Senador explica que recursos podem vir com maior
eficiência da Procuradoria da Fazenda Nacional

Romerito Aquino, de Brasília,
Especial para o Página 20

O governo Lula poderá aumentar em pelo menos R$ 6 bilhões ao ano suas receitas se “der melhores condições à Procuradoria da Fazenda Nacional” para cobrar o que a União tem a receber. Foi o que sugeriu o senador Geraldinho Mesquita (PSB-AC) como colaboração para o governo do presidente Lula conseguir mais recursos para ampliar o desenvolvimento do país.

Como procurador da Fazenda Nacional e conhecedor profundo dos problemas da área tributária, Geraldinho Mesquita lembrou que União tem a receber cerca de R$ 150 bilhões. Segundo ele,a União só consegue receber por ano de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. “Esse valor pode mais que dobrar se a Procuradoria tiver melhores condições de trabalho”, ressaltou o senador, eleito em outubro passado.

Para o senador, melhores condições significam, entre outras coisas, pequenas alterações na legislação e apoio técnico, com a contratação de pessoal para trabalhar com os procuradores. “A Procuradoria não pode sequer recolher bens de um contribuinte em dívida ativa, pois não tem onde guardá-los”, informou o senador, ao explicar que quase sempre o próprio contribuinte é indicado como fiel depositário do bem e, por isso, ele não tem pressa em pagar a dívida.

O senador Geraldinho esteve reunido com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a quem relatou os problemas que a União enfrenta para receber de seus devedores. O senador informou que os procuradores estão preparando um documento de sugestões ao governo para tornar mais ágil a cobrança em dívida ativa.

Junto com outros dois senadores, o PSB do senador Geraldinho Mesquita integra o bloco de 24 senadores que apóia o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-PTB-PSB e PL). Segundo o senador, o governo Lula “tem todas as condições de colocar o país em crescimento, ao mesmo tempo em que executa um amplo programa de correção de injustiças sociais”.

Geraldinho Mesquita reafirmou que lutará pela aprovação da reforma tributária prometida pelo governo e acredita que será possível a redução de impostos ao mesmo tempo em que se aumenta a arrecadação. “Basta o Estado conseguir cobrar impostos de setores que hoje quase nada pagam e diminuir ou eliminar a cobrança de pequenos empresários e agricultores”, afirmou o senador.

A implantação de uma “verdadeira reforma agrária” será outra bandeira do senador pelo Acre em seus oito anos de mandato. Para isso, o senador diz que não bastará a distribuição de terras, mas sim oferecer total apoio aos assentados, inclusive com créditos subsidiados dos bancos oficiais.

Geraldinho observou que hoje os grandes produtores rurais acabam ficando com a maior fatia do crédito oficial, quando eles têm todas as condições de tomar empréstimos nos bancos privados. “O pequeno enfrenta tanta exigência, tanta burocracia, que ele desiste de lutar por um financiamento. Isso não pode continuar”, sentenciou o novo senador acreano.