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Rio Branco - Acre, sábado, 15 de fevereiro de 2003
O meio é a mensagem

O comparecimento do presidente à sessão inicial da legislatura, segunda-feira, independentemente do conteúdo da mensagem que lerá, já será em si um indicador do tipo de relacionamento que pretende ter com o Legislativo. Lula o explicitará chamando o Congresso à co-governabilidade. Em outra linha, apresentará uma síntese do “estado da nação”.

O ritual da mensagem surgiu no Brasil inspirado na tradição americana, pela qual o presidente é que obrigatoriamente presta contas e apresenta seus planos ao Congresso a cada reinício dos trabalhos legislativos, como fez Bush recentemente. Aqui, pode fazê-lo o presidente ou o chefe da Casa Civil.

O “estado da nação” americano é uma prestação de contas ao país. Aqui, costuma o presidente apresentar seu programa de governo no primeiro ano e as realizações do ano anterior daí para a frente. Lula, segundo auxiliares, além de planos, resumirá a situação em que recebeu o país.

Pela primeira vez, esta semana o governo carregou nas tintas ao denunciar a herança econômica recebida, que teria piorado o cenário brasileiro e exigido medidas amargas como o aumento da meta de superávit e os cortes de R$ 14 bilhões no orçamento dos ministérios. Lula voltará a tratar disso, tal como fez ao instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Fará o registro mas não adiantará informações. O ministro Palocci nem pretendia falar dos R$ 10 bilhões de contas a pagar e do discutido rombo no Orçamento. Acabou falando disso quando percebeu o espanto dos ministros, que pediam uma explicação para a nova meta e o corte. Mas ele mesmo já advertiu, dentro do governo, que a insistência nesse discurso teria um efeito bumerangue, na medida em que assusta credores e investidores. Sem falar nas reações do PSDB, de quem o governo precisará para aprovar as reformas. Deve parar por aqui, portanto, a chamada denúncia da herança.

Na parte do texto que tratará do relacionamento, Lula dirá que os poderes são separados mas nem por isso devem antagônicos. De sua parte, está interessado em buscar convergência e compartilhar decisões. A isso é que chamará co-governabilidade. Diferentemente do que fez em seu discurso de posse, desta vez vai se dirigir diretamente a partidos aliados e de oposição, pedindo, no tom que o Congresso aprecia (nem altivo que pareça arrogante, nem humildade a ponto de denotar fraqueza), ajuda para aprovar as reformas.

Algo está errado. Lula reclama da imprensa, os críticos acusam a imprensa de servidão a seu governo. De todo modo, é cedo ainda para uma coisa e outra.

O próximo round

Os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antônio Palocci (Fazenda) visitam amanhã o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PMDB). A desculpa oficial, como sempre, é visita de cortesia. Na prática, é o início dos preparativos para a reunião do presidente Lula com os 27 governadores no fim de semana que vem, em que a discussão da reforma tributária deve pegar fogo.

Ontem mesmo, em Minas, o governador Aécio Neves reagiu às declarações do ministro Antônio Palocci no sentido de que a União não poderá perder recursos com a reforma tributária, o que ocorreria se a CPMF fosse extinta. Para Aécio, não há caso no mundo de reforma em que ninguém saia perdendo. A compensação vem depois, com o crescimento decorrente da desoneração do setor produtivo. Aécio disse esperar que o governo Lula não persista na ótica arrecadadora da equipe de Malan, que acabou inviabilizando a reforma tributária;

Para os governadores, as reformas deveriam começar por ela. Mas o governo, o Conselho de Desenvolvimento e o Congresso parecem dispostos a começar pela da Previdência.

Os grampos andam por si

O governo fixou a estratégia de não mover palha para esfriar nem jogar brasa para esquentar o caso dos grampos baianos. Mas acha que o caso já ganhou pernas próprias, será alimentado por novas revelações e que acabará surgindo a chamada testemunha-chave. Alguém que fará papel semelhante ao de Eriberto França no caso PC ou ao de Regina Borges no caso da violação do painel eletrônico. As apostas crescem na advogada Adriana, ex-amiga do senador Antonio Carlos Magalhães, que teve mais um telefone grampeado. Depois que seu marido, Plácido Faria, acusou nominalmente Antonio Carlos, o Senado teme nova tempestade depois de breve sossego.

CRISTOVAM Buarque jantou quinta-feira com o megainvestidor George Soros, que continua entusiasmado com a rota do novo governo. Aquele que em sua previsão de campanha traria o caos. O ministro participa em Nova York da conferência da Unesco sobre alfabetização. O programa brasileiro de acabar com o analfabetismo em quatro anos hoje é o mais ambicioso do mundo.

A REVISTA “Caros Amigos” traz esta semana uma entrevista do economista Celso Furtado que é lenha pura na Alca. Celso estaria decepcionado com os rumos da política econômica, mas evita comentá-la.

A UFRJ promove terça-feira seminário sobre as conseqüências para o Brasil da possível guerra no Iraque. Debatedores, Luiz Gonzaga Beluzzo, José Carlos Assis, general Meira Matos e senador Saturnino Braga.

Tereza Cruvinel


cruvinel@bsb.oglobo.com.br
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