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Rio Branco - Acre, terça-feira, 1 de abril de 2003

Primeiro Emprego

O sonho do primeiro emprego nunca foi tão inalcançável para os jovens, muitos dos quais, já fora da escola, têm apenas o crime pela frente. Na faixa de 16 a 24 anos, a taxa de desemprego é de 17,8% contra os 9,3% da média nacional. Na mesma faixa, é de 22% entre as moças e de 14,5% entre os moços, chegando a 19% entre os jovens negros (contra 16% entre os jovens brancos).

Maior que a deles é a angústia dos pais, que não podem satisfazer suas aspirações e seus sonhos, nesta idade em que eles governam o coração e a mente. Não os tendo perdido para as ruas na infância, sabem que podem ser levados agora pelas drogas e, em seguida, pelo tráfico, o maior “empregador” de jovens nas grandes cidades. Há hoje no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, 4,2 milhões de jovens desocupados, sendo que 800 milhões deles inteiramente inativos, que sequer freqüentam a escola.

Daqui para o fim do mês o ministro Jaques Wagner fechará o programa Primeiro Emprego, que o presidente Lula pretende lançar por ocasião do Primeiro de Maio. Frustrado por não ter podido aumentar o salário-mínimo para mais do que R$ 240, o presidente cerca de cuidados este programa cujo êxito, hoje, pode ser até mais importante que o aumento do valor do mínimo para os que já têm emprego.

— Embora ansioso, ele concorda comigo, que mais vale atrasar do que pôr em risco esta idéia a que ele dispensou tanta atenção na campanha — diz Wagner.

Na incubadora, sob a coordenação do professor Remígio Todeschini, o programa já ganhou a simpatia do BID e do Bird e está se inspirando em experiências semelhantes e bem-sucedidas em outros países e em alguns estados e prefeituras brasileiros. A idéia central é a que foi apresentada na campanha, de conceder compensação fiscal, sobretudo em relação aos custos trabalhistas, aos empregadores que contratarem um jovem com carteira de trabalho nunca antes assinada. Agora, Wagner e sua equipe tratam de prevenir desvios e garantir os melhores resultados com o valor das renúncias fiscais que estão sendo negociadas com o ministro Antônio Palocci (Fazenda). Trabalha-se com a idéia de uma cesta de impostos, dentro da qual o incentivado teria uma margem mínima de escolha. Há uma grande preocupação com a adoção de salvaguardas para evitar que, ao contratar o jovem, a empresa demita um adulto pai de família. Seria vestir um santo e desvestir o outro, com conseqüências sociais até mais danosas, diz Wagner.

Busca-se também estabelecer prioridades através da variação do incentivo para a contratação de jovens com mais de 18 anos, enquanto se negocia com o MEC um melhor atendimento, por meio do programa Bolsa-Escola, aos que têm entre 16 e 18 anos. A contratação de negros, mulheres e portadores de necessidades especiais seria objeto de incentivo maior.

Destinado inicialmente apenas às empresas, o programa agora busca universo mais amplo. Os ministérios e órgãos federais serão incentivados a absorver jovens em seus programas. Eles podem ser bem aproveitados nas equipes de saúde em família e no programa de alfabetização, por exemplo. Os governos estão sendo chamados a fazer parcerias. Se entrarem com alguma contrapartida de incentivo, poderão gerar mais empregos em seus estados. Com as ONGs, trabalha-se na construção de programas de treinamento para o auto-emprego ou atividades autônomas.

Tem o governo todo este mês para fechar o Primeiro Emprego sem repetir os erros do Fome Zero.

Portas e janelas

O governo vai aprendendo as vantagens de abrir as portas da informação, como fez ontem o ministro Tarso Genro, ao chamar representantes da imprensa e do Congresso para o seminário “Diálogo para um novo contrato social”. Talvez nada seja mais novo e menos compreendido no atual governo que a experiência de concertação através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que já foi chamado até de “congresso biônico” de Lula. Lá estava o senador Pedro Simon admitindo o desconforto inicial do Legislativo. Se faltavam referências externas, lá estava ontem um ex-primeiro-ministro holandês louvando a iniciativa brasileira e rememorando a experiência do seu e de outros países europeus. Se faltava reconhecimento, lá estava o representante do Bird, louvando a inovação de Lula e fazendo uma doação de US$ 500 milhões para a sustentação da experiência de diálogo, que deve prosseguir, em outras questões, mesmo depois do envio das reformas tributária e previdenciária ao Congresso. Em breve, Tarso pretende abrir as reuniões do conselho, conhecidas apenas por imagens e relatos de participantes. Mas há, também no Palácio, auxiliares envenenando as relações entre o governo e a imprensa e incentivando a interdição da informação.

O SENADO inova fazendo hoje uma sabatina simultânea com os embaixadores indicados Itamar Franco (Roma), Tilden Santiago (Cuba) e Celina Maria d’Assunção (Suíça). Desafetos de Itamar andaram rosnando, mas ele também tem suas bases. Devem ser todos aprovados.

O PRESIDENTE do Banco Central, Henrique Meirelles, explica hoje à Comissão de Orçamento do Congresso o prejuízo de R$ 17 bilhões que o banco teve no ano passado, decorrente sobretudo de operações destinadas a conter o dólar. Prejuízo alheio a gente explica mas não justifica. E, embora não esteja em pauta, a autonomia operacional do BC fatalmente entrará no debate, na esteira da votação de amanhã, da emenda que regulamenta o artigo 192.

Tereza Cruvinel


cruvinel@bsb.oglobo.com.br
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