MARCELA BARROZO

“Tributim” se tornou amigo de Lucas, Ana e Luciano quando visitou a escola deles para palestrar sobre direitos e deveres de todo cidadão – principalmente aquele que contribui para construir uma cidade mais limpa, organizada e desenvolvida. Em outras palavras, ele introduz na consciência dos três colegas conceitos importantes de Educação Fiscal, a fim de torná-los conhecedores de seus direitos e deveres na sociedade e da importância social dos tributos.

Lucas, Ana, Luciano e Tributim são os personagens principais do material didático lançado ontem, no auditório do Sebrae-Centro, para as seis escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal que aderiram ao Programa de Educação Fiscal (PMEF). São elas Araci Albuquerque, Anice Dib Jatene, Álvaro Vieira, Chico Mendes, Francisco Augusto Bacurau e Juvenal Antunes.
“Este é um tema que dialoga com todas as disciplinas, trabalhando a formação do cidadão, para torná-lo consciente de seus direitos e deveres”, afirmou a professora Célia Lima de Souza, coordenadora do programa.

“Sempre acreditei piamente que só através das crianças é que conseguiremos mudar nosso país, a nossa cidade. As crianças vão entender que quem paga a rua bonita, a escola e muitas coisas que não tínhamos somos nós e não o prefeito. Ele só administra o dinheiro que a mãe e o pai delas pagam para termos uma cidade bonita”, discursou a vereadora Maria Antônia.

Desenvolvido em Rio Branco desde 2005, através da parceria entre as secretarias municipais de Educação e Finanças, o PMEF surgiu em 1996 através de um Convênio de Cooperação Técnica a União, Estados e Distrito Federal. Nessa reunião, foi elaborado um programa nacional permanente de conscientização tributária para ser desenvolvido pelas unidades da Federação.

5º lugar no Ideb - “No futuro, essas crianças estarão inseridas no mercado de trabalho. E têm que estar cientes de seus direitos e deveres, até para cobrar do Estado e da União a prestação de serviços de qualidade”, destacou Geraldo Pereira, secretário Municipal de Finanças.
Feliz com o 5º lugar conquistado pela capital no Índice Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ideb), o prefeito Raimundo Angelim parabenizou a escola Juvenal Antunes por obter a maior nota de todo o Estado.

“Posso afirmar, sem o mínimo de vaidade, que nossas escolas públicas são melhores do que as particulares. Trabalhar com educação é uma variável importante em todos os aspectos do cidadão. Esse programa serve para que os alunos encarem a Educação Fiscal não como uma punição, mas como um ato de cidadania”.

Objetivos do Programa de Educação Fiscal

• desenvolver a consciência crítica da sociedade para o exercício do controle social;
• promover harmonia nas relações entre o Estado e o Cidadão;
• conscientizar os cidadãos para a função socioeconômica dos tributos;
• socializar conhecimentos sobre a administração pública, alocação e controle dos gastos públicos e tributação;
• incentivar o acompanhamento e fiscalização, pela sociedade, da aplicação dos recursos públicos;
• aumentar a responsabilidade fiscal com vistas à obtenção do equilíbrio fiscal em longo prazo;
• fortalecer o comportamento ético na administração pública e na iniciativa privada;.
• aumentar a eficiência e transparência do Estado;
• promover a reflexão sobre as práticas sociais.

O Programa tem as seguintes diretrizes
• Ênfase no exercício pleno da cidadania.
• O tratamento de questões administrativas, financeiras e tributárias deve abranger os três níveis de governo.
• Todo material utilizado deverá ser elaborado com a participação de educadores da rede de ensino ao qual o material se destina e terá características de educação permanente.
• Campanhas de premiação com finalidade exclusiva de aumentar a arrecadação não deverão ser vinculadas ao Programa. (FONTE: Secretaria de Estado de Fazenda)