Marina Silva diz que grupo discutirá posição do governo federal sobre ação que corre na Justiça a respeito da viabilidade dos produtos

Depois de quase três horas de reunião na Casa Civil, sete ministros decidiram ontem criar um grupo interministerial para discutir os transgênicos e buscar uma posição harmônica do governo sobre o assunto. Em 30 dias, o grupo definirá o que fazer com a eventual produção de soja transgênica na safra 2002/03.

Segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, denúncias indicam que 8% da safra deste ano são de transgênicos, mesmo sendo proibida a fabricação de organismos geneticamente modificados no Brasil. A produção equivaleria a R$ 1 bilhão.

“Temos uma indicação aleatória, mas nenhuma informação formal de que exista esse plantio de soja transgênica”, ressalvou o ministro.

O grupo também discutirá como evitar que a situação, detectada principalmente no Sul do País, com lavouras transgênicas, se repita no plantio do próximo ano-safra. Outra tarefa do grupo é definir a organização institucional do governo para dar um tratamento adequado aos transgênicos. Hoje, há divergências sobre a competência exclusiva da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, de decidir sobre o assunto.

Portaria do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) garante ao Ministério do Meio Ambiente a tarefa do licenciamento ambiental.

“O grupo também discutirá a posição do governo frente à ação que corre na Justiça”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, referindo-se à ação que corre no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde na última sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu o adiamento por 60 dias do julgamento.

Segundo ela, o grupo terá 30 dias para apresentar respostas e alternativas diante dessas questões. Nove ministérios integrarão o grupo que será coordenado pelo ministro da Casa Civil, José Dirceu. Formarão o grupo os seguintes ministérios: Agricultura, Saúde, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Segurança Alimentar, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Justiça.

Numa tentativa de mostrar que há afinação no governo sobre os transgênicos, os ministros da Agricultura e a do Meio Ambiente se uniram numa mesma coletiva para explicar as decisões. Marina deixou claro que defende o princípio de precaução em relação aos transgênicos.

“Não quero afirmar nada”, escapou Rodrigues, mas deixou transparecer que defende uma solução legal para resolver pelo menos o caso dos agricultores que, na safra deste ano, se arriscaram plantando transgênicos.

“Há dado de realidade socio-econômica que é significativo, que o governo irá analisar mesmo reconhecendo que haja infração”, afirmou.

Na reunião na Casa Civil se considerou que as disputas judiciais e a inação do governo federal em tomar uma posição firme neste assunto contribuíram para que alguns agricultores apostassem na nova tecnologia. Se no Brasil é proibido transgênico, uma saída pode ser a exportação do produto. É pouco provável, por exemplo, que seja tomada uma decisão mais radical, como a queima da safra de soja transgênica. (AE)

Metade da soja mundial é modificada

Apesar de toda a polêmica e desconfiança, os alimentos geneticamente modificados continuam ganhando terreno no mundo todo. A área mundial plantada com transgênicos aumentou 12% nos últimos dois anos, de 52,6 milhões de hectares em 2001 para 58,7 milhões em 2002, segundo o último relatório do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA, na sigla em inglês), organização favorável à tecnologia.

Com isso, mais da metade da produção mundial de soja (51%) já é geneticamente modificada, seguida de algodão (20%), canola (12%) e milho (9%). Caso o Brasil decida entrar nesse mercado, isso não deve ser encarado como um caminho sem volta, afirma o engenheiro agrônomo Antonio Carlos Roessing, pesquisador da Embrapa Soja e especialista em economia rural.

As sementes tradicionais continuarão disponíveis e o produtor poderá usar aquela que achar melhor. Tomadas às devidas precauções, não há nada que impeça um agricultor de plantar sementes transgênicas em um ano e não-transgênicas no outro. Ou mesmo de plantar metade do campo com uma variedade e metade, com outra. Especialmente no caso da soja, que se reproduz por autopolinização - não troca pólen com plantas vizinhas.

As infestações por pragas em algumas regiões são tão severas, entretanto, que o agricultores serão “obrigados” a usar transgênicos para salvar sua produção, afirma Roessing.

“Eles podem usar os transgênicos para ‘limpar’ o campo em três ou quatro anos e depois voltar a plantar sementes convencionais”, afirma. Caso os transgênicos sejam autorizados no Brasil, Roessing acredita que a maior parte dos produtores testará as sementes primeiro em 30% da propriedade.

A percepção de um nicho para produtos não transgênicos na Europa também não é totalmente verdadeira, afirma o especialista, “ou então a Argentina e os EUA teriam perdido mercado”. Só a produção argentina de soja (quase toda transgênica) aumentou de 19 milhões para 32 milhões de toneladas em três anos. “Se não houvesse mercado isso não seria possível”, afirma Roessing.

Ele esclarece que a restrição européia aos OGMs vale apenas para consumo humano, não animal. “O carro-chefe da soja é a proteína para ração animal”, diz. “Pouco mais de 1% de toda a soja no mundo é usada para consumo humano direto. É aí que está o nicho.” (AE)

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