Treze emissoras estão com processos emperrados no Congresso Nacional e apenas duas funcionam legalmente

Para entrarem no ar oficialmente, as rádios comunitárias precisam ter autorização do Ministério das Comunicações. No Acre existem um total de 11 rádios que estão há mais de cinco anos em busca dessas concessões e esperam até hoje para que possam funcionar legalmente. O grande vilão dos processos é a burocracia. A maioria dos pedidos de autorização está há anos emperrada na tramitação do Congresso Nacional.

Do Acre, um total de 13 processos já foram solicitados no ministério e outras cinco estão em fase de encaminhamento para fazer o pedido. Apenas duas funcionam legalmente - uma em Sena Madureira e outra em Feijó.

Para pressionar as instituições públicas responsáveis pela autorização das rádios comunitárias, uma campanha intitulada “Soltem Nossos Presos” estará sendo lançada nacionalmente para que os processos emperrados sejam aprovados o mais rápido possível.

No Estado, a campanha deverá começar na segunda quinzena de março, período em que a associação de rádios comunitárias pretende realizar um laboratório para debater a democratização dos meios de comunicação, o código de ética das rádios comunitárias e a importância desses meios de comunicação alternativos para a sociedade.

Toda a comunidade acreana interessada poderá participar do encontro, que terá a data divulgada pela associação em breve e acontecerá num estúdio de rádio na Seater que entrou como parceira no evento.

Atualmente, na capital, apenas a Rádio Gameleira funciona, ainda que sem autorização. Há quatro anos uma outra rádio, também de Rio Branco, foi lacrada pela Polícia Federal por falta dessa concessão. Segundo o coordenador da Associação Estadual de Rádios Comunitárias, Charles Vieira, existe uma portaria do Ministério Público que proíbe a apreensão de material utilizado pela comunidade para esses meios de comunicação alternativos.

Rádio Gameleira luta pela
permanência no Segundo Distrito

Numa sala estreita e repleta de equipamentos para transmissão diária, uma equipe jovem e dedicada cuida da programação informativa e musical da Rádio Gameleira, a única emissora comunitária ativa em Rio Branco e que funciona no Segundo Distrito da cidade.

Na freqüência 104,9 FM, a rádio alcança os bairros Seis de Agosto, Taquari e parte do Triângulo Novo. As mãos dos estudantes voluntários da escola João Mariano articulam como profissionais os equipamentos do estúdio, e a programação é sempre debatida com a comunidade, trazendo de segunda à sexta-feira, das 8 ao meio-dia, momentos de música, notícia, religião e informação das comunidades.

“A rádio comunitária ela não reproduz o que a mídia convencional determina. Hoje em dia, as emissoras adotaram um padrão que visa apenas fazer negócios. O ouvinte passa a ser um consumidor de produtos. Já na mídia alternativa, a comunidade coloca seus sonhos, suas dúvidas e expõe sua realidade”, afirmou Charles Vieira.

Para o estudante Rozenir Nascimento, o contato com a rádio Gameleira trouxe novas oportunidades. “Eu venho aqui todos os dias e trabalho como operador técnico. É um aprendizado que eu pretendo levar para o resto da minha vida, porque sempre sonhei em trabalhar com rádio. E aqui podemos falar a nossa língua”, disse o jovem de 16 anos.

Programação alternativa

Toda a programação de uma rádio comunitária deve ser elaborada numa política que sirva para a construção da cidadania e do exercício da democracia.

Na Rádio Gameleira, por exemplo, os coordenadores buscam sempre estarem divulgando músicas de boa qualidade. “Aqui não damos preferência ao que está tocando no mercado. Privilegiamos nossa cultura”, afirmou a coordenadora técnica da rádio, Sirinéia Mendonça.

Quanto aos serviços, é importante que a rádio comunitária fale das reivindicações da comunidade, divulgue ofertas de empregos na região, mande avisos e mantenha um espaço sobre cuidados básicos com a saúde e qualidade de vida. “A emissora comunitária existe para atender os interesses do povo”, ressaltou Sirinéia.

Quanto à programação jornalística, na rádio comunitária a comunidade é sempre notícia. Um bingo, um encontro na igreja, falta de água, festas e outros eventos devem ser prioridade. “Além das nossas notí-cias, também lemos as manchetes dos jornais para manter os ouvintes bem informados.”