Menores drogados e prostituídos nas ruas da cidade

Josafá Batista

Os comerciantes de Rio Branco serão alvo de uma ação civil pública para obriga-los a vender apenas uma novíssima variação da cola de sapateiro, totalmente inodora. Promotores, procuradores e entidades do terceiro setor que atuam na prevenção e combate ao uso de drogas estarão reunidos amanhã, às 8 horas, no auditório do Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da questão.

A nova cola, sem cheiro, não intoxica e, portanto, não vicia, mas tem as mesmas qualidades profissionais da sua predecessora. O assessor da Coordenadoria de Defesa da Infância e Juventude do MPE, Moisés Alencastro, disse que a idéia é estimular a sociedade a contribuir para diminuir o uso de drogas entre as crianças e adolescentes acreanos.

“Claro que esta substituição da droga odorífera pela inodora não resolverá todos os problemas, mas contribuirá substancialmente”, acrescentou Alencastro.

Uma fase que seguirá à implantação da cola inodora será a proibição da cola vendida atualmente. O projeto prevê que o comerciante flagrado com o produto seja punido com várias multas e até fechamento do estabelecimento.

O MPE também está na luta contra a prostituição infantil. Nos dias 13, 14 e 15 de agosto a Procuradoria realizará um Encontro Internacional de Prostituição Infantil, envolvendo três países: Peru, Bolívia e Brasil.

Delegações desses locais são aguardadas para o evento, que pretende ainda firmar uma carta de intenções para facilitar a cooperação técnica entre os governos. O objetivo é frear a prostituição urbana.

Crônica do trabalho e da prostituição de crianças

O sol esgueira-se lentamente pelo horizonte enquanto Ricardo Souza Catayana, 11, toma café da manhã no pequeno casebre onde mora, no bairro Jorge Lavocat. Café, só. Não há frutas, doces ou manteiga de amendoim. Nem mesmo um mísero pão amanhecido. O líquido negro e fumegante é a primeira refeição de um dia repleto de obrigações. A principal: sustentar a família de quatro irmãos, engraxando os calçados dos figurões que circulam pelo fórum Barão do Rio Branco.

Depois de engolir apressado a incipiente refeição preparada pela mãe, o menino e o irmão Marcelo, 12, ganham as ruas perigosas e de chão batido. São 50 minutos de caminhada até o centro de Rio Branco. É ali, entre passos largos e barulho intenso, que a aparência mirrada de Ricardo funciona melhor que qualquer estratégia de marketing.

“As pessoas olham para ele e ficam com pena. Pensam que o Ricardo é subnutrido, mas não é não. Só cresceu pouco... Daí, já viu. Todo mundo só quer engraxar com ele. Quando vamos fazer as contas, no final do dia a renda dele é muito maior que a minha”, diz o irmão, acrescentando que isso não o decepciona. “De jeito nenhum, é mais dinheiro que entra, né?”, inquire.

Ricardo e Marcelo disputam com dezenas de crianças, adolescentes e adultos um espaço cada vez competitivo e urbanizado: o centro comercial de Rio Branco. Trabalho e prostituição precoce convivem equilibradamente, como faces da mesma moeda, massificando uma crescente aceitação da sociedade - para desespero de um punhado de entidades do terceiro setor.

Na raiz do problema, o aumento da pobreza urbana, as férias escolares e o recesso recente das creches municipais - que obrigou centenas de pais de baixa renda a abandonar os empregos para cuidar dos filhos menores - contribuíram para construir uma Rio Branco com enormes demandas populares, onde a sobrevivência não é mais um direito. É uma batalha, travada todos os dias, nas ruas.

Adolescentes lavam carros em frente à catedral

O símbolo da fé majoritária entre o povo acreano é testemunha da degradação humana a que se submetem adolescentes entre 12 e 17 anos diariamente. A poucos metros das imponentes colunatas da Catedral Nossa Senhora de Nazaré, sob árvores que há muito perderam o seu vicejo e verdor, vários jovens manipulam flanelas e graxas com a perícia de quem há muito aprendeu o papel do dinheiro na solução dos reveses da vida.

“Trabalho todos os dias para sustentar a minha família, porque meu pai abandonou minha mãe, que não consegue trabalhar. Não ganho muito, mas dá para ganhar o suficiente para ajudar nas despesas. A gente tem que ajudar no que pode, não é mesmo?”, argumenta Eliton Rodrigues de Castro, 17, um dos pequenos operários.

O pequeno morador do bairro Dom Giocondo, que parou de estudar no quinto ano do Ensino Fundamental, costuma chegar cedo ao batente, algo em torno das 7 horas. Dali só sairá, em média, 13 horas depois. A carga semanal de trabalho é tremenda. Só para se ter uma idéia, a legislação trabalhista brasileira admite uma carga diária de no máximo seis horas.

Como Eliton, dezenas de crianças exercem a árdua função de lavar, polir e - pelo que ficaram mais conhecidos - “vigiar” motocicletas e automóveis nas mais diversas ruas, avenidas e logradouros públicos. Geralmente próximos, os prostíbulos funcionam como complemento. É a face noturna - e cada vez menos reprimida - do trabalho infanto-juvenil.

Viciados em cola cobram pedágio

Mesmo que não quisesse, Douglas da Conceição Vieira, 12, teria que passar próximo à Praça João Pessoa, entre a sede e a biblioteca do Judiciário, na avenida Benjamim Constant. É ali que se concentra sua maior freguesia.

É ali também que se concentram seus maiores inimigos. Crianças e adolescentes, que, como ele, comercializam quibes e saltenhas - e também a cola de sapateiro. Trata-se de uma droga, um narcótico com propriedades semelhantes à da maconha. O baixo preço e a oferta abundante nas pequenas sapatarias e outros estabelecimentos popularizaram a droga entre os menores de idade rio-branquenses.

“Os viciados já bateram em mim e em outros colegas que se negaram a dar dinheiro. Geralmente quem tem menos idade ou chegou há pouco tempo no ramo tem que pagar uma taxa para ficar nas ruas. Custa quase sempre 1 real. Por isso a gente tem que ficar esperto, olhando por onde anda”, disse um menor, que preferiu não se identificar.

Outros usuários da cola de sapateiro acabam tão dependentes que acabam literalmente sustentados por outros membros de pequenas gangues, geralmente esparsas e com rara contribuição mútua. A declaração é de um “flanelão” - nome dado aos antigos flanelinhas que ficaram maiores de idade e não abandonaram a profissão. “Tem gente que lava carro só para comprar facas e assaltar, para comprar droga”, disse Antônio Santana, outro flanelinha.

“Estava esperando ele... não tinha... fui lá...”, balbuciou um menino abordado pela reportagem nas imediações do Mercado Aziz Abugater, proximidades do Terminal Urbano, no centro. Com os olhos cerrados e andar trôpego, o garoto aparentava não mais que três anos. Na mão direita segurava firme um saco plástico. Dentro dele: cola.