É realmente absurdo o que está acontecendo: quem quiser vender cupuaçu na Europa terá de inventar outro nome para o fruto porque o nome original está patenteado por uma empresa japonesa, assim como vários métodos de processamento e uso comercial da sua gordura.

Os princípios de proteção e compensação pelo uso do patrimônio genético estão previstos na Convenção sobre Biodiversidade Biológica, de 1994, e na legislação brasileira desde 1998.

Juristas dizem que o Brasil não pode fazer nada sobre a patente no Japão, mas tem o direito de não reconhecê-la e não pagar royalties sobre o produto em seu território. Como o cupulate já está sendo comercializado fora do Japão, o Brasil pode requerer a anulação da patente em âmbito internacional, com base no desrespeito à Convenção.

É necessário que as autoridades brasileiras reajam com firmeza a esse absurdo e deixem de imaginar que tudo relacionado à crise ambiental pode ser resolvido apenas com leis e fiscalização.

As barreiras comerciais que começam a surgir para nossos produtos em decorrência do registro de patentes no exterior podem complicar o futuro de nossa economia florestal.

Precisamos acordar.