Murro em ponta de faca

Assim como o economista e articulista Paulo Nogueira Batista Júnior assumidamente confessa sua obsessão a respeito da questão cambial e dos juros, devo dizer que me sinto fadada a, volta e meia, tratar da reforma política. É murro em ponta de faca!

A oportunidade para tratar desse tema veio com a recente entrevista do Presidente Lula ao “The Economist”, ocasião em que, talvez, nosso chefe de Estado mais tenha sido transparente frente a um órgão de imprensa, desde a sua posse em 2003. Respondendo à indagação sobre quais reformas o próximo presidente da República deveria levar a efeito, Lula chama atenção para a reforma política. Disse ele: “o sistema político brasileiro deve ser muito cuidadosamente examinado. Em qualquer outro país, qualquer um que tenha obtido 49% dos votos no primeiro turno de uma eleição, poderia contar com o apoio de pelo menos 50% do Congresso. Sob o sistema eleitoral brasileiro, eu tive 49%, mas apenas 14 senadores dentre 81 e apenas 90 deputados dentre 513. Assim, nós precisamos de uma reforma política que dê ao Brasil a seriedade que ele precisa no mundo”.

O que o Presidente Lula expressou foi a crônica falta de governança de nosso modelo político. Quem quer que venha a ser eleito, em outubro deste ano, enfrentará os mesmos problemas que Sarney, Collor, Itamar, FHC e Lula enfrentaram: a falta de uma base de apoio parlamentar sólida, ancorada em princípios programáticos. “É dando que se recebe”: a máxima anunciada durante a Nova República, pelo falecido deputado Roberto Cardoso Alves, para tristeza de São Francisco de Assis, tem prevalecido e ainda haverá de prevalecer, se não modificarmos os fundamentos de nosso sistema político.

No momento em que o STF manteve a chamada “verticalização” para as próximas eleições, isto é, a primazia da eleição presidencial como determinante das coligações partidárias, não obstante nossos políticos insistem em manter a “geléia geral”, é preciso examinar algumas sugestões bastante positivas. Vejamos uma delas.

O Deputado Francisco Dornelles (PP-RJ) tem defendido a separação das eleições federais das estaduais. Assim, junto com a eleição do Presidente da República, elegeríamos apenas os deputados federais e senadores; em outra campanha, elegeríamos os governadores e os deputados estaduais. Penso até, em adendo a essa proposta, que poderíamos eleger os prefeitos e vereadores juntamente com essa eleição estadual. Com isso, afastaríamos a hipótese de parlamentares usarem seus mandatos legislativos como mero trampolim ou sala de espera para, depois de dois anos, concorrerem a um cargo executivo.

De toda sorte, a sugestão do deputado amplia as possibilidades de uma vinculação espontânea de votos entre os cargos em disputa, reduzindo a influência de arranjos regionais na conformação do cenário político nacional. Nunca é demais lembrar que os governadores de oposição, eleitos no Brasil, nas eleições de 82, quando o regime militar impôs, por obra do então Ministro Leitão de Abreu, uma vinculação obrigatória de votos, jamais se queixaram de falta de maioria nas respectivas assembléias legislativas, o que facilitava a ação governamental deles. Até mesmo Leonel Brizola, que, naquela oportunidade, conseguiu romper a polarização entre PMDB e PDS, gozava de uma sólida maioria de deputados do PDT na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Ainda que um pouco cética, espero que a próxima legislatura e o próximo presidente tratem desse tema seriamente!

* Bacharel em Direito, mestre em Ciência Política, ex-deputada federal (PT-MG) e assessora do senador Tião Viana (PT-AC)