos os maiores consumidores e produtores da floresta tropical. 84% da produção comercial de madeira é consumida no Sul e no Sudeste do país. São Paulo é o sexto maior consumidor de madeira do mundo. Assim, não podemos desconsiderar essa realidade e apenas ficar na defensiva frente às iniciativas dos grupos legitimamente interessados. É preciso acolhê-las e exercer, por meio da negociação, as prerrogativas e os deveres de Estado de fazer a lógica econômica integrar-se à lógica maior do interesse público. É preciso lembrar que dentro do conceito de interesse público estão abrigados interesses materiais desde que eles estejam imbuídos da defesa de valores de justiça, ética, eqüidade, bem como dos valores sociais, econômicos e ambientais.

Arco do desmatamento

Vamos, se Deus quiser, transformar o Arco do Desmatamento no Arco do Desenvolvimento Sustentável. É preciso afastar de nosso horizonte a idéia equivocada de que a defesa de nossos ecossistemas seja algo incompatível com o desenvolvimento. A Mata Atlântica é um exemplo poderoso de que a degradação ambiental é contra o desenvolvimento. Destruídos 93% do bioma, em toda a vasta área por ele abrangido, subsistem a miséria, as desigualdades gritantes, a degradação urbana, mostrando a todo momento que, na verdade, proteção ambiental e uso correto dos recursos naturais é que são os aliados do desenvolvimento.

Pacto ambiental

Sempre digo que, se tivermos o propósito ético de nos desenvolvermos com justiça social e ambiental, haveremos de achar as respostas técnicas. Daí ser fundamental que este propósito se construa nos diferentes diálogos que constituirão o grande pacto ambiental da Nação Brasileira. A I Conferência Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ser realizada ainda em 2003, será instrumento de articulação, sistematização e consolidação da participação social e momento para se estabelecer as grandes diretrizes de políticas ambientais do governo que ora se inicia. Para realizar esse propósito, temos como base de sustentação todos os funcionários do Ministério do Meio Ambiente, no âmbito de suas respectivas Secretarias e Programas; do Ibama; da ANA; e do Jardim Botânico, com a imprescindível participação da sociedade brasileira.

Cumprimentos e agradecimentos

Ao mesmo tempo, como ministra – não mais como senadora – cumprimento todos os funcionários do Ministério, do IBAMA, da ANA, do Jardim Botânico, na pessoa do ministro José Carlos Carvalho. Quero lhes assegurar que daremos continuidade aos trabalhos de reconhecido mérito aqui feitos nas gestões do ministro José Sarney Filho e do ministro José Carlos Carvalho. Por último, o presidente Lula disse que era o homem mais otimista do mundo. Como ele, contrariando as circunstâncias difíceis da vida, também aprendi a ser otimista. Não acredito na preponderância do erro em face da legítima força do acerto. Não acho que deva,os nos render à lógica do possível. O homem feito à imagem e semelhança de Deus deve sempre ter o impossível em seu horizonte. Talvez o que tenhamos que aprender a fazer seja algo que tenho chamado de “aeróbica da musculatura do acerto”, fortalecendo-a como a melhor forma de combater a “musculatura do erro”. Oferecendo para este último o melhor dos ensinamentos do amor, que é o ato de oferecer a outra face. Para a face da prepotência, a humildade de aceitar-se também como falho. Para a face do descaso, o compromisso que cria e gera alianças. Para a face da vaidade, da voracidade pelo poder e para a autoria das coisas, o compartilhar autorias, realizações, reconhecimentos. E só assim vamos poder fazer o que Lula tem-nos pedido como funcionários, dirigentes e ministros: fazer parte do grande mutirão para mudar o Brasil.