
CPI dos Limites Internos começa a funcionar
IBGE e Procuradoria-Geral do Estado serão os primeiros órgãos ouvidos no esforço de redefinir as fronteiras do Acre
Leonildo Rosas
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai analisar os limites internos do Acre começaram a trabalhar ontem à tarde, às 15 horas. Numa reunião que demorou três horas de duração, os deputados definiram a pauta de trabalho e os passos que serão dados nos próximos 120 dias, período para que o relatório seja apresentado. Nos próximos 15 dias, os trabalhos serão desenvolvidos apenas em Rio Branco.
Os primeiros a serem ouvidos serão os representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Procuradoria-Geral do Estado. Os depoimentos começam a ser coletados amanhã, a partir das 14 horas.
Segundo o presidente da CPI dos Limites Internos, deputados Edvaldo Magalhães (PC do B), o IBGE será consultado porque é o órgão responsável pela realização do censo demográfico e por ter dados importantes sobre a realidade de cada município.
Na visão de Magalhães, os depoimentos de membros da Procuradoria-Geral do Estado são fundamentais porque o órgão de assessoramento jurídico se manifestou contrário aos atuais limites quando foram criados novos municípios, em 1992.
Ainda dentro do cronograma de trabalho, na próxima semana a CPI vai coletar subsídios com os professores dos departamentos de Ciências Sociais, de História e de Geografia da Universidade Federal do Acre (Ufac).
Também serão consultados os dados disponíveis na Funasa, no Incra e na Funai, órgãos que atuam em todas as localidades do Estado e têm um mapeamento mais exato da realidade acreana.
Durante os 15 dias de trabalho em Rio Branco, o deputado comunista espera que o plenário da Assembléia Legislativa aprove a emenda de sua autoria ao regimento interno do poder, permitindo que os membros da CPI possam se descolar para os outros municípios.
Com o deslocamento autorizado, os membros da comissão irão a todas as cidades com problemas de limites para ouvir prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral. “Iremos fazer um debate mais amplo possível. Somente dessa forma poderemos realmente desenhar o mapa do Acre na sua forma correta”, concluiu.