Amanhã, às 19 horas, na Sala do Tribunal do Júri no Fórum Barão do Rio Branco, quando o desembargador Arquilau de Castro Melo, passar a Presidência do Tribunal de Justiça do Acre ao colega Ciro Facundo de Almeida, estará se encerrando um dos mais promissores ciclos já vividos pelo Poder Judiciário do Estado.

“Não foi fácil, é verdade, mas foram exatamente as dificuldades, os desafios, as barreiras, que nos estimularam, a mim e à toda minha equipe, a seguir adiante, a lutar, a perseverar e graças a Deus, a fazer do Poder Judiciário acreano a nossa verdadeira Justiça cidadã”, orgulha-se Arquilau Melo.

De acordo com o magistrado, “sem dúvida, fizemos de tudo para o Poder Judiciário viver seus melhores momentos”. O TJ convive hoje com uma nova e gratificante realidade. Foi dobrado o número de juízes para atender melhor e com mais celeridade a população de todo Estado e a continuidade do Mutirão da Conciliação, agora com o nome de Programa Conciliar, reduziu, drasticamente, o volume de processos encalhados nas diversas Varas da Capital, além de inúmeras outras conquistas como concurso público para contratação de 344 servidores, aquisição de mais de 600 computadores e investimento em cultura e a instalação de novos Juizados na capital permitiram ao Poder Judiciário se aproximar, de fato, da população.

Presidente, no seu discurso de posse o senhor dizia que o poder judiciário atravessava um momento delicadíssimo porque não conseguia decidir as demandas, que as varas estavam abarrotadas de processos e que não havia juízes e servidores em número suficiente. o senhor acredita que mudou aquela realidade?

Mudou a realidade sim e avançamos consideravelmente. Pode até ser que não alcançamos o ideal, já que o ideal está sempre na frente e a gente tem que estar sempre em busca dele. Agora, que o quadro mudou substancialmente, isso mudou. Logicamente que isso é um juízo meu sobre a minha administração. Quem tem que fazer essa análise, essa avaliação, muito melhor são os advogados, os juízes, os servidores, esses que vivem a Justiça no dia-a-dia e que ao meu ver experimentaram mudanças interessantes no Poder Judiciário. Evidentemente que dois anos não são suficientes para a gente fazer profundas modificações, mas dentro daquilo que foi possível nos esforçamos até o último dia para dar conta daquilo que nós acenamos para a comunidade que era uma Justiça mais rápida, melhor, mais ágil, mais perto do cidadão. Nós intensificamos o Projeto Cidadão, instalamos a Justiça Comunitária, voltamos com a Justiça do Trânsito, enfim, foram várias iniciativas para aproximar a Justiça do cidadão. Dobramos o número de juízes, instalamos novas varas e novos juizados. Sobre os novos magistrados, temos quatro em Cruzeiro do Sul, dois em Sena Madureira, dois em Brasiléia, de forma que a comunidade está razoavelmente servida.

E na área da informática, presidente, qual é a avaliação que o senhor faz da sua administração?

Nós prometemos que iríamos investir maciçamente nessa área e o fizemos. Hoje se pode consultar pela internet, em Rio Branco, qualquer processo em andamento nas varas ou no Tribunal de Justiça. O mesmo pode ser feito com relação aos processos de Cruzeiro do Sul e Brasiléia. Outra conquista: todos os municípios estão com computadores novos e programas moderníssimos. Mâncio Lima, por exemplo, ainda vivia na época da máquina de datilografia manual, nem máquina elétrica tinha lá, agora a Comarca está informatizada.

Entre todas as realizações, qual, na sua opinião, a grande ação de sua gestão?

A admissão de juízes. Eu disse no meu discurso de posse que nós teimávamos em fazer Justiça sem juízes. Eu acho que o grande feito foi conseguir esse grande número de novos juízes. É evidente que é preciso investir em informática, em servidor e fazer novos investimentos, mas sem juízes nada vai funcionar. Nós hoje estamos com a instituição preparada para crescer, pronta para se consolidar definitivamente como uma instituição de grande importância para o Estado. E eu digo isso porque o cidadão só vai dizer que a instituição é importante quando ele se sentir servido por ela. Se não for assim, ela não faz falta ao cidadão. Eu digo sempre que temos que avançar, melhorar sempre. Todo dia é dia da gente fazer melhor.

A Justiça se aproximou, de fato, do cidadão?

Nós avançamos bem no campo da cidadania com a Justiça Cidadã, criando mais recentemente a Justiça Comunitária Itinerante para percorrer os bairros. Acabamos de concluir um curso de formação de agentes comunitários que vão atuar na própria comunidade resolvendo os conflitos. Com o Projeto Cidadão conseguimos coisas fantásticas, acabamos de aprovar R$ 3,4 milhões para adquirirmos equipamentos de informáticas, veículos e material de consumo. Que coisa fantástica é o Projeto Cidadão, ele nos dá prestígio e nos dá recursos.

O senhor fechou sua gestão com a criação da Escola de Cidadania, que programa é esse?

Agora nós demos um passo significativo, definitivo na aproximação do cidadão com a comunidade que é uma parceria do Tribunal de Justiça com o Estado, as igrejas, a Brasil Telecom e a Contil Informática, que é a Escola de Cidadania ou Escola de Informática. Ao investirmos em cerca de 500 computadores novos para o Judiciário, tivemos que desativar as máquinas antigas e assim, no lugar de atender individualmente os pedidos para que fossem doados ou emprestados os computadores em número mais ou menos de 140, resolvemos fazer 20 escolas de informática com esses equipamentos em quase todos os municípios. A proposta não é passar somente conhecimento de informática, mas valores religiosos, éticos e morais aos jovens. É uma maneira de incluí-los na sociedade, tirá-los da marginalidade, incluí-lo como cidadão. Através dessas 20 escolas vamos dar formação a pelo menos mil pessoas por ano com conhecimentos de informática e princípios de cidadania. São dez escolas em Rio Branco, cinco em Cruzeiro do Sul e alguns outros municípios. Sempre trabalhando com as igrejas porque são instituições permanentes. As igrejas entram com o espaço, administram o curso, o Estado paga os instrutores e nós através do Projeto Cidadão estamos emprestando esses equipamentos.

Presidente, na sua administração, o senhor deu uma grande valorização ao setor cultural, por que o senhor apostou tanto em cultura dentro de uma instituição que historicamente fechou os olhos para essa área?

É verdade. Através da nossa gráfica investimos em cultura, servindo aos intelectuais de nosso Estado dando a eles a oportunidade de publicação de livros, principalmente sobre a história do Acre. Sem cultura e sem história ninguém é nada. Como a história do Acre é fantástica, belíssima e exemplar, decidimos apoiar vários artistas, escritores para que eles pudessem mostrar suas produções sobre o Estado. Promovemos inúmeras exposições de artes no Judiciário sempre apoiando e divulgando nossa cultura e chamando a comunidade para conhecer mais sobre nossa rica e bela história.

Já nos últimos dias de sua administração o senhor entregou o Centro Cultural do Juruá, em Cruzeiro do Sul. Que importância tem esse espaço para o senhor?

Eu tive um prazer muito grande entregando à comunidade de Cruzeiro do Sul um Centro Cultural. Foi uma das minhas maiores alegrias. Inauguramos o prédio com a exposição sobre o governador Edson Cadaxo, um ícone da nossa política, um homem que ficou mais de 40 anos na vida pública e saiu dela sem uma mancha. Nós queremos manter vivo aquele espaço porque Cruzeiro do Sul tem uma história muito bonita. Esperamos que ali seja um centro de referência para receber pessoas de todas as partes que queiram beber da nossa cultural, da nossa história, da história do Juruá que é belíssima, contada em jornais antigos que estão lá à disposição dos visitantes, em peças antigas que pertenceram ao Tribunal de Apelação de Cruzeiro do Sul, móveis da época que estavam jogados em depósitos que foram recuperados, restaurados para enriquecer o conhecimentos de pesquisadores, estudantes e do público em geral.

O governo do Estado teve papel importante nesses dois anos para o Poder Judiciário?

Sem dúvida. Eu já demonstrei o apreço pelo governador Jorge Viana porque ele foi um parceiro muito importante para a instituição. Todos os eventos tiveram a participação do Estado e agora lançamos o início da obra do Centro Cultural do Poder Judiciário que funcionará no Palácio da Justiça que servia de sede ao Poder Judiciário. No espaço funcionarão um museu, uma cafeteria e uma biblioteca, abertos à comunidade. A nossa perspectiva é muito boa. Será um espaço onde o cidadão terá as histórias da Justiça e do Acre.

O senhor sai com aquele sentimento do dever cumprido, ou sai achando que poderia ter feito muito mais, que ainda faltou alguma coisa?

Eu me empenhei até o último dia para não sair com esse sentimento de que faltou alguma coisa. Evidentemente que o ideal não foi feito, mas tudo que esteve ao nosso alcance nós fizemos e sempre no sentido de prestigiar a Justiça de primeiro grau, porque ali que estava o emperramento. Eu não podia pensar em construção de tribunal se quando eu assumi faltava até papel higiênico. Primeiro nós tínhamos que dar uma estrutura para a base e depois sim pensar em investimentos. Nós até conseguimos o terreno para a nova sede do tribunal, doado pelo governador Jorge Viana, que fica próximo à Fundação Hospitalar, mas tínhamos prioridades mais urgentes. Eu saio com o sentimento de que cumpri com o meu dever. Eu tinha até receio, diante de tantos desafios, de não fazê-los, de fracassar. Mas graças a Deus, foi uma grande vitória, claro, com apoio de pessoas fantásticas como o Zé Carlos (José Carlos da Silva Costa, diretor-executivo do TJ), a nossa diretora Judiciária Raquel Jares, a Terezinha Prates, no Centro de Capacitação e tantos outros que estiveram sempre do meu lado em todos os momentos. Foi fantástico promover cursos de todas as naturezas para os servidores, resgatando a auto-estima de todos.

Os números de sua administração são altamente positivos. Desde a quantidade de computadores adquiridos, mais de 600, passando pela admissão de 20 juízes, a posse de um novo desembargador, até serviços que levaram a Justiça para perto do povo, como instalação de novas varas, novos juizados, a volta do Juizado de Trânsito e a criação da Justiça Comunitária Itinerante. Como foi possível fazer tanto, em tão pouco tempo?

Picasso, quando perguntaram sobre como ele tinha sido tão fantástico, de onde vinha tanta inspiração, ele respondeu que 99 por cento era transpiração e apenas um por cento inspiração. Quero dizer que foi muito trabalho, dia e noite, sábado e domingo trabalhando, trabalhando, trabalhando. E assim a gente consegue empolgar as pessoas que estão ao seu redor e que começam a acreditar em você, a se convencer que recebendo apoio, as coisas deslancham, vão embora. Já no primeiro ano as coisas melhoraram, o governador melhorou sensivelmente o repasse à instituição. E nós fomos buscar recursos em Brasília, em diversos ministérios e instituições. As parcerias dentro e fora do Estado nos permitiram fazer tanto pelo Poder Judiciário. Entre muitas coisas conseguimos dar aumento salarial para juízes, implantar o plano de cargos e salários dos servidores e começar a pagar os 11,98%. Nós crescemos em todos os sentidos. E eu tenho certeza que o desembargador Ciro Facundo vai fazer uma grande administração na instituição para o bem de todos.

E quanto ao futuro, desembargador, o que o senhor vai fazer agora que está deixando a Presidência do TJ.

Eu vou continuar minhas atividades de desembargador e tocando o Projeto Cidadão e essa parte cultural de envolvimento do tribunal com a comunidade, isso por algum tempo, não devo ficar mais que dois anos aqui no Judiciário, no sentido até de dar oportunidade às pessoas que estão mais em baixo. Há pessoas jovens a espera dessa vaga, que sonham em chegar aqui, eu sonhei e consegui. Depois eu vou ser feliz fazendo outras coisas, sou muito novo ainda, cheio de garra, de vontade, me sinto no auge da criação, da produtividade, vim do jornalismo, posso voltar a escrever, o certo é que minha formação não me deixa fazer outra coisa que não seja ligada á comunidade, posso ir trabalhar na área de meio ambiente, com a qual me identifico muito e sobre a qual o Acre tem um potencial riquíssimo, é o futuro do Estado.