
Hildebrando Pascoal agora responde a processos por sonegação fiscal
Coronel saiu ontem da Papudinha sob escolta da Policial Federal para prestar depoimento à Justiça
Tião Maia
O coronel Hildebrando Pascoal é acusado pelo Ministério Público Federal de ter sonegado pelo menos R$ 209 mil de imposto de renda no período em que ainda estava em liberdade e exercia mandato parlamentar.
Pascoal passou algumas horas da manhã de ontem fora das grades da “Papudinha”, a penitenciária federal existente no Acre. Ele foi levado até o prédio da Justiça Federal, no centro da cidade, sob forte aparato de armas, carros e agentes da Polícia Federal.
A denúncia do procurador da República Fernando José Pianzenski diz que o coronel movimentou recursos financeiros muito superiores aos que foram declarados à Receita Federal.
Pascoal mais uma vez foi interrogado pelo juiz federal Pedro Francisco da Silva, que já o condenou a pelo menos 30 anos de prisão em três processos anteriores.
O ex-deputado está preso desde 1999, quando foi cassado pela Câmara dos Deputados sob a acusação de liderar uma quadrilha envolvida com o narcotráfico e com o assassinato de pelo menos uma dúzia de pessoas no Acre.
Pascoal, no entanto, ainda não foi julgado por crimes contra a vida. As primeiras condenações são por narcotráfico, crimes contra a ordem financeira, compra de votos e aliciamento de eleitores através de droga acondicionadas em embalagens de comida, caso que ficou conhecido como “Operação Marmitex”.
O coronel está sendo investigado pela Receita Federal e pelo Ministério Público Federal por sonegação fiscal desde julho de 2000. Ele foi intimado a comprovar a data e o valor de aquisição de imóveis, de móveis, rendimentos lançados nas DIRPF (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física) até 1999, das dívidas, o exercício de atividade rural, bem como apresentar extratos bancários.
Pianzenski ressalta que, a partir de outubro de 1999, a Receita Federal obteve autorização judicial para acessar os extratos bancários do coronel, obtidos através da Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico da Câmara dos Deputados.
Como as explicações e documentos apresentados não foram suficientes, o denunciado foi novamente intimado, em 4 de setembro de 2000, a fornecer mais esclarecimentos, sob pena de serem arbitradas as despesas não comprovadas.
De 1995 até 1998, o então deputado estadual Hildebrando Pascoal declarou à Receita Federal menos do que recebia, diz a denúncia. Em 1997, por exemplo, recebeu da Assembléia Legislativa rendimentos tributáveis no valor de R$ 114,2 mil e declarou pouco mais de R$ 90.
O procedimento ilegal, ainda de acordo com a denúncia, persistiu até abril de 1999, quando Pascoal já era deputado federal e estava sob investigação pela Câmara.
A procuradoria afirma que em 22 de abril de 1999 o coronel omitiu rendimentos auferidos com atividade rural, constatado pela existência em conta corrente nº 48.106-8, Banco Bradesco, no valor de R$ 92.731,40.
Coronel pode passar o resto da vida na cadeia
O futuro do homem que tinha o controle sobre a vida das pessoas no Acre é sombrio. Ele já não tem controle sequer de suas passadas. Ele caminha aos solavancos e empurrões dos agentes federais incumbidos de escoltá-lo.
Fazendeiro bem sucedido, coronel que controlava a Polícia Militar do Acre com mão-de-ferro e político que se preparava para governar o Acre, Hildebrando Pascoal está visivelmente alquebrado e já deve estar convencido de que vai passar o resto da vida na cadeia.
“Ele está gordo e com os cabelos muito brancos. Mas não perdeu aquela forma horrorosa de encarar as pessoas”, descreveu uma funcionária pública, que o viu ontem na sede da Justiça Federal.
O futuro é sombrio porque, além das condenações que já o mantêm preso, o coronel ainda vai enfrentar vários julgamentos, tanto no âmbito da Justiça Federal quanto da Estadual.
Ele vai responder por crimes contra a vida. Os ministérios públicos Estadual e o Federal devem acusá-lo pelo menos por quatro homicídios.
Hildebrando teria participação direta nas mortes dos policiais Walter José Ayala e Sebastião Crispim, assassinados em 1997, e do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, e de seu patrão José Hugo Alves Filho, o “Huguinho”, mortos em 1996.
Os policiais foram mortos quando estavam sob proteção do Governo Federal como testemunhas contra o próprio Hildebrando, o que levou os assassinatos para a alçada da Justiça Federal.
O Ministério Público do Estado deverá acusar o ex-deputado pela morte de “Baiano” e “Huguinho”, além do adolescente Wilder Firmino dos Santos, filho do mecânico.
O corpo de “Baiano” foi encontrado, em agosto de 96, com os membros decepados (sem braços e pernas, olhos e a genitália, além de outras torturas praticadas com o uso de motoserra) na avenida Antônio da Rocha Viana.