Índios Kulina e Ashaninka de Feijó ganham o direito de explorar racionalmente suas terras, de 82 mil hectares

Romerito Aquino, de brasília
Especial para o Página 20

Os 92 índios Kulinas e Ashaninka que vivem numa área de 82 mil hectares localizada no igarapé Jaminaua, afluente do rio Envira, município de Feijó, ganharam ontem do governo brasileiro o direito cidadão de terem reconhecida a propriedade de suas terras.

O decreto de homologação das terras de mais essa área indígena do Acre foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva, que homologou cinco outras terras indígenas no país, sendo duas em Mato Grosso, três no Rio Grande do Sul e uma quinta no vizinho estado de Rondônia, dos índios Parecis.

A terra indígena Jaminaua/Envira é um das 32 terras indígenas existentes no Acre, que possui hoje uma população aproximada de 12 mil índios, representando mais de 2% da população do estado. Das 32 terras, 25 já foram homologadas pelo governo federal.

Segundo informou ontem o antropólogo Terri Aquino, que será o chefe do Departamento de Identificação e Demarcação (DEID) da Funai, após a homologação, a terra dos Kulinas e Ashaninkas será agora inscrita na Secretaria do Patrimônio da União e no cartório do município de Feijó.

Terri Aquino comemorou a homologação pelo governo de mais uma terra indígena no Acre, garantindo a novos índios acreanos o direito soberano de uso de sua área visando a melhoria de suas condições de vida.

O antropólogo Terri Aquino trabalhou durante 20 anos com os índios do Acre, cujas terras foram recuperadas e reconhecidas oficialmente pelo governo, dando aos índios acreanos maior determinação para gerirem eles mesmos os seus destinos.

Terri Aquino lembrou que a nova terra indígena, agora homologada pelo presidente Lula, foi identificada na gestão do atual administrador regional da Funai no Estado, Antônio Pereira Neto, que deverá ser nomeado nos próximos dias como novo diretor de Assuntos Fundiários, tal foi o bom desempenho que exerceu na administração dos problemas dos índios acreanos.

Ministra Marina sugere que
prefeituras atuem em “consórcio”

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sugeriu ontem aos prefeitos dos municípios do Vale do Acre que formem uma espécie de consórcio para apresentar ao governo federal projetos comuns para a sua região. Segundo a ministra, essa forma de apresentação dos projetos é mais viável economicamente, trazendo maiores dividendos sociais para a população desses municípios.

A sugestão da ministra Marina Silva foi feita durante a visita de cortesia que seis prefeitos do Vale do Acre lhe fizeram ontem pela manhã em seu gabinete, tanto para desejar-lhe boa sorte no Ministério quanto para manifestarem o desejo de poderem contar com o seu apoio para a execução de ações e projetos de desenvolvimento sustentáveis em sua área e em outras áreas do governo federal. A visita dos prefeitos à ministra foi organizada pelo deputado federal petista Zico Bronzeado, que pediu a Marina Silva atenção especial para os problemas sociais e econômicos enfrentados pelos prefeitos do Vale do Acre, sua região de origem.

Segundo informou o prefeito de Assis Brasil, Manoel Batista, a ministra do Meio Ambiente deu boas vindas aos prefeitos e informou que seu Ministério ainda não definiu os cortes que deverá fazer para contribuir com o esforço de contenção financeira do governo, além dos recursos que sobrarão para investir em projetos sustentáveis nos municípios.

“A nossa ministra nos colocou sua total disposição de ajudar a todos os municípios acreanos”, disse Manoel Batista, que está participando na capital federal com os prefeitos de Brasiléia, José Alvanir; de Xapuri, Júlio Barbosa; Epitaciolância, Sebastião Flores; de Capixaba, prefeito Serraria; e de Plácido de Castro, Francisco Tavares, do encontro de prefeitos do PT e de partidos aliados para tomar conhecimento dos programas sociais do governo Lula, particularmente o do Fome Zero.

No geral, os seis prefeitos consideraram o contingenciamento de R$ 14 bilhões imposto pelo governo Lula como necessário para frear a expectativa de que o país dispõe de muito dinheiro para investir neste primeiro ano do governo.

O prefeito de Brasiléia, José Alvanir, eleito recentemente o novo presidente da Frente de Prefeitos do Acre (FPA), que reúne os prefeitos da Frente Popular do estado, considerou o contingenciamento “muito mais um jogo de marketing” arquitetado pelo marqueteiro do presidente, Duda Mendonça.

“O governo faz isso, claro, para reduzir a expectativa criada no país de que haverá muitos recursos, mas a gente sabe que, afinal, sobrará recursos para investir nos municípios. É lógico que não existem recursos suficientes para atender a todos, a curto prazo. Por isso, o governo adotou essa estratégia para amenizar a grande expectativa que estava se formando em relação à disponibilidade de verbas”, completou Alvanir.

O prefeito Serraria, de Capixaba, ressaltou que todo início de governo é comum haver uma freada na disponibilidade de recursos na capital federal. “O atual governo federal está recebendo o país com extremas dificuldades e é natural que ele contingencie as verbas de alguns ministérios para frear a expectativa de que os recursos serão abundantes. Quem achava que o Lula iria resolver todos os problemas do país, pensou errado, por na realidade não é bem assim”, disse Serraria.

O prefeito de Assis Brasil, Manoel Batista, disse à ministra Marina Silva que a expectativa de sua ajuda aos municípios do Acre é muito grande, particularmente nos programas sociais destinados a beneficiar a população que vive abaixo da linha de pobreza. Manoel Batista explicou que hoje apenas 50% das 500 famílias de seu município que se cadastraram para o programa de bolsa financeira são atendidas.

“A miséria e a pobreza estão chegando até em municípios como o meu, situada em regiões distantes da capital. A chegada da pobreza em município como o meu se revela algo assustador. Por isso, precisamos continuar contando como o apoio do governo do estado e do governo federal para reduzir o número de famílias que depende de algum tipo de bolsa para viver”, completou o prefeito Manoel Batista.