Má administração, escassez mundial e desperdício público integram o fenômeno da falta d’água em Rio Branco

Josafá Batista

Falta água no extremo oeste da Amazônia. É absurdo, mas real: a seca chegou à nascente da maior reserva de recursos hídricos do planeta, que aviva e fertiliza uma área maior que a Península Ibérica, na Europa. Com 252.800 moradores (45,36% da população do seu Estado, o Acre), Rio Branco é um exemplo. Tem um dos maiores percentuais de desperdício de água potável do país, de acordo com estatísticas do Serviço de Águas e Esgotos de Rio Branco (Saerb).

A impressionante cifra de oito litros desperdiçados para cada dois utilizados, apresentada durante um seminário alusivo ao Dia Mundial da Água, comemorado hoje, omite outros dados. A má gerência do próprio Saerb é uma delas. Desde que foi municipalizada, a companhia responsável pelo complicado saneamento na capital sofre com ingerências e espasmos de protestos populares, capitaneados por movimentos comunitários e associações de bairro.

O “complicado saneamento” abrange ainda as naturais dificuldades de urbanizar uma cidade incrustada na selva, vítima de um efusivo êxodo urbano nas duas últimas décadas. Dificuldades à parte, a incompetência administrativa - evidenciada, nos últimos dias, pela divulgação de uma auditoria interna - agrava um problema que enquanto a população urbana aumenta a 2,52 pontos anuais (IBGE/2000) fica cada vez mais difícil de resolver.

Colapso no abastecimento faz
aumentar número de cacimbas

A estimativa é da Unidade de Tecnologia de Alimentos (Utal), órgão ligado à Universidade Federal do Acre (Ufac). Levantamentos recentes comprovam que pelo menos 70% dos imóveis de Rio Branco utilizam as cacimbas como principal fonte de água potável e perto de 95% deles já os construíram como uma alternativa para o consumo de água.

Os números mostram, nas entrelinhas, a insatisfação com o serviço e também uma tendência sociológica: os primórdios da civilização acreana começaram com saneamento a partir de poços, popularmente denominados “cacimbas”. Mas também revelam um descontrole do poder público com o consumo da água, o que pode levar, em médio prazo, a uma quebradeira generalizada no - oneroso - aparelho estatal relativo ao saneamento.

“Outro grande problema que encontramos”, afirmou o coordenador-chefe da Utal, Rui Santana de Menezes, “foi a grande contaminação da água por coliformes fecais. Claro que isso se deve mais à má conservação dos poços que a alguma região geográfica da cidade, especificamente. Mas, no geral, a enorme dificuldade de se manter a água isenta de microorganismos facilita a contaminação”, explicou.

O esgoto e o rio

Os bairros que mais apresentam problemas com os coliformes fecais são aqueles desprovidos de rede do Saerb. Um exemplo disso é o bairro Mauri Sérgio. Ali, onde nem mesmo em períodos irregulares a água pública aparece nas torneiras, os moradores dependem exclusivamente de buracos que eles mesmos cavam no terreno de casa - geralmente sem qualquer estudo prévio, a não ser o do velho e sempre útil “olhômetro”.

Os dividendos desse tipo de alternativa de consumo são explicados, resignadamente, pela própria comunidade. “A gente não tem outro jeito, né? É só furar o poço, tirar a água para cozinhar e beber, e também lavar roupa. Também tem que fazer um negócio no quintal para a água escorrer, senão empoça tudo e alaga. Não tem outro jeito, não tem água do Saerb”. As frases são da lavadeira e dona de casa Raimunda Aparecida Gomes da Costa, 59, moradora na rua São Raimundo, bairro Santa Inês.

Recentemente, a Utal fez um diagnóstico das águas do rio Acre. Resultado: impróprio para o uso e consumo humanos. A razão? Excesso de esgotos de residências interligados, sem qualquer tratamento, ao rio Acre - o único manancial de água pública de Rio Branco.

Distribuição irregular de água amplia o caos

Uma rede subterrânea, construída durante governos passados (quando a responsabilidade era ainda do governo estadual) se tornou a maior dificuldade do poder público na área do saneamento. O intrincado e atualmente defasado sistema encarece, quando não impede de vez, os esforços do município em minimizar o sofrimento causado pelos sucessivos blecautes no abastecimento.

“A rede existente em Rio Branco hoje é muito antiga. Substitui-la de todo, além de oneroso e virtualmente complicado, é uma tarefa a ser prolongada em sucessivas operações, aqui e ali. Por isso mesmo acho que a prioridade nesse momento é conseguir receita para a autarquia, o que possibilitará o trabalho de ampliação”, disse a atual presidente da autarquia, Carmem Bastos Nardino.

Enquanto a má prestação do serviço desestimula os consumidores e a falta de receita inviabiliza o conserto da rede hidráulica de Rio Branco, as alternativas para o consumo de água tornam-se cada vez mais criativas. E perigosas. Ao mesmo tempo, o poder público torna-se cada vez menos eficiente na solução do impasse, criando obras faraônicas a pretexto de votos. Como, em excepcional ilustração, ocorre com a Lagoa de Decantação do Conjunto Universitário, por exemplo.

Ainda a título de exemplos desse fenômeno cíclico, quase redundante, é a freqüência do uso de bombas d’água conectadas à tubulação nas residências. Já em regiões mais altas da cidade, como Placas, Montanhês, Tancredo Neves, Vila Betel e Calafate, a alternativa é o caminhão-pipa. A água, muitas vezes superfaturada, tem uma origem nada recomendável: cacimbas.

Saerb não assume dívida milionária
e Estado paga a conta até hoje

“Os créditos e débitos, ajuizados ou não, da Sanacre serão levantados e apurados, objetivando negociação futura com o Saerb, para finalidade de sua transferência”. O quarto item do contrato de reversão da Sanacre para o Saerb, assinado em 31 de março de 1997 entre o governador Orleir Messias Cameli (PFL) e o prefeito Mauri Sérgio de Oliveira (PMDB), não está sendo cumprido.

Pelo artigo, R$ 3,5 milhões mensais que o Estado desembolsa hoje pelas obras faraônicas liberadas ao governo Flaviano Melo (1986-1990) para saneamento urbano deveriam ser assumidos pelo Saerb. Está lá, no contrato de reversão. As obras custaram aos cofres públicos cerca de CR$ 60 milhões, dinheiro liberado pela Caixa.

Em vez de assumir a dívida, o ex-presidente do Saerb, Adalberto Ferreira fez o discurso contrário. Dizia que o Estado era devedor de R$ 2 milhões referente a atrasos no pagamento do abastecimento d’água e que teria movido ação na Justiça para não pagá-la.

Na Procuradoria Geral do Estado, entretanto, a ação referente ao Saerb não é de recorrência, mas de cobrança. Documentos provam que é a autarquia municipal que deve, por investimentos realizados pelo Estado, a arrepiante cifra de R$ 22.175.494,67.

“Esse valor não inclui as obras que o município não assumiu”, afirma Roberto Ferreira da Silva, procurador geral adjunto do Estado. “Esse montante é outro e o processo de cobrança deve ter sido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). Mas se o Saerb quisesse, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) poderia fazer um cruzamento de contas e negociar as dívidas”.

O siribolo jurídico mostra, entre outras coisas, que há muito tempo o Saerb deveria estar negociando com o Estado uma solução conjunta para a sua crise. E que enquanto não o fez aumentou o sofrimento dos não beneficiados com água potável e ajudou a dificultar a já sôfrega repartição do Tesouro estadual.

Globalização e falta d’água: uma
mistura fatal para o mundo

O Brasil faz parte majoritariamente do maior aqüífero (reservatório de água doce) do mundo. Chamado atualmente de Sistema Aqüífero Guarani, acumula um volume de água estimado em 45 mil quilômetros cúbicos. A extensão de tal aqüífero é da ordem de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, sendo 840 mil km2 no Brasil (70%), 225 mil km2 na Argentina (19%), 71 mil km2 no Paraguai (6%) e 58 mil km2 no Uruguai (5%).

Além da dimensão gigantesca, contém águas que podem ser consumidas sem necessidade de tratamento prévio, devido aos mecanismos de filtração e autodepuração que ocorrem no solo.

Levantamentos realizados pela Organização Meteorológica Mundial da Organização das Nações Unidas (OMM/ONU) mostram que 1/3 da população mundial consome 20% a mais do que suas disponibilidades hídricas. Estudos dessa mesma organização demonstram que a situação das reservas hídricas mundiais tende a piorar nos próximos trinta anos.

O consumo industrial deverá dobrar até 2025, se as tendências de crescimento mantiverem-se. O consumo agrícola de água, responsável pela utilização de 70% da água produzida, deverá crescer substancialmente, com procura mundial de alimentos nos próximos vinte e cinco anos. A situação é bem pior nos países em desenvolvimento, com o aumento da poluição dos mananciais de água potável, em razão da concentração populacional intensa em determinadas regiões.

A ONU preocupa-se com a água desde 1972. Firmado em uma Conferência das Nações, em 1972, o Protocolo de Estocolmo foi um dos primeiros a abordar a necessidade de preservação dos recursos hídricos. Desde então, vários encontros entre países voltaram a tratar desse tema, divulgando dados e tentando definir metas.

O objetivo de prover segurança da água no século XXI, está refletido no processo, sem precedentes, de larga participação e discussão por peritos, lideranças políticas (civis e militares), representantes de governo, organizações não-governamentais e a própria sociedade civil, em muitas regiões do mundo.

Esse processo tem aproveitado importantes contribuições do Conselho Mundial da Água, o qual lançou o processo da “Visão Mundial da Água”, no 1º. Fórum Mundial da Água, em Marrakech, a partir da formação da Comissão Mundial sobre a Água no Século XXI, e do desenvolvimento da Estrutura para Ação, pela Parceria Global da Água. Numa Conferência das Américas, realizada em 1994, em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), os chefes de Estado americanos também discutiram os recursos hídricos.

Quadro - Volume de água na Terra