Leni Ferreira Boschini, 44 anos, auxiliar administrativo de Goioerê (PR) – Por que não há fiscalização nas bolsas do Prouni, pois conheço vários ricos com bolsa integral?
Presidente Lula – Existe fiscalização anual. Afinal, quem tem condições financeiras não pode ocupar o lugar daqueles que efetivamente precisam de apoio. O Ministério da Educação (MEC) fiscaliza tanto as instituições de ensino quanto os bolsistas. Um acordo de cooperação técnica do MEC com a Receita Federal, permite saber se as instituições estão oferecendo o número de bolsas em conformidade com a isenção fiscal que obtêm. Em relação aos bolsistas, o MEC cruza os dados dos estudantes com outros bancos de dados oficiais para verificar se o seu perfil socioeconômico combina com o estabelecido pelo Prouni. Só no ano passado, em função de irregularidades, 15 estabelecimentos foram desvinculados do programa e 1.700 bolsas foram canceladas. Quem souber de irregularidades que tenham escapado à fiscalização, deve entrar em contato com o MEC, que tomará as providências necessárias. As denúncias podem ser feitas através da Central de Atendimento do MEC, pelo telefone 0800-616161. Desde 2005, quando o ProUni foi criado, 704 mil estudantes já ingressaram no ensino superior. Nossas ações têm a finalidade de garantir que um número ainda maior de estudantes que têm necessidade recebam o benefício.
Etelvino Rodriguez Reinaldo, 39 anos, empresário de Manaus (AM) – Depois que sair do cargo de presidente, qual cargo público o sr. pretende seguir? Ou o que pretende fazer depois, outra profissão, uma universidade, sair da política?
Presidente Lula – Depois de passar oito anos ligado na tomada permanentemente, inclusive nos fins de semanas e feriados, a primeira coisa que eu quero fazer é não fazer nada, ou seja, descansar um pouco. Depois, pretendo participar, juntamente com a sociedade, do encaminhamento das grandes questões nacionais, como é o caso da reforma política. Essa questão não é de competência do presidente da República e sim dos parlamentares. Fora da Presidência, vou me dedicar de corpo e alma através do PT, e em acerto com outros partidos, ao esforço de promover uma reforma que represente uma modernização das nossas práticas políticas. Pretendo também levar o conhecimento adquirido na implementação de programas sociais bem-sucedidos a vários países africanos e latino-americanos, que ainda lutam contra a extrema pobreza e a fome. A experiência de instituições de excelência como a Embrapa, que seleciona e desenvolve variedades que se adaptam aos mais diferentes tipos de solo e de clima, pode ser de extrema valia para reduzir ou eliminar a fome e o sofrimento de milhões de seres humanos. Trata-se de dividir o que aprendemos de bom, de nos solidarizar com nossos irmãos de outros países.
José Domingos M. Pereira, 42 anos, rodoviário de São Paulo (SP) – Gostaria de saber se é possível gerar algum tipo de emprego para todos os presos, para que possam contribuir com a sociedade?
Presidente Lula – A grande maioria dos presídios é estadual e segue as diretrizes de cada estado. Mesmo assim, entre outros projetos, o Ministério do Esporte coordena o programa Pintando a Liberdade, em convênio com a administração dos presídios. O programa, que é um sucesso na ressocialização e profissionalização dos internos, consiste na fabricação de materiais esportivos, como bolas, raquetes, uniformes, bandeiras, etc., que são encaminhados aos programas Segundo Tempo e Esportes e Lazer na Cidade, além de escolas e entidades sociais do Brasil e do exterior. Além da profissionalização, os detentos que participam do programa recebem salário e descontam 1 dia da pena a cada 3 dias trabalhados. Participam do programa, implantado em todos os estados, 12.700 internos em 90 unidades de produção. De 2003 a 2009 foram produzidos 8,6 milhões de unidades de material esportivo. Detentos do Complexo Penitenciário de Feira de Santana participam da produção de 5 mil bolas de futebol para cegos por ano – elas contêm um guizo que orienta os jogadores. Essa bola fabricada em Feira é a única reconhecida como oficial pela International Blind Sports Association (IBSA), entidade que administra os campeonatos para cegos. Estamos apoiando também um projeto de lei em tramitação no Congresso, pela qual os internos que estudam e se profissionalizam terão a pena reduzida. Alguns presídios federais já permitem a redução da pena por estudos.
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