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Rio Branco - Acre, domingo, 9 de março de 2003
Condenaram uma inocente?

Está muito mal explicada a condenação dessa senhora Luzanira Marques Belém, em Senador Guiomard. Mal explicada porque há quem garanta que, no dia do crime, o assassinato de seu marido, a dona de casa estava cuidando de seus afazeres e jamais teria tramado a violência. Testemunhas apontam três outros suspeitos que teriam agido por conta própria e posteriormente ainda estuprado a mulher.

Não é porque a condenação coincidiu exatamente com a data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. É estranha porque o inquérito que serviu de base para a acusação do Ministério Público parece ter sido feito com aquilo que em Direito chama-se a prostituta das provas, a testemunha. Prostituta porque nem sempre a testemunha confirma a mesma versão e o que deveria ser um fato relevante, a partir de contradições ou pressões, a testemunha não só muda o que disse como em muitas vezes simplesmente se omite em relação a declarações anteriores.

Que a Defensoria Pública, portanto, cumpra seu papel e recorra contra essa decisão o mais rápido possível. Que o inquérito seja refeito, que as peças se encaixem. O que não pode acontecer é essa sensação de que uma inocente está a caminho da condenação. No estado de direito, é preferível a liberdade de dez culpados à prisão de um inocente.

É preciso, portanto, que se tome muito cuidado e se esclareça essa história de uma vez por todas.

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