(Discurso proferido durante a solenidade de transmissão do cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Acre, na noite de ontem)

Gostaria de iniciar minhas palavras lembrando uma frase de Darcy Ribeiro que diz o seguinte: “Só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca”. Resolvi dividir este desabafo do grande homem que foi Darcy Ribeiro porque foram estas palavras que, ao final de uma semana de questionamentos e interrogatórios interiores, deram a mim, a resposta que eu tanto procurava: o que eu devo falar no momento de entrega do cargo de presidente do Tribunal de Justiça?

Eu poderia simplesmente lembrar-lhes o que foi realizado nos últimos dois anos. Fazer uma espécie de prestação de contas e dizer, por exemplo, que conseguimos contratar novos juízes e realizar concurso para servidores; apontar a informatização de todo o Tribunal e das Comarcas como um ponto fundamental para a melhoria do atendimento à comunidade e discursar sobre os programas Conciliar ou voluntários da Justiça.

Poderia também falar do funcionamento do Juizado de Trânsito, da Justiça Comunitária e dos cursos e treinamentos que foram oferecidos aos nossos funcionários pelo Centro de Capacitação, da criação do Centro Cultural em Cruzeiro do Sul, do início da reforma e restauração da sede do Tribunal de Justiça, cuja ordem de serviço foi dada nessa manhã, pelo Excelentíssimo Senhor Governador Jorge Viana, e da inauguração de novas Varas ou dos Juizados Especiais.

Poderíamos aqui discorrer longamente sobre o Projeto Cidadão que coordenamos desde o seu início.

Mas não foi essa a resposta que obtive. Após uma semana de reflexões achei que deveria falar sobre o sentimento que norteou, até aqui, os meus passos como cidadão e como homem público. Porque, assim como Dostoievski, acredito que “não é o cérebro que importa mais, mas sim o que o orienta: o caráter, o coração, a generosidade e as idéias”.

Sou, e imagino que todos aqui o saibam, de origem muito simples. Nasci e cresci em um seringal. Minha infância foi cercada de bichos, baladeiras, banhos de rio. Só vim para Rio Branco quando chegou a época de fazer o segundo grau. E foi aqui mesmo que fiz a universidade, me formando no curso de Direito em 1980. Nesta época, além de começar a trabalhar como advogado, aventurei a carreira de repórter o que, para muitos, pode soar estranho. Na verdade, ambas as profissões foram o meio que encontrei para fazer com que minha indignação estivesse a serviço da sociedade.

Hoje não tenho dúvidas quanto a minha missão. Porque ela extrapola qualquer cargo que eu tenha ou possa vir a ter. Ela está entranhada naquilo que o homem pode ter de mais individual: sua crença. No meu caso, acredito – e luto por isso todos os dias – numa sociedade mais justa e igualitária.

Acredito na liberdade, na solidariedade, na humanidade. E se cada trabalho meu estiver de alguma maneira servindo àquilo que acredito, então estarei cumprindo minha missão. Portanto, senhoras e senhores, encerro este mandato tranqüilo.

Porque há, em mim, a certeza de que por trás de cada decisão tomada ao longo deste mandato estava o compromisso de melhorar a vida do próximo, de fazer com que a justiça estivesse realmente servindo ao povo e próxima a ele.

É claro que em nenhum momento estive sozinho nesta caminhada. E se pego somente para mim as possíveis reclamações, gostaria de dividir com minha equipe os acertos. Porque sem o empenho e a ajuda de pessoas como o Zé Carlos, a Zita, a Teresinha, a Sueli, a Alessandra e tantos outros que me acompanharam nesta empreitada, eu certamente pouco teria realizado. A todos vocês, meus agradecimentos.

Ao desembargador Ciro Facundo a quem com muita honra passarei em seguida o cargo de presidente do Tribunal e aos colegas Samoel Martins Evangelista e Eliezer Mattos Scherrer, Vice-Presidente e Corregedor Geral da Justiça, respectivamente, os meus mais profundos votos de uma gestão profícua e a certeza de que os programas que iniciamos e aqueles iniciados em gestões anteriores serão impulsionados, porque como tem dito o próprio Desembargador Ciro: “Uma gestão é continuidade da outra”.

Registro, ainda, a minha alegria de haver convivido com o Des. Jersey Pacheco, que nos próximos dias estará nos deixando, principalmente por ter sido Corregedor de Justiça na gestão por ele presidida, durante a qual o Poder Judiciário experimentou avanços nunca antes imaginados.

A minha gratidão ao Senador da República, Tião Viana, pelo seu incansável apoio aos projetos de interesse do Tribunal, que levamos a Brasília nesses dois anos.

Gostaria também de agradecer e prestar meu reconhecimento ao excelentíssimo senhor governador, Jorge Viana, a quem há poucos dias o Tribunal concedeu o Colar do Mérito Judiciário, a mais alta comenda da nossa Corte. Sem o seu apoio e a parceria com o governo não teríamos concretizado muitos de nossos sonhos e projetos. Muito obrigado, senhor governador.

Para finalizar, gostaria de dizer que sei que corremos o risco de saber que todo o nosso trabalho e esforço, para muitos, não foi o suficiente. Mas acho isso fundamental. Porque só assim, sem agradar a todos e sem dar todas as respostas, é que mantemos acesa a chama da indignação. Uma chama necessária à evolução do homem e da sociedade.

MUITO OBRIGADO.

Excepcionalmente, deixamos de publicar hoje o artigo de Francisco Dandão, que será veiculado na edição de amanhã.