Diretor-clínico mostra notas superfaturadas; provedor diz
que tudo é plano para destituí-lo do cargo

Josafá Batista

Uma rodada de audiências no Ministério Público Federal (MPF) e a instituição de uma equipe mista, chamada “S.O.S. Santa Casa”, tudo isso, na manhã de ontem, promete chegar a um consenso sobre o novelo de acusações mútuas entre Edmir Borges Gadelha, atual provedor da Santa Casa de Misericórdia do Acre (SCMA), e seu vice-provedor, George Sampaio Pires, também diretor-clínico da entidade.

Sem fins lucrativos, mantida com recursos próprios e doações do Sistema Único de Saúde (SUS), a SCMA passa por um verdadeiro processo de implosão. Um grupo de médicos e enfermeiros se diz vítima de perseguição por parte de George Sampaio, que, segundo eles, estaria dificultando o atendimento para “que todos achassem que o provedor não passa de um incompetente”, nas palavras da auxiliar de Enfermagem Maria Rosa Nogueira da Silva.

O vice-provedor se baseia numa eleição ocorrida em abril do ano passado (quando alcançou o cargo que hoje ocupa) para dizer-se surpreso com as declarações dos funcionários. “Se têm tanta raiva de mim, por que me elegeram?”, pergunta.

Mas o argumento mais contundente de George Sampaio baseia-se em provas documentais. Ele adjetiva categoricamente o provedor de “ladrão”, enquanto sacode ao ar uma série de documentos, assinados por diretores da própria Santa Casa. A papelada relaciona documentos teoricamente superfaturados durante a gestão de Edmir Gadelha.

“Manifestação foi montada”, diz Gadelha

Um protesto ocorrido no último dia 14 que pedia a exoneração de Edmir Gadelha teria sido montado por George Sampaio, segundo declarações do próprio Edmir e de funcioná-rios. “Aquelas pessoas não eram funcionárias da Santa Casa, nenhuma delas. Não temos motivos para pedir o afastamento do provedor, já que nunca encontramos qualquer indício de corrupção”, disse o auxiliar de enfermagem Paulo Damasceno.

Em entrevista anterior, George Sampaio disse que as informações foram dadas por pessoas ligadas de forma suspeita ao provedor. “Essas pessoas recebem algum tipo de benefício, todas elas. A manifestação foi real e quem pode confirmar essas palavras para você é a chefe da pediatria”, explicou Sampaio.

O setor de pediatria esteve fechado durante todo o dia de ontem. Segundo Edmir Gadelha, o local recebia poucos pacientes. “Estávamos acumulando prejuízos e como há outras áreas no hospital em que alguns médicos precisavam fazer horas extras nós resolvemos equilibrar as coisas. Por isso, pelo menos até que a demanda melhore, a pediatria estará fechada”, disse Gadelha.

Ainda segundo Edmir Gadelha, Sampaio não estaria assinando as AIHs, documento necessário para a obtenção dos recursos mensais destinados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) com as notas da entidade provou que a retenção de assinaturas realmente aconteceu.

“Ele roubou descaradamente”,
acusa George Sampaio

Duas notas fiscais expedidas durante a gestão de Edmir Gadelha são usadas na acusação principal do diretor-clínico, George Sampaio. Os documentos, de número 261 e 262, foram expedidos pela “Auto Elétrica Raio de Luz”, de propriedade de Sebastião Oliveira Monteiro, em 17 de dezembro do ano passado.

Uma declaração autenticada e com reconhecimento de firma em cartório é assinada por Sebastião. Ela diz o seguinte: “Eu, Sebastião Oliveira Monteiro, declaro que no dia 11 de dezembro de 2002 fui procurado em minha oficina ‘Auto Elétrica Raio de Luz’ pelo provedor da Santa Casa de Misericórdia do Acre, oportunidade em que foram emitidas notas fiscais número 261 e 262, respectivamente. Ocorre que os respectivos serviços jamais foram executados para aquela casa de saúde”.

O documento e as notas fiscais foram entregues ontem ao procurador Marcos Vinicius Aguiar Macedo, que pode abrir ação para investigar o ocorrido. “Ele roubou descaradamente”, afirma George Sampaio. “Eu tive o desprazer de trabalhar com aquele homem, você não teve. Ele compra todo mundo, tem poderes ali dentro. Todo mundo tem medo de enfrentá-lo.”

As denúncias não param aí. De acordo com documento assinado pela responsável pela Coordenação de Farmácia, Rejane de Souza Almeida, 318 lotes de remédios foram adquiridos a preços muito maiores que os praticados no mercado. A diferença em alguns itens chega à estrondosa cifra de 3.000%.

Provedor responsabiliza major pelo escândalo

Em entrevista exclusiva ao Página 20, o atual provedor da Santa Casa de Misericórdia do Acre, Edmir Gadelha, disse que algumas dificuldades encontradas por ele à frente da instituição seriam causadas por seu antecessor, o major da reserva da Polícia Militar José Rodrigues de Vasconcelos.

Essas dificuldades abriram um caminho tão difícil para a gestão na Santa Casa que acabaram fazendo-a “uma entidade quase inviável, não fosse o trabalho duro do sucessor do major ‘Deca’, como ele é mais conhecido”, nas palavras de Edmir Gadelha.

Veja, a seguir, trechos de uma entrevista com o atual provedor da Santa Casa, Edmir Gadelha.

Quando o senhor assumiu a Santa Casa?

Minha posse aconteceu em 16 de julho de 1998, quando encontrei o hospital com dívida de 3,6 milhões de reais junto ao INSS e 1,2 milhão referente a descontos feitos nos vencimentos dos servidores e não recolhidos. Também havia cerca de 200 mil em títulos protestados e, por esse motivo, a Santa Casa sequer podia retirar talonário de cheque junto às instituições bancárias.

E como o senhor resolveu isso?

Registrei a Santa Casa no Conselho Nacional de Previdência para o reconhecimento como entidade filantrópica. Uma vez reconhecida, pleiteamos perante o INSS a anulação do débito patronal. Também renegociei vários pagamentos dos débitos junto aos fornecedores e servidores, incluindo o repasse dos médicos.

Então o senhor se afastou...

Isso mesmo. Saí para tratamento de saúde, mas deixei a Santa Casa com valores a receber na ordem de 580.586,58 reais, referentes a receitas de convênio e da venda de um imóvel.

E quem ficou no seu lugar e quando o senhor voltou?

Ficou em meu lugar o major José Rodrigues de Vasconcelos. Confiei nele, mas quando retornei, a pedido de um grupo de servidores liderados pela presidente do sindicato, dona Rosa Nogueira, fui surpreendido por um mar de dívidas muito mais caudaloso do que eu havia deixado. Ausentei-me em 26 de dezembro de 1999 e retornei em 12 de julho de 2002.

Poderia citar algumas dessas novas dívidas?

O certificado de entidade para fins filantrópicos estava vencido há um ano e doze dias, não recolhimento dos valores do INSS de janeiro a junho de 2002, débito junto a alguns servidores correspondente aos salários do mês de maio de 2002, no montante de 14.128,25, e de férias vencidas e não pagas no valor de 10.710,43.

Havia dívidas com fornecedores?

Sim, no montante de 114.964,57 reais, com vencimento variando de fevereiro a maio de 2002. Também havia dívidas com cheques pré-datados, emitidos pela Santa Casa, com vencimentos diversos, variando de julho a setembro de 2002, no montante de 31.449,53.

Esses problemas foram totalmente resolvidos?

A maioria. Alguns ainda resistem.

O diretor-clínico apresentou uma série de denúncias contra o senhor no encaminhamento dessas soluções. Como o senhor se defende?

Acontece que o diretor-clínico, doutor George Sampaio Pires, era contrário ao meu retorno à provedoria. Por esse motivo resolveu boicotar minha administração, passando à opinião pública e principalmente à classe médica informações inverídicas, cuja finalidade é buscar o meu desgaste moral e posterior afastamento.

Por que o senhor não afastou o diretor?

Fiz isso hoje [ontem].

Diretor técnico diz que mandato do provedor é ilegal

Também entrevistado pela reportagem, George Sampaio nega as acusações de retenção de AIHs e parte para o ataque a Edmir Gadelha. Segundo ele, o mandato de Edmir, iniciado em 1993, deveria expirar em 1997. A partir daí, incluindo os anos de ausência e o retorno em 2002, teriam sido ilegais. Veja trechos da entrevista com Sampaio.

Sua denúncia é apenas de notas fiscais adulteradas?

Não. O setor contábil da Santa Casa é completamente artesanal e sem controle de entrada ou saída de material. Há também compras sem licitações, remédios superfaturados, desvio de recursos da tesouraria e outras notas fiscais frias, além de falta de controle administrativo e ingerência sindical na área hospitalar.

Com todos esses gastos excessivos, como a Santa Casa ainda não faliu?

O hospital já permaneceu fechado durante 30 dias por falta de controle administrativo nas contas. Gasta-se demais e ilegalmente. Como se não bastasse, ninguém tem coragem de denunciar. Quando comecei, o motorista do senhor Edmir Gadelha me fez ameaças dentro da própria instituição.

Que outras denúncias o senhor tem?

O provedor também vem soltando cheques sem fundo na praça.

O senhor não foi processado por essas declarações?

Não, o que me deixa até muito surpreso. Faço declarações fortes, embora baseadas em documentos. Como é que ele não me processa, por crime de calúnia, por exemplo?

Ele nega as acusações e chama o senhor de “desequilibrado”.

Quero que o senhor Gadelha me mostre, prove que estou errado ou mentindo. Tem casos de superfaturamento em até mais de 3 mil por cento, não é um absurdo? Ele está falindo a Santa Casa. Ninguém vê isso? Se minhas denúncias são infundadas, como é que tenho documentos? Deveriam investigá-lo, afinal, ele é o provedor. Eu nunca atrapalhei a vida de ninguém.

O senhor vem retendo as AIHs?

Passe na Santa Casa e veja lá. Todas as AIHs estão assinadas. Todas!

Houve uma comissão interna de investigação na Santa Casa em 2002. Por que o senhor não apresentou essas mesmas denúncias?

Essa comissão foi tendenciosa. Todos os membros foram nomeados por ele, a investigação foi interna, não teve ninguém de fora. Foi tudo montado por ele, até o meu depoimento foi forjado. Aliás, os de todos foram.

O senhor já soube que foi exonerado do cargo?

Ele não tem esse poder. Sou protegido por lei federal, só o Coren pode mandar me destituir, e isso depois de um requerimento obedecendo a uma investigação séria e criteriosa. Vê? É um mentiroso.

Mas a portaria foi baixada hoje.

O senhor Edmir Gadelha não tem nem o poder nem a moral de me exonerar porque ele não é o provedor de coisa nenhuma na Santa Casa. Tenho documentos em meu poder que provam que a eleição dele aconteceu em 1993 e ele vem exercendo o poder desde então. Deveria ter convocado eleições e não o fez. É um pirata, está no poder porque criou um vício lá dentro.

Como o senhor vê a entrada do MPF nessa história?

Ótima idéia, excelente. O MPF deve tomar as providências cabíveis para acabar com essa bandalheira na Santa Casa. Assim vamos saber quem está falando a verdade. Eu tenho documentos em meu favor. Onde estão os dele?