Índios e extrativistas procuram envolver o poder público em ampla discussão sobre os problemas das comunidades no Vale do Juruá

Diversas entidades populares do Juruá estão na expectativa da reedição do encontro interinstitucional dos povos da floresta do Juruá, oportunidade em que procurarão estabelecer um diálogo com os governos federal, estadual e municipais, em virtude da conjuntura amplamente favorável: Lula presidente, Marina Silva ministra do Meio Ambiente e, em nível estadual, a continuação de um governo popular.

As entidades proponentes do encontro já se sentem maduras o suficiente para fornecer subsídios, num diálogo aberto, no tocante ao planejamento das ações visando o desenvolvimento sustentável dos povos da floresta, depois de anos de resistência e luta por seus direitos. Exemplos concretos disso são a Reserva Extrativista do Alto Juruá, a primeira do Brasil, e as vitórias dos povos indígenas e seringueiros da região

Poder de aglutinação os organizadores do encontro têm e seis entidades estão participando diretamente da organização do encontro: o Comitê Ação, Direitos e Cidadania - Aliança dos Povos da Floresta do Alto Juruá; Conselho Nacional dos Seringueiros Regional do Vale do Juruá; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul; Cooperativa das Associações dos Seringueiros e Agricultores do Vale do Juruá – CASAVAJ; Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ; Comissão Pastoral da Terra – CPT/CZS.

No total 40, entidades participarão do encontro, que deve ocorrer de 26 a 29 de março, desde que os patrocínios solicitados sejam concedidos. Participarão sete Associações de Seringueiros e Extrativistas, 13 Associações Indígenas, 15 Associações de Produtores Rurais e cinco Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Vale do Juruá.

Devido à amplitude e importância do encontro, os participantes esperam sensibilizar patrocínio através de contatos e ofícios: a ministra Marina Silva, a secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti, chefe do Centro Nacional das Populações Tradicionais –CNPT/Ibama, Atanagildo de Deus Matos; o presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros, Joaquim de Souza Belo, os senadores Tião Viana e Sibá Machado - todos em nível federal - e o governador Jorge Viana, dentro do Estado.

O primeiro encontro, acontecido em 1996, foi promovido pela Asareaj quando era seu presidente o seringueiro Antônio de Paula, hoje presidente de honra do comitê da Aliança dos Povos da Floresta.

Encontro vai identificar os pleitos futuros

Com a realização de uma oficina será produzido um diagnóstico participativo relativo ao antes, o agora e o que querem para o futuro os povos da floresta em seus trabalhos e nos ambientes em que vivem.

O Vale do Juruá busca recuperar a força positiva que já foi demonstrada pela Aliança dos Povos da Floresta na região quando desfrutava de uma forte e valiosa confiança da sociedade. Havia a prática de ação e construção conjunta, o que resultou em muitas conquistas.

Por ocasião da primeira gestão do governador Jorge Viana à frente do Palácio Rio Branco, apesar da boa arrancada dada por aquele governo, as organizações juruaenses não tomaram a iniciativa de se reunir para oferecer propostas conjuntas e aquela fragilidade significou o atraso no desenvolvimento das entidades representativas, dificultando o crescimento. O movimento sente que é o momento de acontecer esta discussão, e o encaminhamento de idéias que solucionem ou minimizem as dificuldades, hoje enfrentadas pelo movimento.

As populações indígenas por terem um elevado nível de organização, tiveram mais sucesso em seus pleitos, inclusive, com a criação da Secretaria Extraordinária de Assuntos Indígenas com os próprios índios ocupando seus verdadeiros lugares na condução de políticas publicas de interesse de seus povos. Já com os seringueiros e ribeirinhos, talvez por falta de articulação, não aconteceu iniciativa tão favorável por parte do governo, e também não existe a a consolidação desta força em meio à população seringueira, apesar da força de pessoas como a senadora Marina Silva. Faltou organização de base para os que os seringueiros tivessem força nas reivindicações.

O exemplo disto é a Resex do Alto Juruá, que teve suas lideranças sufocadas devido à falta de apoio enquanto a atual diretoria da Asareaj ainda não definiu (nem discutiu) uma política participativa que realmente beneficie e consolide o desenvolvimento sustentável dentro da reserva. Enquanto isto, seus vizinhos, os Ashaninka, tem um alto nível de organização tem propósitos definidos de sustentabilidade e o que é melhor, feito por eles mesmos.

No Juruá a resistência tem história

No Vale do Juruá, especialmente a partir da década de 80, num contexto de graves conflitos entre patrões, seringueiros e índios, a participação de lideranças autênticas e de renome no cenário nacional e internacional, como Antonio Macedo, Chico Mendes, Chico Ginu, Milton Gomes da Conceição, Antonio Francisco de Paula, Raimundo Barros, Julio Barbosa, Atanagildo de Deus Mattos, Damião Gonçalves, Lourival Monteiro, Izaquiel Araújo de Moura, José Saraiva de Freitas, Manuel Neri, Manuel Nunes, Mário Poyanawa, Antonio Pianco, Lopes Davi Ashaninka, Felipe Sereno Kaxinawa, Benedito Jaminawa, Chico Varela Arara, Assis e André Katukina, Siã Kaxinawa, Biraci Brasil Yawanawá, Fernando Katukina, Humberto Nukini, Francisco Pinhanta Ashaninka, Moisés Ashaninka, entre outros que fizeram nesta região lutas muito fortes e muito bonitas e que inspiram até hoje muitos jovens que atualmente lideram os movimentos locais mais que precisam muito ouvir daquelas lideranças historias sobre suas atuações na época, de forma que isto possa contribuir para uma maior e melhor formação das atuais lideranças de forma que as entidades alcancem crescimento organizado e sustentável.

As lutas daquele movimento resultaram, por exemplo, na criação da Reserva Extrativista do Alto Juruá e na consolidação de várias áreas indígenas da região, sendo fundamentais para a existência hoje de muitos movimentos organizados, com novas lideranças atuando de forma ativa na discussão dos problemas locais.

O evento proposto pretende organizar um momento onde lideranças importantes da região, antigas e recentes, possam trocar experiências, rever as origens dos seus movimentos a partir de seus próprios participantes, buscando pontos comuns para pensar o desenvolvimento sustentável da região como um todo.

Primeiro evento há seis anos foi frutífero

Em novembro de 1996, motivados pela falta de respeito demonstrado pelo então governador Orleir Messias Cameli, para com os povos da floresta e com o Acre, por não se poder concordar com o EIA-RIMA apresentado pela empresa contratada pelo então governador visando produzir o chamado Relatório de Impacto Ambiental necessário, para que se fizesse os trabalhos de asfaltamento da BR 364, trecho Rodrigues Alves a Tarauacá sem maiores prejuízos para as sociedades tradicionais e nem para o meio ambiente, as organizações de trabalhadores índios e não índios do Vale do Juruá realizaram o “I Encontro Interinstitucional dos Trabalhadores Índios e não Índios do Vale do Juruá Acreano”.

Aquele referido encontro, contou com a participação efetiva de 22 entidades de trabalhadores e de órgãos da esfera federal, inclusive representante da Senadora Marina Silva. Muito embora o Governo do Estado do Acre a época, não tenha se feito presente no Encontro ocorrido no Auditório da Radio Verdes Floresta em Cruzeiro do Sul, houve uma considerável participação dos povos da floresta, que inclusive apresentaram documento contendo diversos pontos de reivindicações criteriosas.

O encontro foi positivo. Vários pontos propostos foram resolvidos. Entre eles, a demarcação e regularização fundiária da Reserva Extrativista do Alto Juruá criada pelo Decreto 98.897, de 30.01.90 com 506.186 ha; demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Jaminawa - Arara do Bagé com 28.650 ha; demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kaxinawa da Praia do Carapanã com 60.130 ha; demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kaxinawa do Baixo Rio Jordão com 7.700 ha; demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Poyanawa do Barão com 20.081 ha; demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Ashaninka do Igarapé Primavera; demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Jaminawa do Igarapé Preto com 26.000 ha.

Índios e seringueiros tiveram pleitos atendidos

Como resultado ainda do I Encontro foi ampliado o tamanho da Terra Indígena Arara do Igarapé Humaitá, faltando tão somente que esta TI seja efetivamente demarcada como precisa que aconteça em prol daquela etnia ocupante da área.

Foi feita a demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kampa do Igarapé Primavera, a demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kaxinawa do Seringal Independência com 14.750 há, a demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kulina do Igarapé do Pau com 44.050 há, demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kulina do Envira com 84.365 há, demarcação e regularização fundiária da Terra Indígena Kampa do Rio Envira com 247.200 ha.

As terras indígenas foram demarcadas e regularizadas com total apoio do PPTAL/Funai.

Pelo lado de outras populações tradicionais é de se destacar a criação oficial da Reserva Extrativista do Alto Tarauacá, criada pelo Programa Nacional de Reservas Extrativistas com o apoio do senador Julio Eduardo( Dr. Julinho), do PV acreano, enquanto assumiu a cadeira da senadora Marina Silva no Senado Federal.

Ainda outras medidas previstas no documento do I Encontro acabaram sendo atendidas de uma forma ou de outra como a criação de um programa de desenvolvimento sustentável regional, o que já está acontecendo tendo se iniciado prioritariamente nas terras sob impacto direto das BRs 364 e 317.

Aconteceu ainda a municipalização da Saúde, com a criação dos conselhos municipais de saúde e educação e capacitação e reciclagem de agentes de saúde e professores ao longo das BRs, tendo sido criada pelo Governo Federal a Fundação Nacional de Saúde Indígena - Funasa.

Medidas concretizadas

Outras medidas se concretizaram como instalação de diversas redes de radio fonia, por iniciativa de varias instituições governamentais e não governamentais; aos poucos vem sendo implantado e desenvolvido sistemas agroflorestais nas terras indígenas; desenvolvimento nas comunicações: os índios do Vale do Juruá possuem pelo menos nas cidades de Tarauacá e Feijó programas nas emissoras de rádios locais.

A educação ambiental também tem sido levada a sério pelo Programa de Gestão Ambiental Integrado (PGAI), o Zoneamento Agro-Ecológico Econômico do Estado foi concretamente realizado pelo governo atual e o Imac foi implantado nos municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó, no vale do Juruá.