Mulheres presidiárias relatam suas tristes histórias de vida e sonham com o dia da liberdade

Tatiana Campos

Unidade de Recuperação Social Francisco de Oliveira Conde (URS-FOC), Pavilhão D, conhecido por Delta. O prédio feminino da Penitenciária Estadual de Rio Branco abriga 45 mulheres, dois bebês e muitas histórias: de vida, arrependimento, inocência e de culpa. A primeira impressão de quem chega às celas é de que elas são felizes e vivem em harmonia umas com as outras. Mas, como elas relatam, só quem passa 24 horas, dia após dia, atrás das grades sabe o sofrimento vivido na rotina do cotidiano, que parece não mudar nunca.

Em cada uma das treze celas do Delta os toques femininos tentam fazer das quatro paredes e uma grade um doce lar: lençóis sempre arrumados, pôsteres de artistas nas paredes, fotos da família, esmaltes, shampoos, linha e barbante arrumados num canto. O fato de estar presa, para muitas, não é o motivo para esquecer o batom nos lábios.

A grande maioria das reeducandas detidas no pavilhão Delta foi enquadrada no artigo 12 do Código Penal: tráfico de drogas. O diretor da URS-FOC, Marcus Fabiano Costa da Silva, atribui o alto índice desse tipo de crime, além da proximidade das fronteiras estrangeiras, ao “amor bandido” e explica por quê:

“A maioria das mulheres que traficam cai junto com o namorado, companheiro ou marido. Elas os acompanham no crime. São cúmplices, parceiras, estão juntas com eles e incorrem na mesma pena”, disse.

Tricô para passar o tempo

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) atualizados em setembro de 2002, há 260 presos para cada 100 mil habitantes no Acre. O Estado registra um déficit de 689 vagas, quantidade que seria necessária para abrigar os 1.451 detentos acreanos. No Pavilhão Delta não chega a haver superlotação. “Temos cerca de 38 a 40 vagas e 45 reeducandas. Esse número é considerado normal para a média brasileira”, disse o diretor.

A maioria das reeducandas reclama do ócio no presídio. A direção oferece alguns cursos, como confecção de tapetes em barbante e bordado, que não seguem uma periodicidade, e muitas não são contempladas. Resta matar o tempo fazendo tricô. Apesar das várias máquinas de costura disponíveis, apenas uma detenta sabe costurar. Esse é um dos motivos de o curso de corte e costura ser uma reivindicação. Todo o artesanato produzido pelas reeducandas tem um destino certo: são entregues a familiares para a venda. Algumas peças confeccionadas por elas serão expostas na I Feira de Produtoras do Acre, promovida pela Secretaria Extraordinária da Mulher, nos dias 27 e 28 deste mês, na Praça da PM.

As dependências da Unidade de Recuperação Social acreana dispõem de uma enfermaria, onde são atendidas as reeducandas cujo estado de saúde não exige atendimento emergencial. “Se for preciso elas são encaminhadas ao pronto-socorro ou à Maternidade Bárbara Heliodora, para serem examinadas por um ginecologista”, explica o diretor.

Maternidade sitiada

Entre as detentas existe um pequeno ser com características especiais: frágil, ela ainda não aprendeu a falar e chora para reclamar comida, roupa limpa ou até mesmo atenção. Não cometeu nenhum crime e é completamente inocente. Chegou ao presídio bem antes de nascer, levada na barriga da mãe ainda no primeiro mês de gestação. Alheia a toda a realidade, não tem noção do que está à sua volta. Seu nome talvez expresse o desejo de todas reeducandas: Vitória.

As companheiras de cela da mãe de Vitória, Elissandra Nascimento, 23, afirmam que é raro escutar seu choro e que a “pequena” é responsável por levar a alegria para trás das grades. E garantem que ela não dá trabalho.

Vitória tem apenas alguns dias de vida. Sua mãe, dependente química, não imaginou que a teria ali nem que passaria a morar numa das celas ainda no primeiro mês de gravidez. “Quando eu cheguei pensei que ia ser o fim do mundo, mas me trataram bem”, disse.

Elissandra “caiu” há cerca de sete meses após ser observada nas visitas ao presídio. Foi condenada a 1 ano e 3 meses no artigo 12 do Código Penal por tentar levar droga para o pavilhão masculino. Na vida delas, mãe e filha, a amamentação significa, além da importância do leite materno, a certeza de que as duas continuarão juntas.

SEPARAÇÃO - “O fato de ela ter nascido aqui é uma vitória, por isso dei esse nome a ela. Eu torço dia e noite para que ela não queira deixar o peito logo. A lei estipula meu direito de amamentá-la em seis meses, mas se ela continuar mamando eu posso pedir ao juiz para ele prorrogar o tempo”, diz Elissandra.

Elissandra espera a qualquer momento o direito de cumprir a pena em condicional. “Tenho esperança de que não separem minha filha de mim. Acredito que quando ela deixar de mamar no peito eu já esteja no semi-aberto”, disse. Vitória já conheceu seu pai, mas não viverá em sua companhia quando a “estada” no presídio terminar. “Ele era meu namorado na época mas não estamos juntos hoje. Veio uma vez aqui e depois mandou que a irmã viesse visitar a neném. Disse que vai registrar nossa filha.”

Tudo com hora marcada: riso, choro, comida...

Cada uma na sua, seja assistindo televisão (cada cela pode ter uma), pintando as unhas ou fazendo tapete. Janizete Xavier Menezes, 36, “caiu” no artigo 12 e espera a qualquer hora o alvará de soltura ou a condenação. Ela resume a vida no Delta: “Aqui você pode até ver as presas sorrindo, conversando, mas dentro das celas, principalmente no Celão, que tem mais gente, tem horário pra tudo: comer, tomar banho, chorar e até para achar graça”.

Ontem fez três meses que Jazinete chegou ao Delta. Conta que não foi muito bem recebida e no início uma das colegas de cela mandou recado para a agente penitenciária de que queria agredi-la durante o banho de sol, que acontece todos os dias.

“Aqui se você fala uma coisa dizem que você falou outra. Se você não falar nada, dizem que você falou assim mesmo. Fofoca é o que mais tem. A gente passa o dia e a noite olhando uma para a cara da outra. O jeito é fofocar e às vezes isso causa problemas. Quando surge fofoca, a briga vem junto. Se forem com a tua cara bem; se não, paciência, a vida não vai ser fácil”, comenta.

Detenta procura pelo filho adotado

Janizete saiu de Sena Madureira em 1979 com destino aos garimpos de Porto Velho (RO). Voltou em 2001 e resolveu morar perto da família. Alugou um apartamento no mesmo prédio em que morava o namorado da irmã. “Ele entregou ao meu companheiro um vaso para guardar no meu quarto. Quando foi buscar deixou uma caixa de óculos do lado de telefone que meu filho, de três anos, misturou com os brinquedos. Eu não sabia de nada, mas lá dentro tinha três cabeças de mescla. A polícia chegou no meu apartamento com mandado de busca e apreensão. Caímos eu, meu namorado e o namorado da minha irmã”, conta.

A ex-garimpeira alega inocência. Conta que seu namorado está enfrentando uma depressão e se agarra com Deus, participando do Círculo de Oração, pedindo forças. Mas o pior sofrimento, segundo ela, é não saber o paradeiro do filho.

“Meu Mateus é adotado e já sofreu a rejeição da mãe de sangue dele. Me disseram que ele pensa que eu morri e não pode ver polícia porque morre de medo, diz que os polícias mataram a mãe dele. Minha família não liga para o meu filho porque ele é adotado. Essa é a primeira coisa que eu vou fazer quando sair: ir atrás dele. Se eu for condenada vou tentar pelo menos ouvir a voz dele por telefone. Parece que o mandaram para Rondônia”.

Jazinete poderia pedir o direito à visita íntima, já que seu namorado está detido no pavilhão masculino. “Nós não pedimos porque estamos esperando o juiz soltar ou condenar a gente, mas ele nos avisou que temos possibilidades de nos vermos”, disse.

Reeducandas reclamam de discriminação no presídio

Se comparadas à população carcerária masculina elas são uma pequena minoria: 45 mulheres contra 1.110 homens. Eles são maioria e os direitos deles também. Essa é a reclamação que as reeducandas fazem à reportagem do Página 20.

Francineide Ferreira da Silva, 29, condenada a cinco anos no artigo 12, cumpriu 11 meses de pena e revela que as detentas estão se articulando para elaborar uma carta e enviar à Secretaria Extraordinária da Mulher solicitando direitos que são garantidos aos presidiários e negados a elas. Além de algumas necessidades que foram observadas na vida atrás das grades.

“Queremos um diretor para a área feminina da penitenciária. O nosso pavilhão não dá problemas como o masculino e não temos os mesmos privilégios. Homem usa o orelhão a hora que quer, não tem os minutos estipulados pelo relógio da agente penitenciária e não precisa passar a humilhação de ir algemado ao telefone. Quando vamos até lá os presos ficam mexendo com a gente”, reclama Francineide.

Jazinete lembra outra reclamação que é comum no Delta: os homens podem trabalhar fora das celas e elas não. O diretor URS-FOC explica que essa questão é complicada e não é possível misturar as duas populações - masculina e feminina - no mesmo trabalho e dentro do presídio há apenas a fábrica de bolas e a marcenaria, que são trabalhos exercidos pelo sexo masculino em sua grande maioria.

“A cozinha da penitenciária é uma iniciativa privada. Não decidimos sozinhos quem trabalha lá, e depois não haveria detentas suficientes para tocar a cozinha. Quanto a elas serem discriminadas, isso não procede”, disse o diretor.

Miss Acre, empresária, classe
média alta e dependente química

Seu nome é Ângela. Conta que já foi Miss Acre, teve um carro da moda e era dona de uma loja na Galeria Meta. Uma vida confortável compartilhada com a filha e a família que desfruta de uma boa posição social. Ela teve as oportunidades que muitos não têm e escolheu o caminho errado: as drogas.

Ângela foi condenada a cinco anos e seis meses no Artigo 155, furto. Conta que roubou para sustentar o vício. Na prisão ela teve a iniciativa de montar um círculo de oração, do qual 8 reeducandas fazem parte, dentre elas latrocidas, homicidas e traficantes.

“Vendi tudo o que eu tinha, destruí o que construí por causa do vício. Eu fui prisioneira por 13 anos vivendo lá fora. Hoje eu sei que não sou mais, encontrei um caminho, o de Deus. Quando a gente acha que não tem mais saída há uma resposta, você sente uma reposta. Eu consegui encontrar luz onde há tanto concreto. Lá fora somos prisioneiras do eu, do ódio. Todas que entram aqui, ficam longe do cobertor quentinho, de casa, têm que entender que têm uma vida de pecados, todos têm, mas há uma saída, eu encontrei minha liberdade, apesar das grades”, comenta.

Ângela acredita que dentro das celas do Delta há pessoas lutando para recomeçar a vida, se reintegrar a sociedade quando forem libertadas das grades da justiça. “Essas pessoas têm que procurar um caminho. Se formos viver a mesma vida que nos trouxe para cá, vamos voltar pra prisão. Reincidência é tão triste. Quando eu sair sei que vou poder ser mãe de verdade, antes eu não era e minha filha é um grande tesouro, é linda. Acho que a gente vem pra cá porque tem que passar por isso. O que importa é que eu já tive tudo na vida e hoje descobri valores e ideais. Aqui não é o fim do mundo, é o recomeço para uma nova vida”, desabafa.