Deputado comunista questiona IDH da ONU e propõe Índice de Desenvolvimento Humano da Floresta

Leonildo Rosas

O ex-irmão marista Moisés Diniz passou 17 dos seus 39 anos subindo e descendo os rios de Tarauacá, Feijó e Jordão, visitando os seringais e aldeias da região. Como descendente de ashaninka, ele buscou se aprofundar nos problemas dos povos da floresta e da cidade. Contrariando o senso comum, nunca contraiu doenças tropicais como malária.

Durante toda a sua vida, passou apenas um curto período de tempo fora do Acre fazendo teologia em Porto Velho (RO). Mas a vocação religiosa confrontava com a necessidade de participar mais ativamente da vida política e social da sua aldeia. Em meados da década de 80, junto com o camarada Edvaldo Magalhães, ajudou a criar o núcleo do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em Tarauacá.

Nascido em Cruzeiro do Sul, Diniz construiu toda sua carreira política em Tarauacá. Ajudou a organizar o 1º encontro dos seringueiros da cidade com o líder ambientalista Chico Mendes, em 1985, no Clube Macaxeira, e sempre atuou em todos os movimentos, fossem sociais, artísticos, culturais ou religiosos.

Esse vínculo direto com as comunidades de todas as raças e credos deu subsídio para que o hoje deputado estadual Moisés Diniz levante na Assembléia Legislativa o debate sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que serve para avaliar a qualidade de vida das populações dos municípios. Segundo ele a ONU utiliza critérios urbanos e artificiais, que prejudicam regiões que optaram por manter as suas populações na floresta. “Esse é um debate novo, que merece a atenção das autoridades e dos estudiosos”, diz.

O senhor tem contestado o IDH que posiciona alguns municípios do Acre como os piores de se viver no Brasil. Quais os motivos?

Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) é um instrumento novo de avaliação da qualidade de vida dos municípios, antes só avaliava os países ou regiões. Retornando à pergunta, o que me deixou impressionado foi a posição desvantajosa de alguns municípios com densa população rural em relação aos municípios urbanizados. Pelos números do IDH, a população rural e indígena deveria imediatamente ser evacuada dos seringais e aldeias.

Por quê, deputado?

Isso que dizer que quanto maior a população rural e indígena de um município pior a sua situação no IDH. Como eu não concordo com isso, passei a estudar o IDH para apresentar uma contestação factível. Por exemplo, eu estou convencido de que uma comunidade rural ou indígena que tenha escola, posto de saúde e mínimas condições de subsistência vive melhor que os moradores de uma favela na cidade.

E por que o IDH coloca esses municípios florestais como os piores de se viver?

Porque são utilizados critérios urbanos. A ONU, como promotora do IDH, organizou a sua metodologia a partir de uma concepção que não leva em conta a ancestralidade dos povos, seus costumes, seu modo de vida, seus valores.

O senhor poderia dar um exemplo?

Sim, e claro. Os Yawanawás, de Tarauacá. Lá eles têm posto de saúde, todas as crianças indígenas freqüentam a escola, tem energia solar e eles estão industrializando o urucum e a andiroba. Apesar disso, não contribuem, pelos critérios do IDH, para que Tarauacá saia da 12ª pior posição no Acre e 4.585º pior lugar no Brasil. Por outro lado, Rio Branco que tem 2/3 de sua população vivendo em bairros abandonados - sem emprego, saneamento, água tratada e cercada pela violência - aparece em 1º lugar no Acre e 1.145º lugar no Brasil. Só quem não vive aqui poderia ser perdoado se concordasse com esses índices.

Quais os critérios utilizados pelo IDH para chegar a esses resultados?

O IDH utiliza três indicadores básicos: educação, expectativa de vida e renda da população. A partir do instante que nós começamos a cruzar os indicadores educação com expectativa de vida, por exemplo, nós nos convencemos que os critérios da ONU são virtuais e mais grave: determinam valores a partir de pressupostos que podem não ser aqueles que alimentam a alma das pessoas em determinadas regiões.

Como assim?

Vou utilizar o exemplo de Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, no que diz respeito aos indicares educação e expectativa de vida. Marechal Thaumaturgo é o 2º pior no IDH geral e o 2º pior em educação - no Brasil está em 5.446º pior lugar. O município só ganha de 66 municípios brasileiros, entre os 5.512 pesquisados. Sua população urbana é de 1.300 pessoas e a população rural é de 10.000 habitantes, que equivale a 89%. Quanto a Assis Brasil, sua população rural representa apenas 34% do total, sendo o município com o 3º maior índice de urbanização, só perdendo para Rio Branco e Epitaciolândia. Em relação ao IDH, Assis Brasil tem a 6ª melhor posição no geral e a 3ª melhor em educação.

Então, quanto maior a urbanização melhor os índices, em especial a educação?

Sim, mas aqui está a contradição. Assis Brasil, urbanizada, enquanto apresenta esses excelentes índices, tem a pior posição em expectativa de vida - 22º lugar no Acre. Marechal Thaumaturgo, florestal, com índices vexatórios do IDH, tem a 3ª melhor posição em expectativa de vida. Que ninguém me julgue como alguém que deprecia o papel da educação - sou pedagogo -, mas eu prefiro morrer semi-analfabeto aos 80 anos a morrer doutor aos 50.

E por que o indicador expectativa de vida não jogou Assis Brasil para uma posição inferior no IDH?

Porque o IDH dá peso dois para a educação. Ele separa a educação em taxa de alfabetização (a partir dos 15 anos e dando o mesmo peso para os três níveis: fundamental, secundário e superior) e taxa bruta de freqüência. Ao fazer isso, os municípios florestais saem prejudicados no indicador taxa de alfabetização, pois todo mundo sabe que é humanamente impossível, nas condições topográficas da floresta, a gente implantar o 2º grau e a universidade. Agora que o nosso governo, num esforço tremendo, vai implantar a faculdade para os professores rurais.

Que outro critério o senhor contesta no IDH?

Eu contesto a concepção. A Cúpula do Milênio de 2000, da ONU, identificou que os principais problemas da humanidade são a poluição do ar, a falta de água limpa, as más condições de moradia e as doenças infecciosas, onde 70% dos casos, conforme a OMS, são causadas pela poluição da água, acarretando um gasto anual de 2 bilhões de dólares. Ora, dos quatro problemas principais que afligem a humanidade, três estão razoavelmente ausentes nas regiões rurais e indígenas. As populações ribeirinhas de Igarapé do Anjo (dos Kulinas), do rio Azul (onde nasci), do Sacado, do Igarapé Preto, consomem uma água pura e cristalina, enquanto a população da periferia utiliza água podre. Pergunte aos médicos quais as doenças de maior incidência que chegam aos hospitais. Eles vão responder que a grande maioria advém das condições insalubres, fruto da calamidade pública em que se transformou o saneamento básico das grandes cidades. Por isso, os dados da ONU não nos servem, não servem aos povos da Amazônia, da Ásia, da Oceania, não servem aos povos que vivem nas regiões florestais.

Na sua opinião, o IDH prejudica o Acre?

Sim, o IDH prejudica todo e qualquer Estado ou país que realize uma política de preservação da floresta, de suas riquezas e das populações tradicionais. Ora, é a partir do IDH que as nações redistribuem os seus investimentos. Ninguém quer ficar nos últimos lugares. Se os altos índices de população rural, como demonstramos, colocam o município em pior situação no IDH, então a saída é incentivar o êxodo rural, o que seria um absurdo. Por outro lado, como os critérios do IDH são urbanos, a cabeça dos governantes funciona assim: para elevar a colocação do município é preciso investir em infra-estrutura urbana, saneamento básico, calçadas, coleta de lixo, creches, etc, atraindo o homem rural.

E aí ele vem pra cidade...

Aí ele pra cidade e se torna inquilino de um campo de concentração, onde os guardas são os traficantes de droga, de prostituição. O Estado gasta milhões em presídios, orfanatos, casas de recuperação (como se o homem fosse um carro, uma tv), militariza as ruas e faz de conta que tudo vai bem. O governo do Acre pensa diferente. Nós temos conversado com o governador Jorge Viana, com o Binho Marques, vice-governador, e eles partilham conosco da concepção de que devemos mudar as regras, mudar o eixo, mudar as atitudes.

Como fazer isso?

Nós vamos apresentar na Assembléia Legislativa a proposta de constituição de uma Comissão Externa do Legislativo para realizar um intenso debate com a sociedade, incluindo a universidade e, a partir daí, propor uma alteração nos critérios do IDH para os municípios florestais. Levaremos esse debate para Brasília, a Câmara Federal e o Senado e, a partir disso, daremos entrada na ONU com uma proposta de reformulação dos critérios do IDH, acrescentando indicadores que só estão presentes nas regiões florestais. Será o IDH da Floresta, o IDH-F.