Projeto de lei quer impedir que conteúdos das latas provoquem doenças como a leptospirose

Romerito Aquino

Brasília - Um simples gole numa latinha de cerveja ou de refrigerante é geralmente prazeroso para todo mundo, mas pode se transformar num sério problema de saúde. O risco, nesse caso, é principalmente a leptospirose, doença que pode ser contraída com a ingestão de bebidas armazenadas sem nenhum cuidado. Para garantir que o prazer não se transforme em risco de saúde o deputado federal Nilson Mourão (PT-AC) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados propondo que as indústrias sejam obrigadas a adotar tampa protetora nas latas de bebidas. O lacre de proteção servirá para que no momento do consumo direto da lata, a tampa deixe de ser um condutor de bactérias ou coliformes fecais.

Pelo Projeto do deputado petista, as medidas a serem adotadas devem estar em conformidade com regulamentos emitidos pelas autoridades sanitárias, que antes de autorizar sua comercialização submeterá à avaliação, para comprovação da eficácia do mecanismo de proteção adotado. As indústrias que não procederem dessa forma estarão sujeitas, pelo projeto de lei, a penas previstas na legislação. Após a transformação do projeto em lei, é dado um prazo de 180 dias para as indústrias se adaptarem e adotarem o lacre de proteção.

O deputado Nilson Mourão justifica seu projeto de lei lembrando que a popularidade das bebidas em lata e a precariedade com que elas são armazenadas faz com que a preocupação com a saúde dos consumidores volte à tona. “Há algum tempo muito se falou do risco de se contrair leptospirose em virtude do hábito de tomar bebidas diretamente da lata, armazenadas sem nenhum cuidado em locais sujos, onde existia até a possibilidade de contaminação com urina de ratos”, lembrou Mourão.

Além disso, segundo o deputado, outra prática comum é que estas latas sejam colocadas em tonéis com gelo. Do mesmo modo, a água utilizada pode não ser adequada, e a higiene destes galões também costuma ser duvidosa. Foi proposta a adoção de um lacre de proteção para que, no momento de abrir a lata, a tampa não seja o veículo para bactérias ou coliformes fecais para dentro do líquido.

“Obtivemos muitos avanços com a legislação em vigor, especialmente o Código de Defesa do Consumidor. No entanto, nos ressentimos de instrumentos direcionados para abordar esta questão tão séria e tão específica”, disse Mourão. O deputado acrescentou que os objetivos de seu projeto de lei certamente contribuirão para proporcionar melhores condições de segurança para quem consome bebidas em lata.