Juventude e competência: de técnico
a secretário-executivo

O Acre não apenas contribui para a engenharia político-social do país com seu quadro de profissionais recém-incorporados ao governo Lula. Ele os importa também. E os valoriza. É o que se pode comprovar ao analisar a rápida ascensão profissional do novo secretário-executivo de Planejamento e Desenvolvimento Econômico-Sustentável do governo.

Marcus Alexandre Médici Aguiar, 25 anos, paulista de Ribeirão Preto, é, desde o dia primeiro de janeiro, o segundo cargo mais importante da nova estrutura governamental criada para fomentar o setor produtivo no Estado, a Seplands. Será dele o papel de captar recursos para os principais projetos do governo e prefeituras acreanos junto ao governo federal.

Marcus começou os estudos aos 17 anos, quando foi aprovado no vestibular para o curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Formou-se aos 22 anos, em 1999. Não precisou freqüentar a fila do desemprego. Seu curriculum foi aprovado pelo então secretário de Planejamento, Gilberto Siqueira.

O primeiro cargo: técnico com experiência de três meses do Programa de Energia Solar em Comunidades Isoladas. Pouco tempo depois, Marcus Alexandre já era coordenador do Prodeem. Também foi diretor do Departamento de Apoio às regionais, Municípios e Ongs da Seplan, além de coordenador do projeto BNDES, operação de crédito contratada pelo governo junto ao banco.

No ano de 2000, o programa passou a ser referência nacional e as experiências implantadas no Acre com tanto sucesso acabaram sendo repassadas às regiões mais avançadas do Brasil através de palestras proferidas pelo ex-técnico e hoje secretário-executivo Marcus Alexandre. Leia a seguir suas idéias e perspectivas para os próximos quatro anos.

O que vai mudar no setor produtivo do Estado a partir de agora em relação a quatro anos atrás?

A idéia é atrair novas indústrias e investimentos. Queremos ter uma base industrial fortalecida, trabalhar toda a cadeia de produção de forma consolidada nos 22 municípios.

Que tipos de incentivos serão oferecidos às indústrias que queiram se estabelecer no Acre?

A partir de uma lei específica aprovada pela Assembléia Legislativa, a Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais (Copiai), criada no ano passado, já oferece lotes urbanizados e incentivos tributários às empresas que tenham seus projetos aprovados. Nós avaliamos as propostas e o projeto é aprovado dentro do que a lei permite

Qual a sua função no sistema Seplands?

Nesse novo contexto, criou-se a necessidade de termos, além do interlocutor da área de produção, no caso o doutor Gilberto Siqueira, uma pessoa que trabalhe as ações da Secretaria de Planejamento como foi feito nesses quatro anos. Ou seja: a base de captação de recursos, a execução orçamentária, a coordenação dos convênios e programas que o governo tem. O nosso papel será trabalhar mais esta área da Seplan junto às demais secretarias do governo.

Então o senhor vai substituir o secretário Gilberto Siqueira na captação de recursos junto aos ministé-rios em Brasília?

O doutor Gilberto já tem um vasto conhecimento dos ministérios em Brasília, inclusive sabe quem é quem entre os titulares das principais pastas federais recém-indicados pelo presidente Lula, juntamente com a equipe de captação de recursos e com a orientação do Escritório de Apoio em Brasília - essa articulação, claro, com o apoio e o conhecimento do secretário Gilberto.

Que outras experiências o senhor adquiriu para exercer essa missão?

O Prodeem foi muito importante na minha vida profissional. O programa tornou-se referência nacional em um ano de implantação. Nós, imediatamente, passamos a coordenar o Departamento de Regionais e Projetos do Estado. Acompanhamos a elaboração e execução de tudo, inclusive a captação de recursos junto ao governo federal. Na prática, acumulamos as experiências de buscar verbas para as prefeituras do Acre e para o próprio governo ao longo desses quatro anos.

Como o senhor avalia a nova grade administrativa criada pelo governo?

O processo de modernização da administração pública não pára. Arrumamos a casa, fizemos os investimentos de que precisavam e demos condições de trabalho aos funcionários. Eu imagino que em pouco tempo teremos a administração que planejamos: participativa, eficiente, com pessoas fazendo interlocução com a população e com setores da sociedade.

É possível padronizar a máquina a partir do modelo de administração desenhado para a Seplands?

Sim, claro. Essa padronização pode ser estudada de vá-rios ângulos: no conceito do que vem a ser a proposta do governo, a proposta do setor de produção, o ânimo e condições de toda a equipe. Nós buscamos unidade.

E quando chegar 2006? Que modelo de administração o Acre estará exibindo para a Amazônia e o Brasil?

Que tenhamos uma dependência menor dos recursos externos, com uma base financeira própria e fortalecida; uma população produtiva, que sinta orgulho de sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do país.

Gilberto Siqueira

Seplands propõe um novo tempo no setor produtivo

Treze secretarias, institutos, agências e fundações cuidam, desde o dia primeiro de janeiro, do setor produtivo do Acre. Gilberto Siqueira, engenheiro civil, único representante da região na equipe que trabalhou na transição do governo Lula, e especialista em programas de desenvolvimento sustentável para Amazônia, coordenará o ambicioso projeto. Ele não só fará o planejamento geral do Estado, como já vinha fazendo, mas agirá como interlocutor da área de produção junto ao Estado.

O sistema Seplands, assim batizado e legalmente instituído, “foi criado para dar uma resposta econômica ás pessoas de fora, que vêem o Acre como referência de civilidade, cidadania e organização social” e reúne instâncias de governo com tarefas que vão desde o controle de sanidade animal até a oferta gratuita de formação e treinamento de servidores do setor privado.

As metas são ampliar o conceito conquistado pela administração Jorge Viana frente ao governo federal, redefinir os métodos de produção e instituir uma mão-de-obra de excelência no campo e na cidade.

“O empresário que não entender vai ficar pra trás”, disse o secretário, que controlará um orçamento de R$ 85.670.695 (incluindo convênios e operações de crédito), o equivalente a 8,19% da receita total do Estado, e terá à sua disposição uma estrutura técnica-administrativa composta de 3 mil funcionários.

Capacitação profissional não será privilégio do funcionalismo público. O Serviço Nacional de Emprego (Sine), também ligado ao sistema Seplands, surpreende e inova: está propondo cursos de qualificação aos funcionários das empresas privadas. Os critérios e calendário de cursos serão anunciados esta semana. Queremos criar uma escola de governo no Acre, capaz de exportar competências, formar recursos humanos e modernizar a máquina pública”, entusiasmou-se Gilberto Siqueira. São dele os principais trechos da entrevista abaixo:

Onde o governo espera chegar ao criar o sistema Seplands?

Queremos verticalizar a produção em todas as áreas. Mostrar para o Brasil que somos um povo trabalhador e que estamos efetivamente entrando na economia brasileira. Em quatro anos, que tenhamos um cinto acreano sendo vendido em São Paulo com o couro daqui, e com a marca Acre. No setor da agricultura familiar, que possamos colocar bombons de cupuaçu, doces de frutas tropicais e componentes de castanha nos supermercados do Brasil inteiro, com muito valor agregado. Que as famílias possam sentar para jantar numa cadeira produzida aqui, e durmam numa cama com madeira extraída de nossa floresta. E que isso seja um exemplo de aproveitamento racional das áreas desmatadas.

Qual o planejamento estratégico para incentivar ainda mais o setor produtivo?

Estamos definindo os objetivos, metas e os indicadores que teremos para saber se gastamos bem o dinheiro público. O governo tem uma política muito forte de incentivos, mas o empresariado precisa perceber que a coisa mudou. Eles precisam estar mais animados como o governo está.

Alguns segmentos do governo, informalmente, criticam a letargia de empresários que não conseguem explorar seu potencial de produção e desenvolvimento econômico. O senhor conhece bem esse meio...

Hoje existe uma economia do contra-cheque. Movimenta-se dinheiro no final do mês com salário dos funcionários do Estado, das prefeituras e do governo federal. As empresas daqui precisam ter mais perspectivas e consciência da importância deste mercado. Somos vitrine para o governo Lula. Isso é uma conquista enorme. Os empresários precisam estar mais atentos á modernização. Precisam abrir mais o olho, ou ficarão pra trás, pois o dinheiro que circula hoje pode ir parar na mão de outros empresários.

O senhor se refere a quais setores?

Eu não queria caracterizar especificamente o setor. Em todos os setores há pessoas com liderança, mas há empresários e comerciantes que vivem esperando sair o salário dos funcionários para vender, fechar a porta e ir dormir ás 19 horas. Tem gente que não conclui seus afazeres durante o dia e vai dormir cedo. Tem empresários que fecha a loja até para o almoço. Isso não existe mais numa economia moderna. O governo trabalha 24 horas. O sistema de produção que temos em mente precisa trabalhar dessa forma. Buscamos, acima de tudo, integração, interatividade e parcerias. Estamos convidando o setor produtivo para uma nova era no Acre

O governo, então, pretende pautar o setor privado?

Não. Pretendemos ser grandes parceiros, e que o exemplo de empreendedorismo do setor privado sirva de experiência para o governo. Temos que aprender juntos. Uma mensagem: empresário, acredite no seu potencial. Nós daremos todo o apoio que deve ser dado pelas políticas públicas.

Como o senhor recebe essa taxação de supersecretário? O governador não gosta disso...

Nem eu. Eu coordeno o planejamento e setor produtivo do Estado. Foi uma visão muito estratégica do governador Jorge Viana, que também aglutinou a Saúde, Segurança e Cidadania na área de inclusão social. O objetivo é a unidade de grupos. Não sou supersecretário de nada. Os demais secretários, gerentes e coordenadores da Seplands, por exemplo, têm importância estratégica no projeto de desenvolvimento do Acre.

O governo criou agências reguladoras sobre os serviços que foram privatizados. Nossa companhia de eletricidade é a pior do país. A telefônica nem se fala. Que poderes estas agências terão?

Há agências nacionais que não suportam cobrir o Brasil inteiro. A demanda é enorme e as reclamações se sucedem. O governo percebeu as dificuldades que estamos tendo. Estas empresas têm compromissos sociais. Por exemplo, a telefônica tem que implantar aparelhos em comunidades de até 300 habitantes. Isso não acontece no Acre. A Eletroacre deve fornecer energia 24 horas. É um mundo de problemas que precisa ser resolvido. A política nacional destas agências será feita por nós aqui.

Com força de polícia?

Com força de normatização, cobrança e aplicação da lei. Um exemplo: você sabe que nós temos duas estradas federais aqui. Foi uma briga danada para que a construção rodoviária ficasse sob a administração do Estado do Acre. Há uma demanda enorme de estradas em condições precárias e que jamais serão recuperadas se dependerem, apenas, do Denit. E olha que estas rodovias têm muito mais tráfego que as nossas. Com a nossa gerência, avançamos muito. A 317 está pavimentada de Rio Branco a Assis Brasil. A mesma coisa será com as agências reguladoras, que são nacionais, mas administradas pelo Estado.

É hora de gastar o dinheiro do BID?

Estamos fazendo a preparação do recebimento do dinheiro. O planejamento está concluído. Estávamos reunidos com dois consultores do projeto para definir a aplicação dos investimentos. Nenhum centavo foi gasto ainda. Os empresários também serão ouvidos.

O senhor, ao aceitar ficar no Acre para coordenar o sistema Seplands, vai estar mais no interior a partir de agora. Que missões serão estas?

Eu trabalho muito fora dos limites territoriais do Acre – Brasília e nas cooperações regional e internacional. Nossa equipe captou muitos recursos ultimamente. Terei a ajuda essencial do engenheiro Marcos Alexandre, um profissional extremamente competente, que gosta do acre, e que vai fazer essa ponte em Brasília junto aos ministérios.

Como incentivar a produção de grãos em grande escala para acabar com a importação desses produtos?

Tem uma estratégia que já foi discutida. A Secretaria de Agropecuária está ampliando o projeto de mecanização de áreas degradas. Toda a produção de grãos deve servir para as indústrias. Hoje, por exemplo, não se pode ter um frigorífico de frango aqui, por que o maior problema é o insumo. Temos que produzir muito milho para criar condições de um frango competitivo. Nós vamos dar prioridade nisso na Secretaria de Agricultura e Pecuária

E os incentivos?

A legislação de incentivos e apoio está aprovada e em vigor. Nós tínhamos certeza de que o governador Jorge Viana era um vitorioso no primeiro mandato e será muito mais no segundo. Não será um incentivo frouxo, distante. Estamos redefinindo inclusive todos esses créditos oferecidos pelos bancos oficias e que não são acessadas. O governo tem instrumentos em favor do empresário que queira trabalhar, acreditar no Acre, gerar emprego, distribuir renda e se tornar agente social de desenvolvimento.