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Rio Branco - Acre, quarta-feira, 26 de março de 2003
Um sinal de força

“O PT proporcionará sempre grandes emoções mas, no fim, dará tudo certo”, diz o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, tranqüilo a despeito dos desacertos no partido e na base do governo. Ele conhece a turma com que foi criado. Hoje mesmo, apesar das resistências petistas à tese da autonomia do Banco Central, deve ser aprovada a preliminar do artigo 192.

Tornou-se mesmo importante para o governo dar uma prova de vitalidade parlamentar e de disposição para enfrentar a agenda das reformas, aprovando esta matéria depois do imobilismo das últimas semanas, que culminou nas críticas do presidente da Câmara, João Paulo, às deficiências na coordenação da base governista. A oposição vinha explorando crescentemente esses problemas e o mercado abriu seus olhos desconfiados.

A regulação do artigo 192 apenas permitirá, num segundo passo, a aprovação de lei que garanta a autonomia operacional ao BC, idéia a que boa parte da esquerda — no PT e nos partidos aliados — resiste. Por isso mesmo, dificilmente será aprovada sem acordo com a oposição, e isso foi o que buscaram os líderes governistas ontem. O PSDB, o PFL e boa parte do PMDB estão dispostos a aprovar a emenda José Serra-Jefferson Peres, que retira da Constituição aspectos do sistema financeiro, preservados no texto constitucional pela emenda do petista Virgílio Guimarães. Mais palatável à esquerda, é rejeitada pela oposição.

Diante da necessidade de enfrentar a votação sem risco de derrota, os líderes Aldo Rebelo, Tião Viana e Aloizio Mercadante avançaram ontem em entendimentos com a oposição para aprovar a emenda Serra-Peres. Quebraram resistências na base governista lembrando que a emenda tem na verdade um forte DNA petista, deixado pelo ex-senador Eduardo Dutra, hoje presidente da Petrobras. Quando apresentou sua emenda, Serra propôs que todo o sistema financeiro fosse regulamentado “na forma da lei”. Como relator, Jefferson Peres deu parecer favorável. Isso permitiria ao governo FH fazer toda a regulamentação por medida provisória, inclusive a instituição da autonomia para o BC. Dutra pediu vista e deu um voto em separado, alegando que a regulamentação poderia ser fatiada, mas por leis complementares. Voto que foi acolhido por Peres no parecer finalmente aprovado. Como se vê, raramente uma lei tem paternidade única. E, neste caso, está servindo para facilitar o acordo.

Fechado ele não estava ontem, e pode até resultar numa proposta híbrida, que mantenha na Constituição alguns dispositivos. Metade Virgílio, metade Serra-Jefferson-Dutra. Se tudo no fim der certo, como aposta Palocci, o governo espantará a percepção política negativa que andou despertando ultimamente.

Apesar de todos os problemas na base, o ministro da Fazenda mantém o otimismo em relação à aprovação das reformas, base de seu otimismo em relação ao futuro da economia.

O PT traz emoções, mas o Planalto quer limites. As críticas do senador Paulo Paim não passarão em branco. Inclusive, diz-se no Palácio, porque participa muito pouco do mutirão governista.

Segurança, aspiração absoluta

O crime avança, dois juízes já foram mortos, mas não parece haver no governo uma consciência clara de que a grande demanda da sociedade neste momento é por uma política agressiva e eficaz de segurança, diz o senador tucano Tasso Jereissati.

— Espero que o presidente Lula não subestime esse problema — diz ele.

Hoje a Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve aprovar, por proposta dele, a criação de uma subcomissão permanente de segurança. No mínimo ela servirá, diz Tasso, para manter o debate e a cobrança acesos, sem falar na sistematização dos muitos projetos que zanzam pela Casa sem ser votados. No finalzinho de seu mandato, Fernando Henrique dizia que o Plano Real de seu sucessor devia ser uma política vitoriosa de segurança. Não foi sua prioridade, mas continua não sendo o primeiro ponto da agenda social, ocupado no governo Lula pelo programa Fome Zero.

Limites do superministro

A competência, a habilidade e a energia política do ministro José Dirceu são indiscutíveis. No PT, aliados e adversários internos reconhecem nele o artífice da estratégia que abriu caminho para a eleição de Lula depois de três derrotas. Uma vez no governo, ele acabou acumulando, além da coordenação política, um sem-número de atribuições que, além de forjarem a idéia de que seja o homem mais poderoso depois de Lula, conturbam seu cotidiano e a execução de algumas delas. Dirceu seria inumano se conseguisse responder a todas as demandas a tempo e a hora. Mas, aos que desconhecem o torvelinho em que está vivendo desde a campanha, passando pela transição e por esses três meses de governo, diz um líder petista, já passa a idéia de arrogância ou ebriedade com o poder. Os petistas acham que está sobrecarregado e precisa ser aliviado. Mas ele mesmo não se queixa.

PARA ATENDER às bancadas da Região Norte, que ontem se queixaram ao ministro Tarso Genro, Lula vai criar mais oito vagas no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. A ausência de nomes da Amazônia agredia a federação, disse a deputada Vanessa Graziottin. O presidente da Comissão da Amazônia, Átila Lins, negociará os novos nomes com Tarso. Já os paulistas, super-representados, têm faltado às reuniões.

Tereza Cruvinel


cruvinel@bsb.oglobo.com.br
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