O governo passado acumulou erros na área de energia. O novo governo parece não querer ficar atrás, e quer errar também. As primeiras declarações feitas pelas novas autoridades mostram que as contradições serão outras, mas continuarão acontecendo quando o assunto for energia. Reduzir o custo da energia para o consumidor é justo. O ruim é recriar subsídios, artificialismos e intervenções.
A desastrada entrevista de ontem na sede da Petrobrás é só um exemplo do ruído que já se formou e vai continuar se formando na área energética. A ministra Dilma Roussef, de Minas e Energia, conseguiu desidratar a importância do presidente que empossaria dali a minutos. A pergunta era para ele, e ela respondia. Ele disse que não poderia dizer se alguém permaneceria na diretoria e ela tomou a palavra e despachou todo mundo para casa. O senador José Eduardo Dutra não conseguiu se impor enquanto a ministra brigava com as perguntas em vez de respondê-las.
A ministra Dilma Roussef e o novo presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, têm dito nas suas entrevistas nos últimos dias que o custo da energia elétrica será reduzido calculando-se o preço através de uma mistura entre o custo do quilowatt em usinas que já foram amortizadas e o custo nas novas hidrelétricas. A ministra diz que o preço interno não pode seguir preços internacionais.
No caso do petróleo, é um pouco diferente. A ministra tem dito que o consumidor não pode continuar pagando os preços internacionais, mas afirma que a Petrobrás tem que receber o preço internacional.
— O preço do petróleo é um dado da realidade, se forma no mercado internacional.
A diferença seria coberta pela Cide, que serviria como uma espécie de colchão para amortecer as oscilações na cotação do produto.
Na energia elétrica, será levado em conta, na formação do preço interno, o custo real das empresas. As que tiverem seu custo amortizado venderão energia a preços mais baixos. A Petrobrás, que produz internamente 85% do petróleo que fornece ao país a um custo infinitamente mais baixo do que os do mercado internacional, poderá cobrar exatamente o que se paga no mercado internacional, porque este “é um dado da realidade”. O consumidor pagará menos porque será subsidiado pelo imposto sobre combustíveis, a hoje famosa Cide.
Dois pesos, duas medidas: geradoras de energia serão remuneradas a preços de custo, a Petrobrás receberá preços internacionais. O governo vai usar recursos para subsidiar o consumo de combustíveis, entre eles, a gasolina; beneficiando os que têm carro. O uso de receitas do imposto sobre combustíveis para subsidiar o consumo provocará a redução dos recursos da Cide destinados para investimento. O problema é que vários ministérios disputam recursos da Cide. Se usar mais dinheiro para garantir que a Petrobrás receba os preços internacionais com o consumidor subsidiado, faltarão recursos da Cide para investir em estradas ou nos projetos do Ministério das Cidades, que está contando com este dinheiro. Quanto mais der a um lado, mais faltará ao outro; o “colchão” amortecedor dos preços dos combustíveis vai competir com os investimentos programados nos ministérios. O dinheiro é o mesmo.
Um dos erros do governo anterior foi fazer tudo pela metade no setor de energia. Vendeu distribuidoras; uma grande geradora, a do Sul; e deixou o resto estatal. O novo governo promete aprofundar esta contradição, criando dois preços para o mesmo produto. Como disse o físico Pinguelli Rosa: “Tem uma energia muito barata no Brasil que é a das usinas hidrelétricas federais. Já a energia cara vem das térmicas privatizadas.”
Dois preços? Na verdade, três! A usina de Itaipu fornece 25% da energia comprada pelas distribuidoras e ela cobra em dólar. A ministra disse, no “Bom Dia Brasil”, que não pode alterar isso “sem a aquiescência do governo do Paraguai”. O novo governo tem dado vários sinais de que quer mudar a estrutura de correção dos preços das empresas distribuidoras de energia, inclusive tirando da Aneel a atribuição que tem atualmente de corrigir os preços dessas empresas.
Tudo isso junto deixa um quadro bem confuso em todo o setor de energia. A Petrobrás receberá preço internacional e os consumidores serão subsidiados pela Cide, tirando recursos de investimentos de outros ministérios. A energia de Itaipu continuará sendo cobrada em dólar. A energia produzida por geradoras privadas cobrarão preços “altos” e as hidrelétricas estatais fornecerão a preços “baixos”. As distribuidoras terão alguma alteração nos contratos, mas ainda não foi definido o que será mudado. A ministra disse apenas que vai adotar “índices mais aderentes aos preços ao consumidor”. A agência reguladora terá seu papel reformulado.
Apesar deste quadro confuso, as novas autoridades estão falando que o investimento privado é bem-vindo. No entanto, agora, será coordenado pelo setor público.
Empresas privadas investem quando têm duas coisas: estabilidade de regras e garantia de retorno para seus investimentos. O governo que sai deixou um sistema híbrido; o novo governo vai mantê-lo assim, dando mais poder ao setor estatal. Num quadro híbrido, em que a lógica da empresa estatal vai ser determinante, dificilmente o setor privado investe. Tomara que esta confusão seja apenas resultado do noviciado do governo e que, nas próximas semanas, tudo fique mais claro. E a ministra, mais calma!
