Depois de impressionar bem a platéia no desfile de abertura do primeiro mês, o governo Lula foi alcançado por situações paralisantes neste início de fevereiro. Para espantar a percepção de que o governo tropeça nas dificuldades econômicas, na crise do PT e na domesticação da máquina, Lula quase exigiu de seus ministros o anúncio de algumas medidas amanhã.

Se no primeiro mês de mandato o presidente foi mais chefe de Estado que de governo, enquanto o ministro José Dirceu dedicava-se às construções políticas internas e Antonio Palocci à política econômica possível, nos últimos dias vimos um Lula quase hiperativo, empenhado em explicitar ativismo governamental apesar das adversidades. Ou ainda em desmentir os que o anteviram como uma espécie de rainha da Inglaterra dos pobres, dedicado às liturgias do cargo enquanto os ministros governam a vida dos súditos.

Na semana que se encerrou ontem, além de ter comandado os preparativos para a reunião de amanhã, Lula entrou pessoalmente na questão sucroalcooleira, reunindo-se com produtores do setor, acompanhou indiretamente, por meio do ministro Furlan, os movimentos que resultaram na fusão das duas maiores empresas aéreas nacionais, e apareceu inesperadamente numa reunião de dirigentes estaduais do PT, disposto a usar sua liderança para amainar o redemoinho que agitou o partido ao longo da semana.

Foi dele a decisão de anunciar medidas objetivas na reunião ministerial, que inicialmente tinha apenas dois pontos na pauta: a definição do contingenciamento de verbas do Orçamento e o anúncio das metas setoriais para este ano. Até a noite de sexta-feira tais medidas não estavam inteiramente fechadas. Entre elas, nenhuma de grande impacto, garantem auxiliares, mas o conjunto deve produzir o sinal desejado. Primeiro, o de que o governo não está parado, gerenciando as dificuldades econômicas, montando conselhos, falando em reformas, esperando a guerra e guerreando com os radicais do PT. E este foi o resumo do noticiário destes últimos dez dias. Segundo, desmentir a idéia de que seu governo esteja apenas praticando o malanismo com Palocci, indo até além de Malan, ao propor-se o maior superávit primário da história.

Entre as medidas preparadas, algumas podem até não ser anunciadas, por não estarem muito maduras. Caso do Projeto Primeiro Emprego, outra menina-dos-olhos do presidente. As mais prováveis são pontuais, modestas e objetivas. Como o plano de incentivo ao plantio de milho do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para enfrentar uma crise que vem matando as galinhas dos ovos baratos. Ou as providências para estimular o microcrédito e a criação da Secretaria de Promoção Racial, que implantará a política de cotas para índios e negros.

O ativismo do presidente é positivo, numa cultura que dirige todas as expectativas e cobranças para o chefe de governo, e num governo onde há ministros que ainda não se encontraram e algumas pastas são concorrentes. Mas perigoso, dizem aliados, na medida em que o expõe ao risco de mediar diretamente os conflitos de interesse. De todo modo, o estilo Lula começa a se revelar.

A última bala

Numa conversa por telefone com o presidente Lula, na quinta-feira, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, disse esperar dele a última bala para garantir a reforma tributária. Se não sair agora, não sai nunca mais. Divergindo, possivelmente, da maioria de seus colegas, Luiz Henrique defende a substituição do ICMS — imposto estadual que possibilita aos governadores o exercício da guerra tributária — por um imposto federal a ser recolhido pela União.

Com franqueza também surpreendente, Luiz Henrique sustenta que o ICMS tornou-se um instrumento autoritário nas mãos dos governadores, com o qual exercem pressão sobre prefeitos e empresários para assegurar o mando político local. Que a reforma nunca saiu porque os governadores nunca deixaram.

Lula testará essas teses nos próximos dias 22 e 23, numa reunião de clausura para discutir as reformas com todos eles.

Provável desfecho

Em torno de uma pizza, em São Paulo, os oito governadores tucanos começam hoje à noite a reunião em que tentarão chegar a uma posição comum sobre as reformas tributária e previdenciária. Aécio Neves, de Minas, antecipa a convergência para a proposta de sistema previdenciário único para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, agora defendida pelo ministro Ricardo Berzoini.

Apesar da espuma alta, crescem os sinais de que a reforma pode resumir-se ao único consenso existente sobre ela: a unificação dos sistemas, para o futuro, sujeitando os novos servidores ao mesmo teto de aposentadoria do INSS, com possibilidade de complementação.

Para isso, bastará ao governo aprovar o chamado PL-9, herdado do governo FH. Uma reforma para produzir efeitos no futuro. E clientes para as seguradoras em breve, dizem os radicais petistas.—

SENTENÇA da deputada e ex-juíza Denise Frossard depois do que houve na Assembléia Legislativa do Espírito Santo: “Não há dúvida. Ali, o poder público foi capturado pelo poder do crime. Este é um prenúncio terrível para o país. O Congresso não pode ficar omisso”.