Líder do PT, senador acreano se destaca mais uma vez ao consolidar novo acordo entre os partidos no Senado

De Brasília, Romerito Aquino Especial para o Página 20

A exemplo do que fez na composição da nova mesa diretora do Senado Federal, quando fechou com facilidade o acordo que elegeu o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência da casa, o senador acreano Tião Viana, líder do PT, comandou com sucesso ontem a negociação política entre os líderes dos diversos partidos para formar as presidências das influentes comissões permanentes do Senado.

Em pouco mais de duas horas, o senador Tião Viana, que vem sendo o principal articulador do presidente Lula no Senado desde o governo de transição, fechou com o presidente do Senado e os líderes dos principais partidos o acordo que culminará com a eleição no próximo dia 18 dos presidentes das referidas comissões.

Com a ajuda do vice-líder do governo, senador João Alberto Capiberibe (PSB-AP), que já foi subsecretário de Agricultura no Acre, Tião Viana consolidou com relativa facilidade a negociação política do comando das comissões por onde tramitam os projetos de lei e emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso, além das comissões encarregadas de fiscalizar e inquirir os membros do Executivo Federal.

O acordo em torno do comando das comissões apresentou como novidade a inversão no comando das duas principais comissões do Senado. O PT, que antes ficaria com a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), acabou ficando no comando da Comissão de Relações Exteriores, a ser presidida pelo senador Eduardo Suplicy (SP).

A CAE acabou indo para o PMDB, que vai indicar o senador Ramez Tebet (PMDB-MS), ex-presidente do Senado, para presidi-la Ocorrida no gabinete do presidente do Senado, a reunião foi bastante tranqüila. A maioria dos nomes que vão integrar a direção desses colegiados ficou definida durante a reunião. Alguns cargos, contudo, não tiveram os nomes dos seus futuros ocupantes anunciados, dependendo ainda de uma definição da cúpula do partido beneficiado.

Veja como ficou a composição dos comandos das comissões do Senado, que foi aprovada pelo senador acreano Tião Viana junto com outros líderes partidários.

Novo comando das comissões do senado federal

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE): Ramez Tebet (PMDB-MS)

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA)

Comissão de Assuntos Sociais (CAS): Romero Jucá (PSDB-RR)

Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO): a ser indicado pelo PMDB

Comissão de Relações Exteriores (CRE): Eduardo Suplicy (PT-SP)

Comissão de Infra-Estrutura e Serviços (CI): José Jorge (PFL-PE)

Comissão de Educação (CE): a ser indicado pelo PDT

Comissão de Fiscalização e Controle (CFC): a ser indicado pelo PMDB

Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul: a ser indicado pelo PT

Subcomissão do Idoso (vinculada à CAS): Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

Comissão de Legislação Participativa: Magno Malta (PL-ES)

Reunião com José Dirceu
define prioridades para 2003

Na condição de líder do PT no Senado, o senador acreano Tião Viana participou ontem de reunião decisiva patrocinada pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, para definir as prioridades do Executivo que deverão ser apreciadas neste semestre pelo Congresso Nacional.

Durante a reunião no Gabinete Civil da Presidência, da qual participaram ainda o líder do Governo no Congresso e no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), o líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino, a cúpula política do governo Lula definiu como prioridades para este semestre legislativo as reformas tributárias e da Previdência Social.

Na reunião com seus líderes no Congresso, o chefe da Casa Civil também tratou de falar sobre o contingenciamento de R$ 14 bilhões no orçamento federal deste ano, que foi anunciado anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Dirceu, o corte foi uma medida necessária para que o Brasil possa enfrentar as turbulências no cenário econômico internacional.

O ministro José Dirceu também considerou o contingenciamento uma “despesa subestimada” pelo governo anterior. Ele disse, porém, que não acredita que o “erro de cálculo” tenha sido da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional. “É evidente que as despesas estavam subestimadas. Não houve erro na Comissão. Quem tem os dados é o governo federal, portanto, a responsabilidade não é da oposição ou da transição”, ressaltou o ministro.

Para o ministro chefe da Casa Civil, se for levada em conta a maneira que o atual governo recebeu as contas federais, será possível verificar que a transição foi realizada de forma a ajudar no crescimento do país. “O governo anterior errou. Não digo que agiu de má-fé, e não atribuo ao governo anterior os problemas que temos hoje. Não vou chorar sobre o leite derramado”, resumiu o ministro.

Ministra Marina Silva discute
cooperação com a União Européia

Com uma agenda cheia ontem, a ministra Marina Silva recebeu também o chefe da delegação da Comissão Européia no Brasil, Rolf Timans, que defendeu a criação de mecanismos para acelerar a concretização de projetos de cooperação entre União Européia (UE) e Brasil na área ambiental.

“Não é possível que tenhamos, no futuro, projetos que discutimos pela primeira vez há um ano e que somente oito anos depois eles se concretizem”, disse Timans, ao ressaltar que a tarefa cabe tanto ao governo brasileiro quanto à União Européia.

Durante a visita de cortesia à ministra acreana, Timans também propôs a realização de um encontro, em Brasília, para troca de experiências entre representantes da comunidade internacional na área de meio ambiente e o fortalecimento da cooperação no setor. Ao sair, Timans disse que a data do evento ainda não foi definida, mas que, provavelmente, será marcado para o meio do ano ou o segundo semestre de 2003.