Dalmir Ferreira *

Reunidos no Teatro de Arena do SESC, dias 27, 28 e 29 de março, em evento alusivo à Semana do Teatro, promovido pela Federação de Teatro do Acre e pelo Serviço Social do Comércio, artistas das diversas áreas da arte discutiram detidamente os problemas da classe, num ciclo de palestras.

O evento, que teve pouca divulgação, num contexto de desmobilização dos artistas, contou com pequeno mas representativo público e também com a presença de dirigentes das fundações estadual e municipal de Cultura, obtendo, entretanto ao seu final, resultado positivo na medida em que quase sempre o planejamento e as ações dessa área se dão às portas fechadas, nas esferas institucionais.

No primeiro dia foi discutido o tema Leis de Incentivo à Cultura Estadual e Municipal – Radiografia e Perspectiva, apresentado por Assis Pereira (FEM) e Silene Farias (FGB), em debate conduzido por Adriana Santelli (Fetac), onde se buscou identificar os aspectos negativos de seu desenvolvimento, assim como foram apresentadas novas propostas que poderão já no próximo ano ser utilizadas.

No segundo dia, o tema foi Conselho Estadual de Cultura - Uma Solução em Debate, apresentado por mim (AAPA) e Assis Pereira (FEM), debate em que foi discutida a importância da implantação do referido órgão.

No terceiro dia discutiu-se o tema Plano Estratégico para as Artes - Perspectiva Vista de Baixo. Onde se analisou a proposta enviada ao governo, enfatizando seus pontos importantes, que foram:

- Implantação do Conselho Estadual de Cultura; - Definição de uma previsão orçamentária para a política cultural no plano plurianual; - Criação em curto prazo de uma pós-graduação em artes; - Criação do curso de graduação em Artes; - Políticas integradas de apoio a Promoção Cultural; - Fortalecimento Institucional das Fundações de Cultura; - Incentivo/Apoio ao associativismo das classes produtoras; - Reavaliação/reativação de espaços culturais disponíveis; - Criação de Centros de Artes e Ofícios; - Interiorização e apoio a Memória, a Arte e a Cultura; - Criação de um calendário para os eventos coletivos da arte (Salão de Artes Plásticas, Festivais de Teatro e da Música); - Criação de concursos na área de Memória/Literatura; - Criação de uma agenda ou página cultural na imprensa; - Reavaliação da Lei de Incentivo a Cultura; - Apoio à reativação de algumas instituições.

O âmago da discussão, e que representa a mais séria aspiração da classe, é a criação dos cursos de graduação em artes, por sinal já em estudos na UFAC, mas que certamente dependerá essencialmente de vontade política para sua implantação, sendo um anseio com suporte legal na LDB e na Constituição Federal, cujo implante trará para o Estado, de modo geral, o conhecimento necessário para o verdadeiro desenvolvimento das artes, sem o qual os demais investimentos no setor se perderão, como se tem perdido até então, pois construir os espaços antes de educar artista e público é sem dúvida perda de tempo e dinheiro.

Os artistas acham que o governo em seu primeiro mandato além de ter estado alheio a arte, foi responsável pela perda de algumas conquistas, como foi o caso do Museu de Belas Artes.

Ao limitar sua política para a arte ao uso da Lei de Incentivo à Cultura, que, por sua vez, dividida com o desporto, à memória e outros setores, mal deu para financiar uns poucos e isolados eventos artísticos.

É consenso, então que para se redimir do abandono imposto, a equipe do governo para esta área deverá buscar alternativa urgente e eficaz para que, de fato, não fique a arte como uma área relegada à própria sorte, ante o apoio massivo a áreas mais rentáveis eleitoralmente, como o desporto, que além de contar com outras fontes de apoio, tem diariamente o mínimo de duas páginas em qualquer jornal da cidade.

Por fim, é urgente que se dê um basta na idéia de que apoiar cultura tenha a conotação de favores caritativos. Que esse apoio, por meio de critérios claros e sérios, reconheça processos críticos e criativos não em termos lucrativos, mas como um investimento político no reconhecimento e formação da identidade de nossa sociedade. Que o acesso ao ato de criar e aos benefícios da produção cultural seja também um direito da florestania.

* Artista plástico