Raimundo Ferreira de Souza *

Não faz muito tempo, as pessoas se referiam aos servidores públicos como uma categoria que vivia tranqüila, pois seus salários eram garantidos ao final do mês e quando completavam o tempo de serviço tinham uma aposentadoria garantida. E isso acontecia na prática. Os direitos dos servidores constituíam algo sagrado.

O tempo passou, a situação mudou e atualmente os servidores estão diante de uma situação, para não ser muito agourento, no mínimo de grande tensão. O suspense é apavorante e o futuro nem se saberia afirmar a quem pertence. O desenho do quadro atual está oferecendo mais ou menos a visualização dos contornos de uma situação na qual os funcionários públicos serão inviabilizados em nome da viabilização da Previdência Social.

Entre outras garantias, a lei n. 8.112/1990, no seu artigo 3º, assegura que a Previdência tem a missão de garantir aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada, encargos de família e reclusão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Essa garantia dos meios indispensáveis de manutenção certamente não é assegurada porque a Previdência é uma instituição filantrópica de seguridade social, mas sim porque todo assalariado contribui durante todo o período de vida ativa no serviço público ou privado para assegurar seus direitos.

Todavia, nos últimos tempos, o que mais assistimos e ouvimos das autoridades são as explicações sobre a falência da Previdência e acrescentando ainda que o pior está por vir, pois, segundo os responsáveis por esse setor, se uma providência não for tomada chegaremos a uma situação em que a Previdência não terá mais condições de pagar aposentadoria e/ou pensão a ninguém.

Segundo a administração atual, a culpa foi dos administradores passados, que perderam o controle da situação, permitindo desvios de recursos, pagamentos de aposentadorias ilegais e milionárias. Sobre as acusações, não temos qualquer dúvida de que as irregularidades de fato existiram, porém, frente a questões dessa natureza, não seria mais correto e prudente identificar e punir os responsáveis?

Da forma como a proposta de reforma está sendo encaminhada, o que vamos presenciar em breve vai ser a injustiça social e o sacrifício extremo dos trabalhadores, em especial dos servidores públicos, situação inclusive que já está se tornando tradição. Os culpados pela corrupção não são chamados a devolver os recursos subtraídos, os beneficiados com suas gordas aposentadorias, com seus direitos garantidos e usufruindo com tranqüilidade das condições, que para nós, apesar de submetidos à mesma legislação, passaram a ser entendidas como privilégios.

Na verdade, particularmente eu até me esforço para entender a boa vontade do governo em querer aprovar reformas que, na avaliação das autoridades, são indispensáveis para a manutenção da Previdência social em boa saúde financeira, no entanto, com a aprovação desse teto de mil e alguma coisa, não posso esquecer que minha saúde financeira também merece cuidados, pois dela depende a minha existência e subsistência, incluído a da minha família.

Eu poderia até “voltar pra roça”, conforme as pessoas comentam como ditado popular quando percebem que alguém está querendo enganá-lo em algum negócio. Mesmo porque foi de lá que vim, mas, a essa altura da vida, depois de reconhecer que os anos passam e a idade torna-se um fardo pesado, tenho que me conscientizar de que essa atividade está descartada.

A outra saída poderia ser um outro emprego através de concurso publico, mas, devido à idade, dificilmente poderei me inscrever como candidato. A única alternativa viável que se apresenta será a de tentar “me virar nos trinta”, contando o drama da minha vida como funcionário público federal.

* Bibliotecário