Em Defesa da Diversidade

Rodrigo Aiache Cordeiro *

É notório que o problema das minorias nacionais, étnicas, religiosas, lingüísticas, sexuais, raciais tem sido, na escala planetária, um fato de grande instabilidade no mundo contemporâneo. As diversas manifestações de violência, em função da diversidade étnica, ocorridas nos territórios da antiga Iugoslávia, em Ruanda e no Burundi são somente alguns exemplos mais conhecidos da explosividade de que a questão tem se revestido.

Em escala global, várias medidas vêm sendo adotadas para minorar o problema, mormente com a criação de normas internacionais, expressando uma aspiração coletiva de aprimoramento da convivência humana. Dentre tais normas, pode-se destacar o Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), a Declaração Sobre a Eliminação de todas as Formas de Intolerância e Discriminação Baseadas em Religião ou Crença (1981) e a Declaração Sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias (1992). No plano nacional, nossa Constituição Federal é enfática ao preconizar a construção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, prevendo, também, a igualdade de todos, sem distinção de qualquer natureza.

Contudo, apesar da grande quantidade de textos legais a tutelar o direito das minorias, claro está que o problema permanece bem distante de uma solução. Muito pelo contrário: o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais tão-somente será uma realidade quando houver uma ampla educação e conscientização de todo o corpo social. Embora ainda não estejamos em um nível de plena consciência disto, cumpre afirmar que a própria coletividade vem criando mecanismos com o escopo de mitigar as diversidades entre as pessoas.

Nesta trilha, é salutar lembrar que, em nosso Estado, entre os dias doze e dezessete deste mês, realizou-se a 2ª Semana da Diversidade, iniciativa exemplar na busca da concretização e respeito aos direitos das minorias, constantemente humilhadas, vítimas de preconceitos e marginalizadas por nossa sociedade.

Tal evento foi um belíssimo exemplo de que é preciso dar um basta nos preconceitos infundados, reafirmando, desta forma, a fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana, bem como na igualdade de direitos entre todos os seres.

Finalmente, é imperioso congratular os organizadores deste ato cívico de manifestação de igualdade entre todos, lembrando, ainda, que, com atos desta magnitude, contribui-se, sobremaneira, não só para a promoção e a realização dos direitos das minorias, mas, principalmente, para o completo desenvolvimento de nossa sociedade.

* Advogado e Mestrando em Direito Político e Econômico