
A primeira crise entre o governo Lula e um governo estadual explodiu ontem por causa do bloqueio de recursos do Rio, que atrasou o pagamento de duas parcelas de sua dívida federalizada. A governadora Rosinha Matheus viu nisso uma declaração de guerra, mas se não o fizesse o novo governo estaria dando um sinal de frouxidão no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Levaria tiros do mercado, justamente quando os indicadores de confiança melhoram, a exemplo da acentuada queda do dólar no dia de ontem. O Espírito Santo está com seus repasses bloqueados há mais de três meses por conta da inadimplência. A governadora lembrou o apoio que ela e seu marido deram a Lula na campanha, no estado em que ele obteve a mais alta votação proporcional no segundo turno. A seguir este critério, Palocci cairia numa teia de pressões estaduais que levaria fatalmente ao afrouxamento da aplicação da lei, um dogma que o PT prometeu respeitar em sua política econômica. E para respeitá-lo, terá que ir mais longe, propondo a punição dos governadores que deixaram restos a pagar ou descumpriram outras cláusulas. Paulo Hartung, governador do Espírito Santo, deve pedir a punição de seu antecessor, José Ignácio.
O resultado da rigidez na aplicação, se economicamente necessária, pode ser uma sucessão de crises políticas com os aliados, crises cuja arbitragem será esfera do ministro-chefe do Gabinete Civil, José Dirceu. No governo Fernando Henrique, este conflito entre a assepsia fiscal e a sustentação política foi permanente. Harmonia federativa é também um pré-requisito da governabilidade. Nesta altura, diante do imperativo fiscal adotado, e da situação financeira da maioria dos estados, solução ou paliativo só virão com a reforma tributária. Prometendo para breve o envio das reformas previdenciária e trabalhista ao Congresso, o novo governo não tem acenado com prazos para a apresentação de sua proposta tributária. Se apegar-se à fórmula de negociá-la no âmbito do pacto social, pode não apresentá-la este semestre. Nem este ano. De adiamento em adiamento, temendo perder receitas, foi que o governo anterior deixou de fazê-la.
A imensa caixa de charutos Cohiba com que Fidel Castro presenteou Lula deve dar para o mandato inteiro. As de José Dirceu e Jorge Viana, menores, têm cem charutos cada uma.
Lugares ao sol
Últimos grãos da partilha de posições pelo PT. O senador eleito Paulo Paim (RS) será o primeiro-secretário da Mesa do Senado, cargo a que o partido terá direito pela regra de proporcionalidade. A senadora eleita Serys Slhessarenko. (PT-MT) será suplente da Mesa. O senador Eduardo Suplicy, que deixa o cargo de líder para Tião Viana, será indicado para a presidência da poderosa Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A luz em 40 meses
Cristovam Buarque, novo ministro da Educação, anunciou ontem, em discurso, que o governo petista pretende acabar com o analfabetismo adulto em 40 meses. Não o governo sozinho, mas socorrido por um mutirão da sociedade, liderado por profissionais do ensino e estudantes universitários e outros voluntários.
Mesmo assim, uma meta ambiciosa diante da contenção de gastos exigida pela área econômica.
O time de Aécio
Tem padrão ministerial o secretariado do novo governador de Minas, Aécio Neves, em que boa parte dos integrantes passaram pelo primeiro escalão federal. Maria Emília Rocha Mello, ex-secretária-executiva e ministra interina da Cultura no governo FH, técnica de carreira do Ipea, é a secretária de Desenvolvimento Regional e Política Urbana. O de Saúde, Marcus Vinicius Caetano Pestana, professor da UFJF, foi ministro interino do Meio Ambiente, assim como o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. Luiz Roberto Nascimento e Silva, secretário de Cultura, ocupou a pasta no governo Itamar Franco. Agílio Monteiro, ex-diretor da Polícia Federal, será o subsecretário do sistema penitenciário, subordinado ao desembargador Lucio Urbano da Silva Martins, ex-presidente do TJ-Minas, escolhido para a Secretaria de Defesa Social (que reúne segurança e direitos humanos). No Conselho Especial que criou para assessorá-lo diretamente, Aécio terá o economista Edmar Bacha, o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, dom Luciano Mendes de Almeida e o ex-chanceler Francisco Rezek.
O TRIO está afinado. De Caracas, o presidente Chávez ligou anteontem à noite para o Alvorada para dizer que chegara bem. A situação por lá continuava a mesma. Aproveitou para dar mais uma palavra com Fidel Castro, que jantava com Lula.
NA PERSPECTIVA de melhores relações entre Brasil e Cuba, o governador Jorge Viana, um dos comensais do Alvorada, desembarca em Havana no dia 10. Vai negociar acordos de cooperação em educação, saúde e biotecnologia.
FIDEL inflou (mais ainda?) o ego de Lula. No jantar no Torto, regado a muita água e um pouco de vinho tinto nacional, discorreu longamente sobre as possibilidades políticas que o presidente brasileiro tem de promover uma verdadeira integração latino-americana e a chance de inserir o tema da fome na agenda mundial.
UMA das primeiras campanhas institucionais do governo na televisão terá como tema o combate à fome. Deve chamar os brasileiros a se engajar na campanha, com ações complementares e voluntárias.
Tereza Cruvinel