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Rio Branco - Acre, sexta-feira, 25 de abril de 2003

Retirada dos camelôs da praça Plácido de Castro termina em tumulto e agressões

Acordo feito quarta-feira entre deputados, prefeito e comerciantes não foi mantido e trabalhadores se revoltaram

Tatiana Campos

A praça Plácido de Castro virou palco de conflitos entre camelôs, policiais e fiscais da prefeitura na manhã de ontem. Os fiscais da prefeitura, cumprindo ordem da administração, retiraram todos os boxes e barracas do local e encaminharam ao pátio da Semsur. Os trabalhadores tentaram impedir a retirada num ato de indignação. Mulheres e homens foram agredidos e algemados pela Polícia Militar, que designou vários policiais para garantir que a ação fosse executada.

Na última quinta feira, após uma reunião do prefeito com uma comissão de deputados estaduais - Moisés Diniz e Naluh Gouveia (PT), Hélio Lopes (PL) e Chico Viga (PSDC) -, ficou acordado que os comerciantes seriam levados para um estacionamento próximo ao Terminal Rodoviário e que as negociações seriam fechadas ontem. Mas não foi bem assim que aconteceu.

O acordo foi quebrado e os fiscais da prefeitura retiraram os camelôs com ajuda da força policial, encaminhando as barracas para o pátio da Semsur, e não para o local combinado anteriormente. Após dois meses de avisos e notificações para deixarem o local, os comerciantes finalmente desocuparam a praça.

“Cheguei à praça pensando que teria uma reunião com a comissão parlamentar e o prefeito para fechar as negociações, mas encontrei uma senhora desesperada em cima de uma barraca e os fiscais tentando levar seu boxe de trabalho. Tentei conversar com a companheira e um policial chegou me agredindo. Vou dar queixa na delegacia, eles agiram de uma forma errada”, disse o presidente do Sindicato dos Camelôs e Feirantes de Rio Branco (Sincaf), José Carlos, o Juruna.

Artesão diz que foi agredido e humilhado por policiais

Ilson Carioca, 37, que há quinze anos vende seu artesanato na praça Eurico Dutra, chegou cedo trabalho, mas não esperava que fosse viver momentos difíceis como os que passou. Ele conta que, ao defender uma senhora que estava sendo imobilizada por tentar impedir o trabalho dos fiscais, acabou sendo algemado, agredido e levado para o prédio da Polícia Militar.

“Fiquei transtornado e chamei o policial de covarde. Não reagi, mas fui humilhado. Eles me puxaram pelo pescoço e me arrastaram para o quartel da PM. Não precisa usar a força policial contra nós, não somos bandidos, estamos apenas querendo trabalhar”, comentou.

Carioca foi liberado após algumas horas. Ele indagava ao comandante da PM, coronel Alberto Camelo, sobre os direitos humanos. Não se conformava com a humilhação pela qual passara e repetia que era honesto, trabalhador e não precisava ter sido agredido.

“Minha vontade agora é não viver mais, é esse o meu sentimento: eu quero morrer. Eu fui humilhado. Não tenho vontade de viver num Estado que não respeita os direitos humanos, que bate no cidadão que quer trabalhar”, disse o camelô. Carioca prometeu acionar o Ministério Público para pedir justiça pelas agressões sofridas.

Bate-boca entre deputado e fiscais

O deputado Moisés Diniz chegou à praça por volta das 9 horas com a notícia de que havia conversado com o prefeito Isnard Leite e que a decisão acordada na quinta-feira seria mantida. Os fiscais deveriam encaminhar as barracas para o espaço destinado aos camelôs, ao lado do terminal rodoviário.

Houve um bate-boca entre o deputado e um fiscal do município. Diniz pediu que ele calasse a boca após pedir silêncio e calma várias vezes. O comunista foi chamado de safado e acusado de estar apenas fazendo palanque. Ele exigiu respeito referindo-se ao funcionário público como um “fiscalzinho de renda”, o que revoltou ainda mais a fiscalização.

O diretor de arrecadação do município, Pedro Maia, disse que ofender fiscais não é o papel de deputados e pediu que o seu trabalho fosse também respeitado. Maia ressaltou que não poderia parar a retirada e encaminhar as barracas para o terminal urbano sem receber ordem do prefeito.

Essas discussões levaram camelôs, fiscais e policiais à uma confusão generalizada. A polícia tentou controlar os ânimos exaltados e só após muito tumulto o clima ficou mais calmo. O presidente do sindicato ressaltou que a intervenção do comandante da PM foi essencial para que a ordem fosse restabelecida.

Manifestação na Câmara

Após fechar o trânsito em frente à prefeitura por alguns minutos e pedir uma providência ao prefeito, já que a decisão do dia anterior não havia sido mantida, os camelôs percorreram o centro da cidade mobilizando todos os trabalhadores da categoria para uma manifestação em frente à Câmara de Vereadores.

Os vereadores Roberto Sá (PT) e Pedrinho Oliveira (PMN) acompanharam os manifestantes, que retornaram à prefeitura para fazer um novo protesto. “Depois de toda pressão que fizemos o poder municipal resolveu nos ouvir. Isnard Leite atendeu os vereadores, não permitiu que eu entrasse, e disse que seríamos instalados no estacionamento próximo ao terminal na próxim segunda feira”, explicou Juruna.

A solução da prefeitura

Segundo o assessor de comunicação da prefeitura, Luis Carlos Moreira Jorge, a praça será fechada com tapumes e passará por uma reconstrução. Uma parte será transformada em praça de alimentação, com 42 boxes para os camelôs cadastrados e construída dentro dos mais rígidos padrões de higiene.


Luis Carlos: a ordenação dos espaços públicos
é uma exigência da população

A ordenação dos espaços públicos municipais é antes de tudo uma exigência da população, e por isso este tipo de ação vai continuar, disse ontem o secretário de comunicação da Prefeitura de Rio Branco, Luis Carlos Moreira Jorge, ao comentar sobre a desocupação pelos ambulantes da praça Plácido de Castro, onde a prefeitura deve executar um amplo projeto de reforma. Sobre a resistência de alguns camelôs para desocupar a área, disse o porta-voz que todos estavam notificados há mais de trinta dias que deveriam abandonar o local, e estas pessoas tem que entender que as praças não são de propriedade particular, mas um patrimônio público, e como tal são reguladas.

Luis Carlos lamentou que políticos tenham insuflado alguns ocupantes a permanecer na praça, mesmo havendo uma determinação do prefeito Isnard Leite em sentido contrário.

Vão ter que se acostumar com o estilo do prefeito Isnard, de não aceitar ameaças ou qualquer outro tipo de pressão, parta de onde partir, para impedí-lo de realizar obras em benefício da população, destacou.

Sobre a ação dos fiscais, disse o porta-voz que aconteceu no exato limite da legalidade, o mesmo ocorrendo com os policiais militares que foram dar cobertura à operação. Os PMs, ao deter alguns manifestantes, apenas reagiram às agressões verbais duras, inclusive contra a corporação, vindas dos detidos. A reação dos policiais neste caso não poderia ser outra, a não ser a de reagir dentro do que lhes faculta a lei, aos agressores, assinalou.

Para Luis Carlos a medida de desocupação da praça Plácido de Castro tinha que acontecer, porque eram muitas as reclamações da população que estava com seus espaços reduzidos para o seu lazer naquele local. Até bancas de comida existiam, onde galinhas eram mortas e depenadas, num atentado à saúde pública, e não sei como alguém possa ter o disparate de defender que a maior praça da capital, fosse transformada num mafuá, em detrimento de toda uma população, disse.

A prefeitura, segundo ele, ofereceu algumas alternativas para colocar os ambulantes, entre elas, uma área próxima ao terminal e outra nas imediações da antiga Rádio Andirá, mas não existe a mínima possibilidade de retornarem à praça Plácido de Castro. Este é um assunto que não se discute mais, falou Luis Carlos. (Assessoria de Comunicação da PMRB)

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