Ministra quer Basa, Suframa e outros órgãos comprometidos com a sustentabilidade

Romerito Aquino

A Amazônia está, sim, comprometida, sobretudo no que concerne aos instrumentos econômicos. Se nós não tivermos uma redefinição dos papéis do Banco da Amazônia, da ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Suframa quanto ao comprometimento que essas agências de desenvolvimento têm que ter em relação à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável, a gente vai ficar remando contra a maré. É fundamental que essa transversalidade aconteça dentro das instituições de fomento, dentro das universidades e dos próprios governos estaduais e governos locais.

Nos últimos anos, os incêndios sazonais nas matas do Estado de Roraima sempre ocuparam o noticiário nacional por vários meses. Esse ano, no entanto, o assunto foi destaque durante apenas pouco mais de uma semana. O que aconteceu de novo?

A resposta foi dada na entrevista exclusiva que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, concedeu ao Página 20 em seu gabinete, na quinta-feira passada, para fazer um balanço das ações adotadas até aqui pelo seu ministério visando consolidar uma política de gestão ambiental para o país.

Segundo a ministra, tão logo eclodiu os primeiros focos do incêndio naquele estado, o governo federal montou uma operação envolvendo seis ministérios. Tal operação contou com uma infra-estrutura maior do que a que foi disponibilizada em 1998, quando ocorreu ali o pior incêndio já registrado em uma floresta tropical.

Marina Silva usou o exemplo de Roraima para dizer que a estratégia de fazer seu ministério atuar nas várias áreas do governo federal, caracterizando a ação de transversalidade na gestão pública, já vem dando resultados. A ministra assumiu dizendo que o Ministério do Meio Ambiente deixaria de ser um órgão que sempre correu atrás dos outros ministérios para amenizar os estragos que os projetos e ações do governo federal causavam ao meio ambiente.

A ministra do Meio Ambiente diz que todos os ministros do governo Lula, a começar de José Dirceu, da Casa Civil, estão compromissados com o respeito que deve ter o meio ambiente em toda e qualquer ação governamental. “Eu ligo para o ministro José Dirceu e ele tem um compromisso comigo e eu tenho um compromisso com ele do ponto de vista dos propósitos, dos conceitos”, ressalta a ministra.

Nesta entrevista, Marina Silva fala do que já realizou em seu ministério para consolidar uma nova política ambiental para o país, que contribua para o aumento da consciência da sociedade brasileira de que o desenvolvimento econômico e social tem que vir acompanhado da preservação de rios, lagos, florestas e outras riquezas naturais da nação.

Como está o meio ambiente no Brasil depois de quase três meses do governo Lula?

Eu diria que nós estamos num processo de reavaliação em termos de política ambiental. É claro que essas coisas não mudam de uma hora para outra. Mas só de verificar o envolvimento de vários setores do governo na área ambiental já é um avanço significativo.

Pode dar um exemplo desse avanço?

Agora mesmo em Roraima, nós estamos com uma operação que envolve os ministérios da Defesa, da Integração Nacional, da Reforma Agrária, da Agricultura, do Meio Ambiente e da Segurança Institucional da Presidência. Em menos de uma semana, nós montamos uma operação que, segundo o próprio coronel Wilson, da Defesa Civil, admitiu que teve uma estrutura muito maior do que a da operação de 1998, quando ocorreu o pior incêndio já registrado em floresta tropical.

Essa intervenção é a transversalidade que a senhora prega nas ações do governo Lula?

Sim. É a nova cultura de governo, onde a diferença é que a gente tem uma vivência de mais de 20 anos na área ambiental. Eu ligo para o ministro José Dirceu (Casa Civil da Presidência) e ele tem um compromisso comigo e eu tenho um compromisso com ele do ponto de vista dos propósitos, dos conceitos. Não há um estranhamento entre nós. Eu ligo para o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional) e eu sei que ele está imbuído do projeto, mesmo sendo ele de um dos partidos aliados, mas tem o mesmo nível de comprometimento que nós.

Quer dizer que o governo já está mudando na área ambiental?

Sim, acho que essa mudança já está se realizando na prática. Em Roraima, além da operação em si de apagar o fogo, nós já estamos criando um projeto de desenvolvimento alternativo envolvendo o Ministério da Reforma Agrária, estamos pensando junto com o governo do estado, estamos criando um conselho estadual de desenvolvimento sustentável. É um projeto alternativo para os agricultores e para as comunidades indígenas para que eles evitem o fogo a partir do ano que vem. Não temos como continuar na indústria do fogo em Roraima.

A Amazônia está colocada como alguma emergência dentro dessa ação de transversalidade de ações do Ministério do Meio Ambiente com os demais setores do governo?

A Amazônia está sim, sobretudo no que concerne aos instrumentos econômicos. Se nós não tivermos uma redefinição dos papéis do Banco da Amazônia, da ADA (Agência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Suframa quanto ao comprometimento que essas agências de desenvolvimento têm que ter em relação à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável, a gente vai ficar remando contra a maré. É fundamental que essa transversalidade aconteça dentro das instituições de fomento, dentro das universidades e dos próprios governos estaduais e governos locais.

Isso já está acontecendo na prática?

É claro que está em processo de efetivação. Nós estamos aqui há setenta e poucos dias, mas já avançamos muito. Nós já temos um grupo de trabalho onde nós, do Ministério do Meio Ambiente, participamos junto ao Ministério das Integração Nacional para redefinir o papel da Sudene, da própria ADA. No orçamento federal, nós estamos participando do processo do Plano Plurianual do governo. No próximo orçamento, o tratamento será outro. O ministério vai participar da câmara técnica da reforma tributária para criar os instrumentos econômicos voltados para a questão ambiental. O Ministério do Planejamento tem dialogado conosco o tempo todo no sentido de que a gente vai começar a inserir a variável ambiental já na esfera do planejamento das ações do governo. Então, é um processo em construção.

A melhoria da qualidade ambiental do país depende também de uma mudança cultural por parte da população. O que o governo vai fazer nesses próximos quatro anos para mudar a consciência do povo em relação à necessidade de preservação ambiental?

Eu não quero estabelecer uma meta com relação à consciência da sociedade porque isso é impossível. Mas eu tenho certeza que os dirigentes fazem as suas obrigações com responsabilidade, credibilidade e legitimidade, isso toca profundamente a sociedade. Muitas vezes a sociedade faz isso apesar de seus governantes, mas o bom é quando você tem o exemplo vindo de cima. E hoje a gente está com muitas condições de fazer um processo como esse e a gente não pode perder essa oportunidade.

Haverá muitos avanços na área ambiental nos próximos quatro anos?

Ao final de quatro anos do governo do presidente Lula, se a gente conseguir esse desafio da transversalidade, do fortalecimento do setor ambiental do governo, do controle social, da participação da sociedade, do desafio do desenvolvimento sustentável, da transformação em políticas públicas de desenvolvimento as experiências já exitosas, será muito bom para o país. Eu sou muito otimista. Já existe um delta a mais de consciência na sociedade em relação às questões ambientais. É uma consciência ampla, difusa, mas é muito forte.

O Brasil poderia se nivelar aos chamados países do primeiro mundo?

Olha, isso eu não posso afirmar, mas eu posso trabalhar para que a gente tenha uma consciência talvez até com maior legitimidade porque nos países desenvolvidos essa consciência é muita em função do problema já existente, eles não têm como voltar atrás e sentem apenas as conseqüências do problema e até tentam nos alertar para esse problema que eles hoje vivenciam. Nós é que podemos ter a consciência e traduzir a consciência em prática, sobretudo em regiões como a Amazônia, o Cerrado, a própria Caatinga, o que resta ainda de Mata Atlântica...

O que falta para a sociedade ter mais consciência da preservação do meio ambiente?

Defender o meio ambiente todo mundo defende, ser a favor do desenvolvimento sustentável todo mundo é. O problema é como você traduz isso no teu cotidiano. Porque todo mundo é a favor da sustentabilidade na fazenda do outro, no quintal do outro, na casa do outro, no chuveiro do outro. Mas eu quero mesmo é ligar o meu chuveiro e ficar uma hora gastando energia, entende? Então, essa coisa precisa ser assumida como compromisso da pessoa. É o descomprometimento com aquilo que eu faço em relação àquilo que eu digo. Se eu digo, eu tenho que dar conseqüência aquilo que eu digo.

Na sua área, como isso ocorre?

Eu vejo agora nessa polêmica de transgênicos, de pneus, o seguinte: tem gente que chega e diz olha, eu sou contra os pneus reformados e está certo porque na podemos ser uma lixeira da Europa em relação aos pneus velhos. Às vezes, alguns tem alguns interesses em relação a essa questão. Só que quando você diz ah, sim, mas em relação aos transgênicos, nesse ponto ele é a favor, ou é ao contrário. Ou seja, defendeu o meio ambiente no interesse do outro. Agora, no seu próprio interesse é mais difícil. Eu tive uma experiência muito interessante que foi de defender o meio ambiente confrontando com o meu próprio interesse, que foi aquela polêmica das estradas no Acre. Eu tinha que manter a minha posição ética e coerente, de que não poderia fazer o asfalto da estrada sem o EIA-Rima. Então, eu nunca flexibilizei em relação a isso porque muitos foram tentados a ir pelo caminho mais fácil, abrir mão, fazer de qualquer jeito. E, às vezes, a gente tem que até perder popularidade, se for o caso, perder voto, se for o caso.