“Respeito aos Direitos dos Povos Indígenas” foi o título do seminário que ocorreu na última terça-feira, no auditório da Procuradoria Geral da República, em Brasília, e um pedido que índios e não-índios, envolvidos com a causa indígena, fazem ao poder público e à sociedade brasileira.

A série de violências e desrespeitos aos direitos dos índios, nos primeiros meses deste ano, deixou clara a necessidade de uma imediata mudança nos rumos da política indigenista governamental. Fruto dos debates realizados durante o seminário, foi produzida uma carta-manifesto com reivindicações às autoridades competentes. Nas discussões e debates ficou evidente a necessidade de uma mobilização imediata e ampla para cobrar do governo ações urgentes, que sinalizem para uma nova política indigenista que garanta o direito à terra e coloque fim às violências.

Na carta, organizações indígenas e indigenistas pedem a criação urgente de mecanismos de diálogo e articulação entre os diversos setores do Estado e da sociedade civil, que coloque os índios como protagonistas na formulação e execução de políticas públicas.

No conteúdo do manifesto, os participantes consideram, como pressuposto fundamental para o início de uma política indigenista adequada, o fim da construção de obras públicas que causam impactos nas aldeias – como hidroelétricas, hidrovias e construção de estradas – e do incentivo do poder público, na expansão das fronteiras agrícolas, a disponibilização de meios e recursos para implantação dos direitos indígenas e o pleno respeito aos direitos dos povos indígenas.

Propostas com quase unanimidade dentro do movimento indígena, como a da criação do Conselho de Política Indigenista, a realização de uma conferência dos povos indígenas e a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, são indicadas no manifesto como caminho para concretização desta nova política indigenista oficial.

A carta ainda destacou com estranheza a decisão do Governo de submeter ao Conselho de Defesa Nacional o processo de homologação de terras indígenas.

Promoveram o Seminário e assinaram a carta as principais organizações indígenas do País, a Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, a Comissão Indígena Pós-Conferência, a União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, o Conselho Indígena de Roraima e entidades de apoio a causa indígena a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil o Conselho Indigenista Missionário Comissão Pró-Índio de São Paulo, o Instituto de Estudos Socio-econômicos e a Operação Amazônia Nativa.

Também participaram do Seminário o Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, a 6ª Câmara, parlamentares e representantes de vários ministérios.

MEC tem novo coordenador para escolas indígenas

Brasília - A indicação de Kleber Gesteira e Matos para chefiar a Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas (CGAEI) no MEC é considerada promissora pelas ONGs. A CGAEI tem por objetivo reforçar e valorizar a construção de uma política pública educacional para as escolas indígenas, com destaque para a formação inicial e continuada dos professores indígenas, a produção de material didático e a divulgação da temática indígena para as escolas.

Comprometido com a formação de índios professores, Kleber Gesteira e Matos tem longa atuação no campo da educação intercultural indígena e experiência com as ONGs. Nos últimos anos dedicou-se à formulação e acompanhamento de políticas públicas em educação, bem como atuou no estabelecimento de um diálogo mais efetivo com o Estado.

A expectativa das ONGs que trabalham com educação indígena é que a gestão de Matos como coordenador da CGAEI possa fortalecer os professores indígenas, não apenas profissionalmente, mas também como agentes de mudança da política nacional de educação escolar indígena no Brasil.

Aos 44 anos, Kleber atuava na rede de ensino de Minas Gerais há 28 anos. Iniciou sua trajetória na educação intercultural indígena há 13 anos, assessorando a Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-AC) no projeto de educação Uma Experiência de Autoria dos Índios do Acre, do qual foi consultor até recentemente.

Co-autor das Referências Curriculares Nacionais para Educação Indígena na área de Ciências, também coordenou o Programa Implantação de Escolas Indígenas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) de Minas Gerais.

Também participou como assessor da área do ensino de Ciências e de Física para Cursos de Formação de Professores Indígenas junto aos Tikuna no rio Solimões, no Programa Educação Indígena da Seduc - Bahia, na Seduc – Acre, no projeto de educação dos Munduruku no Pará, entre outros e lecionou no 3º Grau indígena da Universidade Estadual do Mato Grosso (Unemat).